centro de interpretação ambiental
2196 resultados para centro de interpretação ambiental
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Regulamento n.º 757/2019
... do funcionamento e gestão do Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim ... ambiental e sobre questões de segurança, preparando e ... apoio aos serviços municipais na interpretação e aplicação das normas estabelecidas nos planos ...
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Aviso n.º 1059/2023
... Relatório Ambiental ... A alteração do PDM de Penacova, que a ... Regional De Ordenamento Florestal Do Centro Litoral, publicado no Diário da ... República ... g) Centros de interpretação da paisagem/natureza ou outros de caráter ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2022
... énior da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, com cédula profissional ... n.º 44814, na ... , sustentabilidade urbanística e ambiental, Plano Diretor Municipal de Coimbra — ... pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação, incluindo no ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2022
... énior da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, com cédula profissional ... n.º 44814, na ... , sustentabilidade urbanística e ambiental, Plano Diretor Municipal de Coimbra — ... pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação, incluindo no ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ço rústico Objetivos: a ) Revitalizar o centro histórico da cidade de T omar e de outros ... 4.ª LOE — Valorização ambiental e da paisagem Objetivos: a ) Resolver as ... e miradouros; e ) Centros de interpretação ambiental e instalações de observação da ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Objetivos: ... a) Revitalizar o centro histórico da cidade de Tomar e de outros ... ambiental e da paisagem ... Objetivos: ... a) Resolver as ... e) Centros de interpretação ambiental e instalações de observação da ...
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Despacho n.º 9712/2019
... particulares; l) Promover a vigilância ambiental com a deteção de fatores de risco e efeitos ... ção e comunidade escolar; k) Gestão do Centro de Educação Ambiental; l) Dinamizar os Parques ... espaços museológicos e de interpretação, zelando pela ajustada rentabilização de ...
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Aviso n.º 15461/2022
... v) Promover a qualidade ambiental e prevenir e minimizar os riscos naturais e ... 1 — Para efeitos da interpretação e aplicação do PDMAS são adotados os conceitos ... 5 — No raio de 3000 m a partir do centro radioelétrico da Estação remota da Serrinha, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de Utilização e Funcionamento do Centro Cultural»; f) «Anexo R.6» denominado ... sobre os casos omissos e sobre a interpretação de disposições regulamentares, bem como, ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ...
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Aviso n.º 6116/2018
... o devido enquadramento paisagístico e ambiental nos termos definidos no presente regulamento: a) ... acolhimento ou abrigo, centros de interpretação" e suporte de atividades recreativas e de restaura\xC3" ... a requalificação e estruturação do centro" de São Romão; b) Pretende-se ainda a conformaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... cidade e numeração de edifícios; B3 - Centro Histórico: substitui o anterior Regulamento de ... ético, arquitetónico, paisagístico ou ambiental; e) Descaracterizar ambiental e esteticamente a ... litígio emergente, da sua interpretação ou aplicação; k) Forma de gestão e encargos de ...
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Aviso n.º 6972/2022
... d) OE4. Promover a valorização ambiental tendo em vista a preservação dos principais ... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI) aprovado ... pela Portaria ... ção, o desporto de natureza e a interpretação ambiental ... 4 — Sem prejuízo do disposto na ...
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Aviso n.º 14170/2022
... de Sernancelhe, incluindo o Relatório Ambiental, o Resumo Não Técnico e ... a Declaração ... a) Tornar esta parcela do território num centro lúdico, de lazer e bem-estar, devidamente ... 1 — Para efeitos de interpretação e de aplicação do presente plano são adotados ...
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Despacho n.º 1824/2022
... , no cargo de Chefe da Unidade de Interpretação Ambiental ... 1.3 — Naquele âmbito também ... Direção em Administração Local” — Centro" de Estudos e Formação Autárquica ... (2006); \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 7430/2017
... Ambiental Estratégica, dado não ser suscetível de ter ... de São Luís; Ermida de Santa Margarida; Centro Histórico de Alte; Freguesia do Ameixial: Igreja ... de exposições, centros de interpretação ou outros, para o desenvolvimento de Turismo em ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental" – AIA, para o projeto de coincineração de res\xC3" ... da coincineração de resíduos no CPS» - Centro de Produção de Souselas (pág. 40 do acórdão ... (CAIA) de 1998, com uma tal interpretação", sido «um dos fatores ponderados para a dispensa\xC2" ... -
Acórdão nº 812/18.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019
I - A sentença proferida no âmbito de processo cautelar, que julga não verificado o requisito do fumus boni iuris devido à intempestividade da ação principal, não configura uma decisão surpresa, se tal questão foi suscitada pelos oponentes e a requerente teve oportunidade se pronunciar sobre a mesma. II - A divulgação obrigatória da Declaração de Impacte Ambiental no balcão único eletrónico,...
... eficácia da «Declaração de Impacto Ambiental emitida para efeitos do projecto de execução ... , seria o bastante para afastar a interpretação que a Sentença faz da norma, equiparando-a às ... de Energia e Geologia, IP (LNEG), e do Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves/Instituto ... -
Regulamento n.º 227/2023
... de Funcionamento e Utilização do Centro de Inova- ... ção e Empresarial da Covilhã e ... Eventuais dúvidas de interpretação e aplicação do presente Regulamento e casos ... administrativa e ambiental e reutilização dos documentos administrativos ...
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Despacho n.º 3301/2023
... e) Delegado efetivo para o Centro de Previsão e Prevenção de Cheias do Rio ... ambiental e sobre ... questões de segurança, preparando e ... à população em geral, para a interpretação e cumprimentos do que consta Lei ... n.º 58/2005 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... o sistema de proteção e valorização ambiental, o sistema de povoamento, o sistema de ... A relevância do Centro Internacional de Negócios da Madeira dada a ... a informação para a interpretação dos valores naturais ... nS.SE 7 — Apoiar os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... de Plano e a respetiva Avaliação Ambiental foram submetidos a consulta pública, ... Centro 294 247 15 373 8 827 53 494 58 849 188 449 0 188 ... interpretação dos regimes legais ... APA, I. P ... CCDR, ...
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Aviso n.º 22564/2023
... ário da República, 2.ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÓNIO, E ... ou outra, como epilepsia; Risco ambiental — contexto bio -psico -social desfavorável, ... em Neurodesenvolvimento e sua interpretação. A avaliação do Neurodesenvolvimento nas suas ...
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Aviso n.º 17001/2019
... ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., de ... ou outra, como epilepsia; Risco ambiental - contexto bio-psico-social desfavorável, ... em Neurodesenvolvimento e sua interpretação. A avaliação do Neurodesenvolvimento nas suas ...
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Aviso n.º 25335/2023
... Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior e a resolução de situações pontuais ... 5.º […] 1 — Para efeitos de interpretação e aplicação do presente Regul amento adotam ... sido obt ida avaliação de impacte ambiental favorável e pareceres favoráveis de todas as ...
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Aviso n.º 7105/2017
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro através do oficio n.º 5819. Assim, e em ... ; b) Relatório; c) Relatório ambiental; d) Programa de execução; e) Planta de ... técnicos Para efeitos de interpretação e aplicação do presente Regulamento adotam-se ...