codigo do registo automovel
11727 resultados para codigo do registo automovel
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Anúncio de procedimento n.º 10700/2021
... : 2021_102CP - Aquisição de Seguros Automóvel para o período de 01 de Setembro de 2021 a 31 de ... /2015, de 9 de setembrof) Certificado de registo emitido pelo ASF - Autoridade de Supervisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10257/2021
... : 2021_078CP - Aquisição de Seguros Automóvel para o período de 01 de Setembro de 2021 a 31 de ... /2015, de 9 de setembrof) Certificado de registo emitido pelo ASF - Autoridade de Supervisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5326/2017
... n.º 2Designação do lote: Automóvel ligeiro de passageirosPreço base do lote: ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
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Acórdão nº 2287/07.9TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 2014
O abuso do direito por parte do consumidor é instrumento jurídico crucial nos conflitos de consumo e na limitação dos amplos direitos conferidos ao consumidor no artigo 4 nº 1 do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, limitação aquela expressamente imposta no nº 5 desse mesmo artigo 4.
... com o F…, Sociedade Anónima, um automóvel novo da marca Renault, modelo … ou modelo … ... como configurados pelo artigo 661.º do Código" de Processo Civil (actual artigo 609.º do Novo C\xC3" ... factos assentes]; D) Nesse mesmo dia, sob registo", remeteu a estas sociedades, à ré E1… e à M\xE2\x80" ... -
Lei n.º 35/2018
... ; b) À trigésima quarta alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo ... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... pela CMVM; c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Portaria n.º 7/2022
... dos horários de trabalho e a forma de registo ... dos respetivos tempos de trabalho ... A ... entidades sujeitas às disposições do Código do Trabalho, ... nos termos previstos no n.º 3 ... afeto à exploração de veículo automóvel, nos termos do disposto no n.º 4 do ... artigo ...
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Portaria n.º 241-A/2019
... , de 16 de março - Documento Único Automóvel (DUA).O Programa do XXI Governo Constitucional ... portaria.Artigo 5.ºLivrete, título de registo de propriedade e modelo do certificado de ... ção ultravioleta;d) Incorporação do código de leitura de dados 2D, UniQode.3 - O certificado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... Artigo 2.º Alteração ao Código" de Processo Civil ... Artigo 3.º Aditamento ao C\xC3" ... Artigo 11.º Alteração ao Código do Registo Comercial ... Artigo 12.º Alteração ao Código ... o) O Fundo de Garantia Automóvel, no exercício do direito de sub-rogação ...
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Regulamento n.º 777/2016
... 23 de fevereiro, e com o artigo 70.º do Código da Estrada e o regime do Decreto-Lei n.º 81/2006 ... III Qualidade de residente Artigo 12.º Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo; ou b) Ser ...
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Acórdão nº 07P614 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Março de 2007
Resultando apurado que: - no dia 19-08-2002, na zona de , AM estacionou um veículo automóvel; - na ocasião, o arguido, militar da GNR, que se encontrava de serviço no local, dirigiu-se a AM, e comunicou-lhe que tinha praticado uma infracção ao Código da Estrada e exigiu que lhe fosse entregue a quantia de € 120; - AM entregou ao arguido a quantia em causa, sem que este lhe tivesse entregue...
... e p. pelo artigo 375º, nº 1, do Código Penal; - Condenar o arguido AA pela prática de ... Portimão, BB estacionou um veículo automóvel ... 2. Na ocasião, o arguido, militar da GNR, ... de auto de contra-ordenação, nem ao seu registo, tal como estava obrigado a fazer ... 5. O ... -
Aviso n.º 16454/2022
... os efeitos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento ... Administrativo, que a Câmara ... a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou ... b) Ser ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ...
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Aviso n.º 16454/2022
... os efeitos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara ... : a ) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b ) Ser adquirentes ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ...
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Lei n.º 35/2018
... b) À trigésima quarta alteração ao Código dos Valores ... Mobiliários, aprovado pelo ... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Regulamento n.º 290/2019
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o qual entra em ... - no sentido de: Proibir a circulação automóvel e de motociclos, na Avenida Ramos Pinto e Avenida ... c) Número de contribuinte; d) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Edital n.º 327/2019
... ao procedimento estabelecido no Código do Procedimento Administrativo, a Câmara ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b) Ser adquirentes ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ...
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Edital n.º 547/2016
... artigo 64.º;Artigos 7.º, 8.º e 9.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... que será considerada zona de acesso automóvel condicionado para todos os efeitos legais, ... ) Certificado de matrícula ou título de registo de propriedade do veículo ou ainda, nas ...
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n.º 12261/2022
... Código postal: 9060 236 ... Localidade: São Gonçalo, ... : Aquisição de Serviços de Seguro Automóvel para a Frota do ... SRPC, IP-RAM ... Descrição ... Descrição: ... Inscrição no registo dos mediadores de seguros ou registo como empresa ...
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Regulamento n.º 770/2022
... ao abrigo do n.º 1 do artigo 142.º do Código ... do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... O crescimento ... do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... Registo e benefícios ... Artigo 18.º Características ...
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Acórdão nº 13105/15.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
... /12/2008, o Autor adquiriu um veículo automóvel da marca Volkswagen, com a matrícula ... -..-HV, o ... até então procedido à inscrição no registo automóvel do veículo em causa ... 3- Nesta ... , legitimado pelo art.º 405.º do Código Civil, na esfera contratual dos Réus, pelo que ...
- Acórdão nº 07P4374 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2008
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Regulamento n.º 81/2023
... o Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã ... Utilização da ... Código do Procedimento administrativo ... Para os ... (ou equivalente, tal como o título de Registo de Propriedade, ... Livrete ou Guia Descritiva do ...
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Portaria n.º 315/2023
... Código», o sistema numérico não sequencial, com base ... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... emissão do Documento Único Automóvel (DUA). Inclui ... o pedido, a apresentação do ...
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Acórdão nº 3621/22.7T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-04-2024
1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se submetido ao princípio da liberdade de forma ou da consensualidade, pelo que pode ser celebrado verbalmente ou por escrito, podendo a prova da sua celebração verbal fazer-se por qualquer meio de prova legalmente admissível, incluindo a prova testemunhal. 2- Quando seja celebrado verbalmente, o contrato de compra e venda de veículo...
... o veículo automóvel com a matrícula ... -OX-.., pelo preço de ... 13) – Porque o registo de propriedade da viatura foi averbado em nome de ... O n.º 3 do art. 30º do Código de Processo Civil fornece, para efeitos de ... -
Acórdão nº 9210858 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 1993
I - Em embargos de terceiro contra arresto, é admissível a reconvenção, deduzida pelo embargado, para efeito de pedir o reconhecimento do seu direito de propriedade sobre a coisa arrestada ou para suscitar a questão da invalidade de qualquer negócio jurídico de transmissão da propriedade por parte dos arrestados. II - Tal reconvenção não está sujeita à verificação dos requisitos previstos no...
... dos requisitos previstos no artigo 274 do Código de Processo Civil. III - O documento em que se clara que, para efeito de registo de um veículo automóvel, este foi objecto de " ... -
n.º 10862/2022
... H. Campus da Justiça ... Código postal: 1990 097 ... Localidade: Lisboa ... âmbito dos projetos relacionados com o Registo Automóvel incluídos no Plano de ...