centro de interpretação ambiental
2196 resultados para centro de interpretação ambiental
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Aviso n.º 4564/2022
... ção, conservação e valorização ambiental e paisagística do solo rústico e ur- ... bano e ... centros de interpretação ou outros de cará- ... ter lúdico-educacional ... Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, e ocorrendo ... também em áreas ...
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Edital n.º 606/2017
... Administrativo, o Regulamento do Estarreja Centro de Negócios foi aprovado por unanimidade, pela ... , sustentados em princípios de gestão ambiental integrada e promoção da proteção e defesa da ... 3 - As lacunas e dúvidas de interpretação ...
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Aviso n.º 8467/2016
... ómicas, sustentáveis do ponto de vista ambiental; 3.4 - Avaliação das necessidades locativas das ... Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral. 2 - Permanecem em vigor os seguintes ... culturais, de recreio e lazer e interpretação e educação ambiental. Artigo 16.º Regime de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... efeito, o paradigma atual da política ambiental nacional, fundado na valorização do ... ção da economia circular, tem no seu centro as questões do emprego, que se quer mais ... ção e ações de educação e interpretação. Nos Açores, o Geoparque Açores assenta numa ...
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Aviso n.º 13016/2023
... — Fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística ... c) NDE — Núcleo de ... de exposições, centros de interpretação, instalações ... ou expansão de parques ... d) Ampliação do centro de saúde de Lagos (EC18); ... e) Centro de ...
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Declaração n.º 159/2021
... volvimento Regional do Centro ... Para efeitos de eficácia, nos termos do ... CAPÍTULO I ... Sistema ambiental" ... Artigo 7.º ... Identificação ... Artigo 8.\xC2" ... a) Centros de interpretação da paisagem/natureza ou outros de caráter ...
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Regulamento n.º 214/2021
... do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística e Regulamento Perequativo de ... de fomento da diversidade social no Centro da Cidade, em "área de zonamento inclusivo", a ... e as dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação do presente Regulamento serão ...
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Despacho n.º 7191/2018
... a Unidade de Educação e Formação Ambiental, Unidade de Comunicação, Sustentabilidade e ... , do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo ... Institute of Technology), "Interpretação e Implementação da NP4457 -Certificação de ...
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Despacho n.º 13219/2022
... volvimento Regional do Centro; ... N.º 219 14 de novembro de 2022 Pág. 337 ... teção ambiental; ... 2 — Promover a conceção e ... 25 — Ativar uma rede de centros interpretação ambiental, em cooperação com outros orga- ...
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Aviso n.º 1964/2021
... ção urbanística, territorial e ambiental. Logo, as taxas são instrumentos tributários ... normas e no conceito definidos para cada Centro Urbano e validadas pelo serviço responsável ... e as dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação do presente Regulamento, que não ...
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Aviso n.º 12983/2019
... b) Sistema ambiental que, correspondendo à estrutura ecológica ... acolhimento ou abrigo, centros de interpretação" e suporte de atividades recreativas e de restaura\xC3" ... a requalificação e estruturação do centro" de São Romão; b) Pretende-se ainda a conformaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental" – AIA, para o projeto de coincineração de res\xC3" ... da coincineração de resíduos no CPS» - Centro de Produção de Souselas (pág. 40 do acórdão ... (CAIA) de 1998, com uma tal interpretação", sido «um dos fatores ponderados para a dispensa\xC2" ...
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Aviso n.º 310/2024
... (adequação ao Novo RJIGT e ao PROF do Centro Litoral) Pedro Navega Ferreira, Vereador do ... a sua sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Neste sentido, a Câmara ... , o desporto de natureza e a interpretação ambiental: a ) […] i ) Hotéis, desde que ...
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Aviso n.º 8289/2017
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro. Assim e para efeitos de eficácia publica-se no ... caracterizam por elevada sensibilidade ambiental; ii) Áreas de proteção parcial, que ... de exposição, centros de interpretação, equipamentos sociais e culturais de uso ...
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Aviso n.º 5280/2023
... do património cultural, qualidade ambiental e paisagística do território; ... p) Promover a ... 1 — Para efeitos de interpretação e aplicação do presente regulamento, são ... AZU.048 Antiga Casa do Povo/ Atual Centro ... Social Paroquial do Livramento ... AZU.032 ...
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Aviso n.º 13020/2017
... e a paisagem; v) Promover a qualidade ambiental e prevenir e minimizar os riscos naturais e ... Urbanização 1 - Para efeitos da interpretação e aplicação do PDMAS são adotados os conceitos ... 5 - No raio de 3000 m a partir do centro radioelétrico da Estação remota da Serrinha, ...
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Aviso n.º 15296/2016
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo ... ção de Solos; p) Relatório Ambiental e Resumo não Técnico; q) Programa de Execução ... e lazer, incluindo centros de interpretação ou outros de caráter lúdico-educacional ...
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Aviso n.º 21116/2020
... Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ... ambiental (avaliação de impacte ambiental) e de asilo ...
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Aviso n.º 15553/2021
... Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ... ambiental (avaliação de impacte ambiental) e de asilo ...
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Aviso n.º 16179/2021
... d) EAE 4 - Promover a sustentabilidade ambiental e a salvaguarda dos recursos naturais: i) ... 6.º Definições Para efeitos da interpretação e aplicação do PDML são adotados os conceitos ... ", o "Hospital Internacional de Lagoa" e o "Centro de Treinos de Alto Rendimento", que inclui campos ...
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Declaração n.º 88/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ... e sejam respeitadas a qualidade ambiental e as condições a que alude o n.º 2 do artigo ... ção, o desporto de natureza e a interpretação ambiental. Artigo 44.º Infraestruturas 1 - Sem ...
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Anúncio de procedimento n.º 12447/2021
... : Empreitada Para a Construção do Centro" de Interpretação do Bordado da Madeira Descriç\xC3" ... no âmbito do Sistema de Gestão Ambiental, segundo a norma ISO 14001:2015. 2. O cumprimento ...
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Aviso n.º 597/2021
... contínua de sistemas de gestão ambiental; m) Emitir pareceres, informações e propostas ... plano anual de educação ambiental para o centro interpretativo da Área de Paisagem Protegida das ... a rede de museus e centro de interpretação municipais, assegurando a conservação e ...
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Portaria n.º 406/2023
... do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do ... de educação, informação e interpretação ambiental, museus e outros espaços de ... , demonstração e divulgação do Centro de Experimentação do Alto Alentejo, do Centro ...
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Aviso n.º 25127/2023
... República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Centro" de Estudos Judiciários Aviso n.º 25127/2023 Sum\xC3" ... do Ambiente: avaliação do impacto ambiental, licença ambiental e responsabilidade ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ...