Aviso n.º 2836-A/2021
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. |
Aviso n.º 2836-A/2021
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Centro de Saúde Doutor Gonçalves Ferreira, na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e de saúde pública.
1 - Para efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, (INSA) Dr. Fernando de Almeida, de 28 de janeiro de 2021, autorizado pelo Despacho n.º 1079/2021, de 26 de janeiro, assinado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e saúde pública (TSDT ACSP), no mapa de pessoal do INSA, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP); Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto; Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho; Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro; Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro; Despacho n.º 1079/2021, de 26 de janeiro.
3 - Local de Trabalho: Instalações do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CGF), sitas na Rua Alexandre Herculano, 321, 4000-055 Porto.
4 - Prazo de validade: o concurso é válido para o preenchimento do posto de trabalho indicado no presente aviso, e para os que vierem a ocorrer no prazo de 18 meses, contado da data de homologação da lista de ordenação final.
5 - Identificação e caraterização do posto de trabalho: as funções a desempenhar enquadram-se no âmbito das competências inerentes ao Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, conforme previsto no artigo 16.º do anexo à Portaria n.º 162/2012, de 22 de maio, nomeadamente no que respeita à área de gestão e apoio laboratorial, a saber:
Execução de atividades de colheita de produtos biológicos no âmbito do protocolo estabelecido com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;
Disponibilidade total para adequação do horário de trabalho às atividades de colheita no âmbito do protocolo estabelecido com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;
Experiência na programação e gestão do material e equipamento para as colheitas nos Estabelecimentos Prisionais;
Conhecimento e...
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