centro de reabilitação do sul
1498 resultados para centro de reabilitação do sul
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Aviso n.º 15613/2018
... reabilitação de edifícios - A forma de intervenção destinada a conferir adequadas ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia - PP1; b) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo - PP2; c) Plano de Pormenor do Parque da ...
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Aviso n.º 4754/2017
... reabilitação de edifícios - A forma de intervenção destinada a conferir adequadas ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia - PP1; b) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo - PP2; c) Plano de Pormenor do Parque da ...
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Aviso n.º 5203/2021
... reabilitação de edifícios - A forma de intervenção destinada a conferir adequadas ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia - PP1; b) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo - PP2; c) Plano de Pormenor do Parque da ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... é feita por estabelec imento hospitalar, por declaração do Centro de Saúde ou por atestado médico. 3 - A doença referida no número ... E laborar propostas de reparação/reabilitação de equipam entos e/ou instalações; II SÉRIE Nº 242 ...
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Aviso n.º 23095-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Subtotal 4 0 ... Administraçáo Regional de Saúde do Centro ... Hospitais da Universidade de Coimbra 1 Com Hospital do Santo Espírito ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... estacionamento de viaturas; k) A realização de ações de reabilitação paisagística, geomorfológica e ecológica, com exceção das que ... , aproximadamente, 13 km2 do concelho das Lajes do Pico e integra o centro urbano das Lajes do Pico; f) Faixa Litoral Piedade/ Ribeiras (P7) - ...
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Aviso n.º 5785/2018
... existente no terreno; f) Centralidade Urbano Turística (CUT) - Centro" urbano que desempenha um papel âncora no apoio e desenvolvimento de servi\xC3" ... do artigo 38.º; f) À exceção dos que resultem de reabilitação e renovação de edifícios preexistentes e de valia patrimonial, os ...
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Aviso n.º 16816/2022
... restal do Centro Litoral (PROF CL), aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de 11 de abril, na ... iii) Promover a reabilitação urbana e readaptação de edificado com usos obsoletos para ... novas ...
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Aviso n.º 3337/2018
... designadamente um estabelecimento de restauração e de bebidas, um centro de apoio às atividades secundárias, um posto de artesanato, um posto de ... ção dos núcleos urbanos e rurais e incentivo à reabilitação; iv) Acréscimo da dotação infraestrutural básica; b) Modernização e ...
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Aviso n.º 9635/2016
... edificação e urbanização, uma política de incentivo à reabilitação e reconstrução imobiliária através da isenção do pagamento de ... /16.º Colocação da numeração 1 - Os números são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando estas não existam, na ...
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Aviso n.º 12773/2021
... e Usos 1 - Nestes espaços privilegia-se a conservação e reabilitação do edificado existente, a colmatação e compactação da malha urbana e a ... representatividade urbanística e arquitetónica, compreendendo: a) Centro Histórico do Porto; b) Foz Velha; c) Núcleos ou lugares, designadamente ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... u) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor e colaborar ... com o Tribunal ... u) Promover a articulação entre o dever de reabilitação dos edifícios que incumbe aos privados ... e a responsabilidade pública ...
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Deliberação n.º 247/2022
... aa) Promover a articulação entre o dever de reabilitação dos edifícios que incumbe aos priva- ... dos e a responsabilidade ... a participação na Direção da Comissão de Gestão Local do Centro de Alto ... Rendimento de Vila Nova de Gaia; ... nn) Propor atividades e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ões urbanas; aa ) Promover a articulação entre o dever de reabilitação dos edifícios que incumbe aos priva- dos e a responsabilidade pública de ... a participação na Direção da Comissão de Gestão Local do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia; nn ) Propor atividades e ...
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Acórdão nº 2922/04.0BELSB (11166/14) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018
I. O despacho que concede mais um dia de prazo para interpor recurso e o despacho de admissão de recurso não são despachos de mero expediente, nos termos do n.º 4 do artigo 152.º do CPC, por não se limitarem a proceder ao mero andamento do processo, sem interferir no litígio que opõe as partes. II. Ao processo administrativo, antes da versão actual do CPTA, aplicava-se o n.º 7 do artigo 638.º do...
... º, n.º 1, a) do PDM, o qual estabelece os termos em que a reabilitação dos edifícios das áreas históricas habitacionais deve conservar os ... ção social e funcional daquele conjunto edificado, integrado no centro" histórico do ... , em face das potencialidades que o projecto da opera\xC3" ... -
Aviso n.º 13424/2021
... , à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). 17 ... alínea c) do número anterior os hotéis que resultem da reabilitação e renovação de edifícios preexistentes e de valia patrimonial. 3 - Na ...
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Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... riado no Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais, de abril a maio de ... “Modelos de Reabilitação e Técnicas de Intervenção”; ... “Modelo de Intervenção Técnica ...
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Aviso n.º 21848/2022
... 2004 Curso de Técnicas de Reabilitação de Edifícios, 32 horas, Comunidade Urbana da Lezíria ... 2003 Curso de ... Edifícios, FCT-UNL — Centro ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... 2 - A Ordem compreende as secções regionais do Norte, do Centro, do Sul, dos Açores e da Madeira ... 3 - A secção regional do Norte ... Artigo 111.º ... Reabilitação ... Caso seja deferida a reabilitação, o membro reabilitado recupera ...
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Aviso n.º 1059/2023
... b) Programa Regional De Ordenamento Florestal Do Centro Litoral, publicado no Diário da ... República através do Decreto ... da UOPG referida no número anterior, devem integrar a reabilitação ... da zona ribeirinha e contemplar a dotação de equipamentos, ...
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Despacho n.º 18891/2006, de 18 de Setembro de 2006
... que efectuar a prescriçáo poderá solicitar parecer técnico a centro de recurso especializado, centro ou instituiçáo de reabilitaçáo ou ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autorização prévia do membro do ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro Jurídico; c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...
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Despacho n.º 26390/2004(2ªSérie), de 22 de Dezembro de 2004
... 2004, determina que compete à secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência definir as normas reguladoras ... , designadamente delegações regionais, centros de emprego e Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, quer através de um conjunto ...
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Regulamento n.º 770/2022
... centro familiar: ... a) Seja utilizado para fins habitacionais; ... b) Se ... nomeadamente para efeitos de reabilitação ou manutenção ... 3 — Quando os lugares de estacionamento estiverem ...
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Regulamento n.º 684/2019
... atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação das pessoas e das condições de desempenho de ... ção de serviços, designadamente a rede de Lojas do Munícipe, Centro" de Informação Autárquica ao Consumidor e Loja do Cidadão; q) Proceder \xC3" ...