Certificado de origem
13217 resultados para Certificado de origem
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... , na sua redação atual, o requerente deve apresentar: a) Certificado comprovativo da titularidade das unidades de participação, livre de ... ou de um acordo com a instituição de ensino superior de origem. 2 - Se no prazo de 30 dias a contar da comunicação referida no número ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... 1 - Identificação: (ver documento original) 1.2 - Cópia do certificado de registo criminal válido e atualizado, emitido pela autoridade ... ções em vigor ou documento equivalente emitido pelo país de origem, o qual deverá conter sempre informação sobre o capital social, o ...
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Aviso n.º 14953/2018
... , data de frequência e duração (em horas); c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; d) Comprovativos da formação ; e) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público que detém, a ...
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Aviso n.º 8234/2019
... , data de frequência e duração (em horas);c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias;d) Comprovativos da formação e) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
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Aviso n.º 16892/2018
... , data de frequência e duração (em horas); c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; d) Comprovativos da formação ; e) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
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Aviso n.º 12848/2018
... , data de frequência e duração (em horas); c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; d) Comprovativos da formação ; e) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público que detém, a ...
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Aviso n.º 240/2019
... , data de frequência e duração (em horas);c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias;d) Comprovativos da formação e) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público que detém, a ...
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Aviso (extrato) n.º 397/2023
... 11.2 — Certificado das habilitações literárias e profissionais; ... 11.3 — Declaração emitida pelo serviço de origem, donde constem a natureza do vínculo à ... função pública, a ...
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Despacho n.º 7298/2016
... certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num ... identificação civil válido emitido pelas autoridades do país de origem; b) Diploma do ensino secundário português ou de habilitação ...
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Aviso n.º 16424/2018
... seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias (caso seja detentor de certificado de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
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Aviso n.º 373/2017
... seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias (caso seja detentor de certificado de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
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Aviso n.º 7419/2017
... seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias (caso seja detentor de certificado de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
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Aviso n.º 15493/2016
... seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias (caso seja detentor de certificado de ... origem a que pertence, sob pena de exclusão, que comprove, de maneira ...
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Aviso n.º 3089/2019
... :a) Habilitação académica, ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes;b) A formação profissional, considerando -se ... da formação profissional;d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , de 21 de outubro, as palhas e outro material não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na agricultura ou na ... revestir a forma de caução, de garantia bancária ou de certificado emitido por fundo de indemnização ou apólice de seguro, desde que ...
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Aviso n.º 5417/2018
... e da formação profissional ou especializada; c) Cópia do certificado de habilitações literárias; d) Declaração passada e autenticada pelo serviço de origem para efeitos de conferência dos requisitos, que comprove a natureza do ...
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Aviso n.º 12931/2023
... (1) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado; ... (2) Certificado da habilitação académica detida; ... (3) Declaração emitida e cada pelo serviço de origem", com data posterior à do presente ... aviso, contendo as seguintes indica\xC3" ...
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Aviso n.º 9559/2022
... c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; ... d) Comprovativos da formação onal; ... e) Declaração emitida pelo serviço de origem", da qual conste a modalidade do vínculo de em- ... prego público que det\xC3" ...
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Despacho n.º 576-B/2023
... de declaração do contabilista certificado da empresa aquando do pedido de pagamento final ... N.º 8 11 de janeiro ... apresentação do pedido de pagamento final no prazo indicado dará origem à revo- ... gação da decisão de apoio e à recuperação do incentivo ...
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Aviso n.º 12085/2023
... duração (em horas); ... c) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; ... d) Comprovativos da formação onal; ... e) Declaração emitida pelo serviço de origem, da qual conste a modalidade do vínculo de ... emprego público que ...
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Portaria n.º 365/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... utilização de solução Europeia de autenticação STORK, de certificado digital europeu através do recurso aos meios de autenticação is nos Estados-membros de origem, no caso das pessoas singulares; e, b) A utilização de solução ...
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Aviso n.º 27/2021/A
... á ser acompanhado dos seguintes documentos:a) Fotocópia do(s) certificado"(s) de habilitações literárias com indicação da respetiva classificaç\xC3"ão final;b) Declaração emitida pelo organismo de origem na qual conste a identificação da carreira de que seja titular, da ...
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Portaria n.º 292/2020
... [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) [ ... ] f) [ ... ] g) Certificado de formação relativo ao curso a que se referem os n.os 8 e 9 do artigo ... , emitido pelas autoridades competentes do respetivo Estado de origem, acompanhado de tradução certificada para língua portuguesa; b) ...
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Portaria n.º 273/2013
... b) Título de residência ou equivalente, quando apli- ... c) Certificado de registo criminal; ... d) Documento comprovativo da qualificação ... pelas autoridades competentes do respetivo Estado de ... origem, acompanhado de tradução certificada para língua ... portuguesa; ... b) ...
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Portaria N.º 31/2007 de 8 de Junho
... Despesas de transporte, desde o mercado de origem até ao mercado de destino, com exclusão das despesas com seguros, taxas ... Certificado de origem e salubridade emitido pelas autoridades regionais competentes, ...