codigo do trabalho pdf
4779 resultados para codigo do trabalho pdf
-
Aviso (extrato) n.º 12375/2018
... externo de ingresso para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de Especialistas de Informática de Grau 1, nível 1, da ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de validade: O concurso é ...
-
Aviso n.º 4205/2018
..., procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Lei n.º ...
-
Aviso n.º 14224/2023
... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de farmacêutico assessor sénior das carreiras farmacêutica ... de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, na categoria de Farmacêutico Assessor Sénior da carreira ...
-
Aviso n.º 17587/2019
.../a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho" a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, para o exercício de fun\xC3"...
-
Aviso n.º 12067/2021
.../a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, para o exercício de ...
-
Aviso n.º 12239/2021
.../a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, para o exercício de ...
-
Aviso n.º 20602/2020
.../a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, para o exercício de ...
-
Aviso n.º 20612/2021
.../a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, para o exercício de ...
-
Aviso n.º 2085/2021
.../a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, para o exercício de ...
-
Aviso n.º 12120/2023
... de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CP A). A contagem do prazo inicia -se na ...
-
Aviso n.º 15834/2023
... de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a, nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CP A). A contagem do prazo inicia -se na ...
-
Aviso n.º 8255/2017
... os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, ...
-
Aviso n.º 17295/2021
... de diretor(a) de serviço para o Serviço de Segurança no Trabalho e Gestão de Risco Geral.1 - Enquadramento. Nos termos e para os efeitos ...úmero de cartão de cidadão ou de bilhete de identidade, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico.b) Comprovativo da ...
-
Edital (extrato) n.º 96/2021
...ário: Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Direito da Saúde da ...á notificado, para se pronunciar, nos termos do artigo 122.º do Código...
-
Aviso n.º 6354/2019
... concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., de 6 de abril, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do recrutamento - O presente ...
-
Aviso n.º 18366/2021
... concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro.Procedimento concursal comum para o ...ário da República n.º 17/2021, 2.ª série, de 26 de janeiro; e Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 20319/2022
... concursal comum conducente à ocupação de um posto de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e ...ário de Estado Adjunto e da Saúde, de 10 de março de 2022; Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 14706/2023
... de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho ... por L TFP , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Lei n.º ...
-
Aviso n.º 18366/2021
... concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro. Procedimento concursal comum para o ... da República n.º 17/2021, 2.ª série, de 26 de janeiro; e Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 15339/2022
...ário: Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, tendo em vista a consolidação da mobilidade na categoria de ... Senhora Secretária de Estado da Saúde, de 18 de junho de 2022; Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 17895/2023
...de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica da ...20 de junho na sua redação atual, assim como do Código do Procedimento Administrativo. 5 — Âmbito de recrutamento:. Nos termos ...
-
Edital n.º 244/2018
... no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESMAE, na carreira de ...ídos, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, doravante CPA, aprovado pelo Decreto-Lei ...
-
Edital n.º 416/2019
... no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESMAE, na carreira de ...ídos, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, doravante CPA, aprovado pelo Decreto-Lei ...
-
Aviso n.º 14529/2017
... - De acordo com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 .../Pages/ProdutoseDestinos.aspx;Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Código dos Contratos Públicos;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do ...
-
Aviso n.º 224/2023
...Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, ... em funções públicas (artigo 17.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas). . N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 56 Di\xC3"...