codigo do trabalho pdf
4779 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso n.º 2021/2022
... posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... Procedimento concursal ... formulários-tipo e Código do Procedimento Administrativo ... 5 — Âmbito do recrutamento: O ...
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Aviso n.º 2021/2022
... posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... Procedimento concursal ... formulários-tipo e Código do Procedimento Administrativo ... 5 — Âmbito do recrutamento: O ...
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Despacho n.º 4328/2021
... ), após consulta pública nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovou em 22 de março de 2021, o ... compreendida entre três e quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes. 2 - Os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre ...
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Edital n.º 507/2022
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na ... carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; ... Código ...
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Aviso (extrato) n.º 17856/2022
... ção de um posto de trabalho" na carreira/categoria geral de especialista de informática, ... grau 3, n\xC3" ... Código do Trabalho ... 2 — Nos termos do quadro legal em vigor, foi solicitado ...
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Aviso n.º 19238/2022
... concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho" para a categoria de Farmacêutico ... Assessor Sénior, da carreira farmac\xC3" ... ao abrigo do Código do Trabalho ... 5 — Carga Horária: O período normal de trabalho ...
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Aviso n.º 8035/2016
... de procedimentos concursais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 30.º ... locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ...
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Aviso n.º 9849/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 17956/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 1655/2021
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 15743/2023
... trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo — referên- ... cia: ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 20105/2023
... /a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 18168/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 17835/2023
... /a doutorado/a nível inicial, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas a termo resolutivo certo — referência: ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 18641/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 539/2024
... de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CP A). A contagem do prazo inicia -se na ...
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Aviso n.º 8996/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de Investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 8995/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de Investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 12245/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 17903/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 12246/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação dois postos de trabalho de investigador doutorado, equiparado à categoria de investigador ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 14646/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 14137/2023
... trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Refe- ... rência: ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 11066/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 13873/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...