centro de interpretação ambiental
2196 resultados para centro de interpretação ambiental
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Edital n.º 1047/2020
... (PU da UOP3) e a respetiva Declaração Ambiental (bem como a documentação de suporte), tendo ... interpretação e de aplicação do presente regulamento são ... -se preferencialmente à construção de um Centro de Investigação e Desenvolvimento, um centro ...
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Aviso n.º 3726/2024
... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral — Portaria n.º 56/2019, de 11 de ... 2 — Para efeitos de interpretação e de aplicação do presente regulamento são ... ógico dentro dos valores de qualidade ambiental; cc ) Áreas de exploração de recursos ...
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Despacho n.º 8176/2020
... ção, divulgação e sensibilização ambiental; Apoio técnico a candidaturas na área do ... Edifício do Jardim de infância para Centro de Atividades Ocupacionais (junho 2020, CMVM); ... de Vieira do Minho - Projeto de Interpretação Ambiental (março 2013, CMVM); Requalificação ...
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Despacho n.º 10668/2022
... ção, divulgação e sensibilização ambiental; ... Apoio técnico a candidaturas na área do ... Edifício do Jardim-de-infância para Centro de Atividades ... Ocupacionais (junho 2020, ... de Vieira do Minho — Projeto de Interpretação Ambiental (março 2013, CMVM); ...
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Aviso n.º 15619/2017
... n.º 15619/2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João ... ções financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas fiscais Aplicação da ... contratação pública, urbanístico, ambiental (avaliação de impacte ambiental) e de asilo ...
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Deliberação n.º 133/2024
... ão de Avaliação e Monitorização Ambiental; ... b) A Divisão de Conservação da Natureza e ... c) O Núcleo Centro" Qualifica ... 2.9 — A Unidade de Serviços Jur\xC3" ... de educação, informação e interpretação" ambiental, museus ... e outros espaços de visita\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... Plano e a respetiva avaliação ambiental foram submetidos a consulta ... pública, entre 7 ... legislativa dispersa, de difícil interpretação e ... com ambiguidade na sua implementação; ... Alentejo 1 116 116 229 208 ... Centro 1 928 750 958 904 ... LVT 5 703 605 2 802 136 ...
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Lei n.º 2/2020
... de Depósitos - Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, ... a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental na compensação dos custos a assumir pelo ... Artigo 253.º Respostas de vídeo-interpretação nos serviços públicos O Governo disponibiliza ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ambiental; j) Propor um projeto de Estrutura Ecológica ... a uniformização, em matéria de interpretação, das posições jurídicas assumidas pelos ... , nomeadamente através da criação de um centro de informação jurídica que centralize toda a ...
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Regulamento n.º 697/2019
... , com vantagens de leitura e de interpretação articulada das normas que o compõem, e no ... ção de danos e de redução do impacto ambiental dessas atividades. 5 - A redação de regras com ... çamento; b) Identificação do operador do centro de lançamento; c) Descrição das instalações ...
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Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
... Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA) dos projetos públicos e privados ... ção e apoio às reuniões regulares do Centro de Coordenação Operacional Distrital de Faro; ... de educação, informação e interpretação ambiental. Desenvolvimento de instrumentos de ...
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Declaração n.º 5/2022
... que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 3 ... pedras; d ) Transformação de rochas; e ) Centro de receção de resíduos referidos no Decreto ...
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Declaração n.º 5/2022
... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 3 5 ... d) Transformação de rochas; ... e) Centro de receção de resíduos referidos no ...
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Portaria n.º 246/2018
... 6.º, n.º 1, que «a alteração do centro eletroprodutor para instalação do ... ém, ainda que esta seja a única interpretação legalmente possível, a não explicitação ... jurídicos de avaliação de impacte ambiental ou de incidências ambientais;f) Parecer ...
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Aviso n.º 12946/2021
... Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior e, ainda, a clarificação e correção ... ção, revelaram dificuldades de interpretação. A alteração à revisão do Plano Diretor ... ; f) Atividades de animação ambiental, turística e cultural; g) Alteração da rede de ...
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Declaração n.º 120/2021
... ável; - Área de Especial Interesse Ambiental; - Área de Valorização Ecológica; - Área com ... - Valores Patrimoniais, correspondem ao Centro Histórico de Santa Maria da Feira e a outras ... ou omissões que possam surgir na interpretação deste regulamento são esclarecidas nos termos da ...
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Despacho n.º 8537/2018
... o munícipe; e) Definir a estratégia do Centro" de Gestão Integrada (CGI) - centro de coordenaç\xC3" ... Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental Atribuições/competências. a) Garantir o ... , interessados e técnicos, da interpretação seguida pelos serviços das normas legais e ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... espaços de proteção e valorização ambiental 1, 2, 3 e 4, quando integradas em áreas da ... as seguintes infraestruturas: a) Um centro náutico; b) Um auditório municipal com ... de acordo com as regras gerais de interpretação jurídica, melhor sirva os objetivos referidos no ...
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Parecer n.º 4/2016
... -lhe toda a energia produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de ... de medidas de política energética, ambiental ou de interesse económico geral e os custos para ... de cessação em relação à interpretação ou execução do disposto no presente diploma. O ...
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Deliberação n.º 4/2018
... ambiental; k) Propor um projeto de Estrutura Ecológica ... a uniformização, em matéria de interpretação, das posições jurídicas assumidas pelos ... , nomeadamente através da criação de um centro de informação jurídica que centralize toda a ...
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Despacho n.º 11973/2018
... de qualidade e sustentabilidade ambiental. CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Do ... Artigo 22.º Interpretação" Compete ao Presidente do Conselho de Administraç\xC3" ... ; h) Organização e gestão do centro de documentação controlando e tratando toda a ...
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Aviso n.º 13661/2023
... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF-CL), publicado pela ... Resolução ... CAPÍTULO I ... Sistema ambiental ... Artigo 8.º ... Identificação ... Estrutura ... Centros de interpretação da paisagem/natureza ... A necessária para ...
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Regulamento n.º 918/2022
... u) Centro de Educação Ambiental (CEA); ... v) Centro de ... j) Apoiar no estudo e na interpretação do conteúdo dos contratos ou na sua elaboração ...
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Aviso n.º 3234/2017
... essenciais à promoção da qualidade ambiental urbana, designadamente as inseridas na Reserva ... urbanística e patrimonial, em especial no centro histórico; f) Promover o desenvolvimento de ... , iluminação e painéis de interpretação da paisagem. 2 - As espécies vegetais a utilizar ...
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Aviso n.º 3841/2024
... de Águeda e respetivo Relatório Ambiental. Esta alteração foi promovida com vista à ... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (Portaria n.º 56/2019, de 11 de ... 20000 0,1 – 7 Centros de Interpretação da Paisagem/ natureza ou outros de Carácter Lú- ...