codigo do trabalho pdf
4779 resultados para codigo do trabalho pdf
-
Aviso n.º 21131/2023
... de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador(a) doutorado(a) de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CP A). A contagem do prazo inicia -se na ...
-
Aviso n.º 14800/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 15742/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à categoria de investiga- ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 17902/2020
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 18232/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 5826/2023
... em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo — refe- ... rência: ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 7646/2023
... /a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 17602/2023
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho ... de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 14801/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 11067/2020
... de âmbito internacional para ocupação de três postos de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 9813/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 13730/2023
... concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho ... de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 10354/2023
... posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial, em regime de contrato de ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 10352/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Aviso n.º 24395/2023
... /a doutorado/a nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057 -23 ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CP A). A contagem do prazo inicia -se na ...
-
Aviso n.º 5942/2023
... trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à categoria de investigador/a ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
-
Edital n.º 57/2017
... internacional de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.6.4 - Apreciadas as respostas dos ...
-
Edital n.º 688/2016
... internacional de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.6.4 - Apreciadas as respostas dos ...
-
Edital n.º 61/2017
... internacional de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um ... à audiência prévia, nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.6.4 - Apreciadas as respostas dos ...
-
Aviso n.º 10623/2017
... concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ... Código de ética para os profissionais da informação em Portugal [Em linha] ...
-
Aviso n.º 5560/2017
... ência de candidatos em reserva neste organismo para o posto de trabalho em causa e em conformidade com a solução interpretativa uniforme n.º 5 ... n.º 14/2008, de 31/07; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12; Código do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02; e Lei ...
-
Regulamento n.º 1267/2023
... óricas, teórico-práticas, seminários, orientação tutorial, trabalho de campo, estágios e pelo menos uma das seguintes Unidades Curriculares ... 1 — Cada linha da pauta é composta pelos seguintes campos: código do aluno, nome do aluno, classificação final, status da UC e data da ...
-
Aviso n.º 22165/2021
... Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira ... não revista de especialista de informática, na ... 1 — Código do Procedimento Administrativo (CPA); ... 2 — Lei Geral do Trabalho em ...
-
Aviso n.º 17227/2022
... ário: Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria ... de assessor superior da carreira especial dos técnicos ... 7 de abril, e nas disposições constantes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 4/2015, ...
-
Aviso n.º 1118/2022
... 2 (dois) postos de trabalho, vagos na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, ... (LGTFP), ou por contrato individual de trabalho, no âmbito do Código do Trabalho ... b) Trabalhadores médicos vinculados com relação ...