codigo do trabalho pdf
4421 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso (extrato) n.º 1759/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... Gerais:a) Orgânica do IASFA;b) Estatutos do IASFA;c) CPA - Código do Procedimento Administrativo;d) Constituição da República ...
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Aviso (extrato) n.º 4687/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 1759/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... Gerais:a) Orgânica do IASFA;b) Estatutos do IASFA;c) CPA - Código do Procedimento Administrativo;d) Constituição da República ...
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Aviso n.º 14213/2022
... vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor, ao ... abrigo do disposto no ... redação atual, que aprova o Código de Trabalho, no n.º 8 da cláusula 5.ª do Acordo Coletivo entre ... o ...
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Aviso n.º 9347-A/2023
... chimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar ... Procedimento ... Código do Trabalho, no âmbito de estabelecimento de saúde com natureza ...
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Aviso n.º 11606/2019
... concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ... ; Lei n.º 7/2009, de 22 fevereiro, na sua redação atual, Código do Trabalho; Regulamento n.º 234/2012, de 25 de junho, alterado pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 8184/2019
... concursal comum com vista à ocupação de 6 (seis) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso n.º 14999/2016
... o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, com curso tecnológico ou ... as seguintes temáticas:Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua ...
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Aviso n.º 8196/2017
... Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria ... ção de bens móveis e contratação de serviços, no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP); registo e controlo de documentos de despesa ...
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Aviso n.º 9987/2020
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de ... ção, na primeira página do Formulário Tipo de Candidatura, do código da publicitação do procedimento, que corresponde ao número do aviso ...
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Edital n.º 189/2018
... internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, mediante afixação na vitrine da Unidade ...
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Edital n.º 881/2017
... internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, mediante afixação na vitrina da Unidade ...
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Edital n.º 239/2018
... internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de ... , nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, mediante afixação na vitrine da Unidade ...
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Aviso n.º 9971/2016
... concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, ... 2 - O presente procedimento concursal regula-se pelo disposto no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 9971/2016
... concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, ... 2 - O presente procedimento concursal regula-se pelo disposto no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 17454/2022
... superior (7 postos de trabalho) e assistente técnico (16 postos de trabalho) por tempo ... administrativo dos trâmites processuais no âmbito do Código dos Contratos ... Públicos; organização e arquivo de documentação e ...
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Aviso n.º 16201-D/2021
... concursal comum conducente ao recrutamento de 10 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro especialista.Abertura de procedimento ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e as disposições constantes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Aviso (extrato) n.º 8381/2016
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... ;b) Estatutos do IASFA;c) Lei do Trabalho em Funções Públicas;d) Código do Trabalho;e) CPA - Código do Procedimento Administrativo.14.4.2 - ...
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Aviso (extrato) n.º 8381/2016
... concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... ;b) Estatutos do IASFA;c) Lei do Trabalho em Funções Públicas;d) Código do Trabalho;e) CPA - Código do Procedimento Administrativo.14.4.2 - ...
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Aviso n.º 228/2024
... comum de recrutamento para o preenchimento de 32 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e de 1 posto de trabalho ... por Portaria) e o Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código de Procedimento Administrativo). 3 — Declara -se que não se encontram ...
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Aviso n.º 14915/2016
... nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ável: o presente procedimento concursal regula-se pelo disposto no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 14835/2016
... nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 5313/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 30 (trinta) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 5313/2017
... concursal comum com vista à ocupação de 30 (trinta) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I ... - Conhecimentos Gerais:Orgânica do IASFA;Estatutos do IASFA;CPA - Código do Procedimento Administrativo;Constituição da República Portuguesa;Lei ...
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Aviso n.º 11199/2018
... concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). 4 - Número de postos de trabalho a ...