centro de reabilitação do sul
1518 resultados para centro de reabilitação do sul
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Lei n.º 38/2023
... deslocação do centro de gravidade geoeconómico para leste. É provável que as rivalidades e ... construção através de programas de reabilitação, e promovendo os circuitos locais de produção e ... consumo com base nas ...
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Aviso n.º 1644/2023
... as intervenções que favoreçam a reabilitação e restauração de preexistências em detrimento de ... projetos de nova ... Nossa Senhora do Rosário, a Basílica da Santíssima Trindade, o Centro Pastoral Paulo VI, os edi- ... fícios religiosos envolventes e, ainda, as ...
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Aviso n.º 5538/2022
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecossis- ... temas, quando se verifique: ... a) Necessidade de ... b) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo — PP2; ... c) Plano de Pormenor do Parque ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... , que carecem de valorização, salvaguarda, recuperação, reabilitação ... ou reconversão, incluindo áreas em que o dinamismo das ... a) Um centro náutico; ... b) Um auditório municipal com capacidade máxima para 60 ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... da reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autorização prévia do membro do ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... c) Centro de Gestão ...
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Acórdão nº 1391/13.9TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I – Ao Supremo Tribunal de Justiça, em regra, apenas está cometida a reapreciação de questões de direito (art. 682º, nº 1, do NCPC), assim se distinguindo das instâncias encarregadas também da delimitação da matéria de facto e da modificabilidade da decisão sobre tal matéria. II – Esta restrição não é absoluta, como decorre da remissão que o nº 2 do art. 682º faz para o art. 674º, nº
... a R., em Março de 2000, passou a efectuar consultas e cirurgias no Centro Médico de ... , pertença da R., mediante o pagamento de uma percentagem ... , a Imagiologia, a Farmácia, Medicina Física e de Reabilitação e outros Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”, sendo o ... -
Aviso n.º 7105/2017
... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro através do oficio n.º 5819. Assim, e em conformidade com o disposto na ... reabilitação e renovação de edifícios legalmente existentes e de valia patrimonial ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Presidente do IP de Bragança, após ouvido o órgão competente do Centro de Investigação da Montanha, CIMO, e envolvendo, entre outras, a ... , que possibilitam o desenvolvimento de uma estratégia de reabilitação ecológico dos rios de montanha. Em torno dos 600-700 m, uma cintura de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Presidente do IP de Bragança, após ouvido o órgão competente do Centro de Investigação da Montanha, CIMO, e envolvendo, entre outras, a ... , que possibilitam o desenvolvimento de uma estratégia de reabilitação ecológico dos rios de montanha. Em torno dos 600-700 m, uma cintura de ...
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Aviso n.º 22920/2022
... Respeito pelas características que conferem identidade própria ao centro urbano, ou ao ... setor onde a ação incidir, nomeadamente no que se ... d) Reabilitação dos espaços industriais degradados, ou dos armazéns devolutos, com ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... a) Região Norte; ... b) Região Centro; ... c) Região Sul; ... d) Região Autónoma da Madeira, que também ... ou de valores equiva- lentes, sem prejuízo do direito à reabilitação nos termos do regulamento disciplinar. 8 — No caso de profissionais em ...
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Aviso n.º 12632/2021
... https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na Rua do ... de demolição, construção, alteração, ampliação e reabilitação não devem comprometer as condições estruturais iniciais dos edifícios ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... ser sujeitas preferencialmente a PP de salvaguarda ou PP de reabilitação urbana, de acordo com o estabelecido no anexo V ao presente regulamento. 2 ... /Convento de Mafra e área urbana envolvente; b) UOPG 1/ SUOPG2 - Centro histórico de Mafra/Vila Velha; c) UOPG 3/SUOPG1 - Centro histórico da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... estacionamento de viaturas; k) A realização de ações de reabilitação paisagística, geomorfológica e ecológica, com exceção das que ... seus usos e funções; d) Promover a gestão da paisagem urbana do centro histórico da Horta, valorizando a abertura ao mar e a estreita relação ...
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Aviso n.º 14738/2021
... essa disponibilidade de espaço numa localização próxima do centro, possuindo boas condições rodoviárias e albergando importantes ... urbana previstos na lei, em particular os que respeitam à reabilitação e regeneração urbanas de áreas urbanas degradadas; f) Os indicadores e ...
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Regulamento n.º 523/2017
... 4 - No âmbito de processos de reconversão e de reabilitação urbana será desenvolvido procedimento idêntico ao processo relativo à ... 2 - Os números de policia deverão ser colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando estas não existam, na ...
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Regulamento n.º 492/2019
... 3 - No âmbito de processos de reconversão e de reabilitação urbana será desenvolvido procedimento idêntico ao processo relativo à ... 2 - Os números de polícia deverão ser colocados no centro das vergas das portas, na primeira ombreira da porta, nos portões, ou no ...
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Acórdão nº 2028/12.9TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2017
I - Tanto a prova pericial (art. 389º do CC) como a prova testemunhal (art. 396º do CC) são apreciadas livremente pelo tribunal, o que implica que este possa fazer prevalecer uma sobre a outra. Este poder cabe tanto ao tribunal da 1ª instância como à Relação, à qual se aplica o regime do art. 607º, nº 5, do CPC, por remissão do art. 663º, nº 2, do mesmo Código. II - A afectação da integridade...
... 1.42. No dia 12.11.2009, o A. iniciou a sua reabilitação física com recurso a fisioterapia na U… ... 1.43. Nessa data, o A ... por indicação dos Serviços Médicos da Ré, no dia 18.02.2011 no Centro Médico denominado II, em Viana do Castelo, que fez diária e ... -
Aviso n.º 23578/2023
... , nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo ... as Estações de Transferências (Seia, Viseu, V ouzela) ou o Centro de Tratamento de Resí- duos Sólidos Urbanos do Planalto Beirão, ...
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Aviso n.º 12848/2019
... ou à plantação de espécies adequadas; m) Ações de reabilitação dos ecossistemas costeiros; n) Obras de desobstrução e regularização ... ção do Hotel Golf Mar; h) A valorização da área envolvente ao centro hípico, no sentido de a dotar de infraestruturas turísticas de apoio à ...
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Regulamento n.º 69/2023
... centro familiar: ... a) Seja utilizado para fins habitacionais; ... b) Se ... nomeadamente para efeitos de reabilitação ou manutenção ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 410 ... Diário ...
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Aviso n.º 7440/2021
... de Nível 2 corresponde à Área de Sensibilidade Arqueológica do Centro Histórico de Ourique (n.º 107 do Anexo I). b) Em solo rústico: i) ... solo rústico, através de operações de reconstrução, reabilitação e ampliação, respeitando os parâmetros de edificabilidade definidos no ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... árias 9.2.3 - Princípio da Onerosidade 9.2.4 - Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 10 - Operações de Tesouraria 10.1 - Fluxos ... ção Regional de Saúde ARSC Administração Regional de Saúde do Centro ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ARSN ...
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Aviso n.º 11079/2022
... c) A reabilitação ambiental e paisagística dos espaços que o requeiram e manutenção dos ... i) Área compreendida no círculo de 750 m de raio, com centro no edifício de receção, anexo ... ao farol de Sagres; ... ii) Área ...
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Aviso n.º 11079/2022
... remoção das infraestruturas urbanas à superfície; c ) A reabilitação ambiental e paisagística dos espaços que o requeiram e manutenção dos ... definidas: i ) Área compreendida no círculo de 750 m de raio, com centro no edifício de receção, anexo ao farol de Sagres; ii ) Área ...