codigo do trabalho pdf
4421 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso (extrato) n.º 1141/2019
... interno de ingresso para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... Código do Procedimento Administrativo (CPA).3 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 1141/2019
... interno de ingresso para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... Código do Procedimento Administrativo (CPA).3 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 6835/2019
... ção jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... para a realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, por uma das seguintes formas:a) E-mail, ...
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Edital n.º 1306/2020
... concurso documental interno para recrutamento de seis postos de trabalho para professor coordenador em regime de contrato de trabalho em funções ... da realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.14 - Relatório individual: concluída a ...
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Aviso n.º 4198/2018
... /2018Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na ... por correio eletrónico, conforme disposto no artigo 63.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Edital n.º 711/2017
... internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, mediante afixação na vitrine da Unidade ...
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Aviso n.º 333/2019
... ção de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto ... );Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação (Código do Trabalho);Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterada pelas Leis ...
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Aviso (extrato) n.º 17855/2022
... ção de um posto de trabalho" na carreira/categoria geral de especialista de informática, ... grau 3, n\xC3" ... Código ... do Trabalho ... 2 — Nos termos do quadro legal em vigor, foi ...
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Aviso n.º 14195/2023
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para ... a categoria de assistente da carreira especial médica na ... de 20 de junho, na atual redação; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º ...
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Edital n.º 672/2016
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Edital n.º 671/2016
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Edital n.º 670/2016
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Edital n.º 455/2017
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Edital n.º 456/2017
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Edital n.º 457/2017
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Edital n.º 669/2016
... internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área ... ) Da data do registo do ofício, respeitada a dilação prevista no Código do Procedimento Administrativo;c) Da data da notificação pessoal.2 - A ...
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Aviso n.º 9426/2017
... Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ... da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2013) Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) ...
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Despacho n.º 11879/2023
... , ao abrigo da alínea a ) do n.º 3 do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo; Procede -se, assim, à publicação do ... e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de ...
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Aviso n.º 16207/2016
... vínculo de emprego público para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, da ... do Estado para 2016); Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril; e Código do Procedimento Administrativo. 6 - Local de trabalho: Academia das ...
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Aviso n.º 7800/2019
... do disposto no artigo 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de ... º), exercício do poder disciplinar (arti- gos 176.º a 240.º); Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12/02 (versão atualizada ...
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Regulamento n.º 564/2019
... os semestres dedicados à realização da dissertação, do trabalho de projeto, do relatório de estágio de natureza profissional ou da tese, ... 6 - O funcionamento do júri regula-se pelo disposto no Código do Procedimento Administrativo em tudo o que não esteja previsto no ...
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Aviso n.º 13235/2016
... concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e na categoria de assistente operacional, em regime de ... dezembro (diploma que aprovou a tabela remuneratória única) e o Código do Procedimento Administrativo.Para efeitos previstos no artigo 24.º da ...
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Aviso (extrato) n.º 7655/2023
... trabalho na categoria de farmacêutico assessor das carreiras farmacêutica e ... sem termo, nos termos do Código do Trabalho, com Instituição do Serviço Nacional de Saúde; ... d) ...
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Aviso n.º 2192/2019
... concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de ... , de 28 de dezembro, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Aviso n.º 14708/2023
... de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho ... da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Código" do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, ... de 12 de fevereiro; Lei n.\xC2" ...