Leite em pó
980 resultados para Leite em pó
- Despacho N.º 966/2016 de 17 de Maio
- Portaria n.º 1138/81, de 31 de Dezembro de 1981
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Portaria n.º 110-A/77, de 04 de Março de 1977
Portaria n.º 110-A/77 de 4 de Março 1. Os preços do leite à produção fixados na presente portaria, para o continente, apresentam ligeira elevação que se considerou justificada por terem sido fixados ...
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Portaria n.º 343-A/88, de 30 de Maio de 1988
... 5.º e dos n.os 1 e 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca, definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, são os seguintes: a) Preço indicativo no ...
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Portaria n.º 693/77, de 14 de Novembro de 1977
... do disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-Q/77, de 28 de Fevereiro: 1.º Os preços máximos de venda por quilograma do leite em pó instantâneo são os seguintes: (ver documento original) 2.º É revogado o n.º 2.º da Portaria n.º 192/77, de 7 de Abril. 3.º Esta ...
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Despacho normativo n.º 50/78, de 17 de Fevereiro de 1978
Despacho Normativo n.º 50/78 Tendo-se verificado a necessidade de corrigir a verba atribuída ao custo da operação de empacotamento de leite em pó nos Açores e que baseou o cálculo do subsídio fixado pelo Despacho Normativo n.º 137/77, de 1 de Junho; Ao abrigo do estabelecido no n.º ...
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Portaria n.º 44/81, de 15 de Janeiro de 1981
... através dos 'cabazes de compras' - a qual abrange apenas os produtos que mais interessam às classes de menores rendimentos -, subsidiou o leite em pó não instantâneo produzido e embalado na Região Autónoma dos Açores para consumo do continente. Com efeito, no período de vigência dos ...
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Portaria N.º 14/1982 de 23 de Março
...RETALHISTA - 10% sobre o preço de aquisição ao armazenista. 3.º - As margens de comercialização a aplicar na venda de leite em pó são de 10% para Armazenista e 15% para o Retalhista. 4.º - 1 - Na venda do produto de qualquer proveniência, a margem de comercialização ...
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Portaria n.º 236-B/89, de 29 de Março de 1989
... 5.º e dos n.os 1 e 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, são os seguintes: a) Preço indicativo no ...
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Portaria n.º 285/78, de 26 de Maio de 1978
... 1964, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 314/72, de 17 de Agosto, e no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 114/75, de 7 de Março: 1.º O leite em pó instantâneo, de fabrico nacional ou importado, fica sujeito ao regime de preços máximos, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ...
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Portaria n.º 168/79, de 11 de Abril de 1979
... 1964, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 314/72, de 17 de Agosto, e no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 114/75, de 7 de Março: 1.º O leite em pó instantâneo, de fabrico nacional ou importado, fica sujeito ao regime de preços máximos, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ...
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Portaria N.º 51/1978 de 13 de Julho
... à produção bem como toda a estrutura de preços e subsídios em matéria de lacticínios, torna-se necessária a fixação dos preços de leite em pó embalado para consumo nos Açores. Embora a prática venda, de leite em pó não seja corrente na Região, o facto de uma parte da população ...
- Declaração n.º DD6864, de 11 de Setembro de 1980
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Despacho normativo n.º 87-B/78, de 07 de Abril de 1978
...ão dos objectivos enunciados no n.º 33.º e n.º 2 do n.º 35.º da Portaria n.º 192-B/78, de 7 de Abril, determina-se: 1 - A importação de leite em pó a granel no continente, proveniente do estrangeiro, e qualquer que seja o fim a que se destine, continuará a cargo da Junta Nacional dos ...
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Despacho normativo n.º 137/77, de 01 de Junho de 1977
... n.º 110-A/77, de 4 de Março; Ao abrigo do estabelecido no n.º 2 do n.º 28.º da Portaria n.º 110-A/77: Determina-se: 1 - A importação de leite em pó a granel no continente, proveniente do estrangeiro, e qualquer que seja o fim a que se destina, continuará a cargo da Junta Nacional dos ...
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Portaria n.º 853/80, de 22 de Outubro de 1980
....º 45835, de 27 de Julho de 1964, o seguinte: 1.º O preço de entrega no armazém da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, no continente, de leite em pó magro, a granel, às empresas produtoras de margarinas é de 121$00 por quilograma, a partir de 16 de Fevereiro de 1980, inclusive. 2.º As ...
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Portaria n.º 67/80, de 01 de Março de 1980
Portaria n.º 67/80 de 1 de Março A Portaria n.º 165/79, de 11 de Abril, no seu n.º 36.º, estabelece que o direito ao subsídio ao leite em pó a granel que, eventualmente, venha a ser fabricado no continente, conforme o prescrito nos n.os 34.º e 35.º, só poderá ser concedido ao ...
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Portaria n.º 187/85, de 06 de Abril de 1985
..., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965, o seguinte: 1.º É permitida a importação, em regime de draubaque, de leite em pó, magro e gordo, destinado à produção de produtos dietéticos e de farinhas para alimentação infantil, a exportar ao abrigo do mesmo ...
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Portaria N.º 22/1979 de 16 de Maio
...Em geral, a nossa produção é canalizada para a Metrópole. A ponderada revisão e actualização de preço da matéria prima (leite) é a pedra basilar de uma possível diversificação para outros mercados dos produtos seus derivados. Considerando que neste momento se verifica ...
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Portaria n.º 192/77, de 07 de Abril de 1977
...leite em pó instantâneo fica sujeito ao regime de preços máximos a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de ...
- Declaração n.º DD6783, de 01 de Outubro de 1980
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Portaria n.º 407/80, de 15 de Julho de 1980
..., previa-se, pelo mecanismo dos seus n.os 27.º e 31.º, que a Região Autónoma dos Açores fixasse a sua própria política de preços de leite naquela área. E foi entendido que, tendo o respectivo Governo Regional dado execução a essa previsão, com a publicação da Portaria Regional ...
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Portaria n.º 566-A/87, de 07 de Julho de 1987
... a Portaria n.º 336/86, de 4 de Julho, que estabelece as condições de aplicação do regime de intervenção para a manteiga e para o leite em pó ao abrigo dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 538/77, de 26 de Agosto de 1977
... Portaria n.º 110-A/77, de 4 de Março, e da Portaria n.º 431/77, de 16 de Julho, que a revogou, estabeleceram-se preços máximos de venda de leite em pó a granel com destino a toda a indústria utilizadora, definindo-se como excepções a indústria do leite em pó embalado e a indústria do ...
- Portaria n.º 274/89, de 13 de Abril de 1989