centro de interpretação ambiental
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... o Território, Promovendo a Qualidade Ambiental OBJ. 5 Qualificar a Gestão Pública e a ... Regional da Angra do Heroísmo e o Centro de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, a ... e Conteúdos do Centro de Interpretação da Paisagem Protegida da Vinha do Pico; Acordos ...
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Aviso n.º 3414/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... Centro de Monitorizaçáo e Interpretaçáo Ambiental - ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 8.2 - Divisáo de Qualidade Ambiental: ... 8.2.1 - Sector de Higiene Urbana; ... 8.2.2 ... ço de Apoio ao Cidadáo e ao Consumidor, Centro Local de Apoio ao Imigrante e Banco de Tempo; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... para a aceitação da jurisdição de centro de arbitragem institucionalizado ... Anexo XIII ... que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto, ... no seguimento das orientações ... a) A criação, execução e interpretação de obras; ... b) Os materiais, equipamentos, ...
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Resolução n.º 123/98, de 19 de Outubro de 1998
... ao Forte de Santo António; b) UOPG 2 - centro de interpretação ambiental da ponta do Sal e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ; ou c) Estabelecimento de ensino, centro educativo ou casa de acolhimento residencial; ... , a utilização de um componente ambiental; c) Disseminem microrganismo ou substância ... de testemunho, perícia, interpretação ou tradução 1 - Quem, como testemunha, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... 4 - Situação ambiental ... A análise sucinta que a seguir se apresenta, ... 4.2.16 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo: ... Projecto e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... 4 - Situação ambiental ... A análise sucinta que a seguir se apresenta, ... 4.2.16 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo: ... Projecto e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... 4 - Situação ambiental A análise sucinta que a seguir se apresenta, foi ... 4.2.16 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural do Corvo: Projecto e obras ...
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Anúncio n.º 5094/2007, de 01 de Agosto de 2007
... pblico - empreitada de construo do centro de monitorizao e interpretao ambiental na zona de ...
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Aviso n.º 18837/2007, de 02 de Outubro de 2007
... Rua dos Goivos, junto à entrada do Centro Comercial AVC; Avenida do Brasil, junto ao 60 e ... de Monitorizaçáo e Interpretaçáo Ambiental; ... Em toda a área do jardim da Avenida de ...
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Anúncio 4003-A/2007, de 27 de Junho de 2007
... Pblico para a Empreitada de Construo do Centro de Monitorizao e interpretao Ambiental de ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... de eficácia da Declaração de Impacte Ambiental emitida pelo Presidente do Conselho Diretivo da ... a sentença recorrida faz correta interpretação e aplicação dos artigos 120.º, n.º 2 e ... 01.2018, foi elaborado por “Proman – Centro de Estudos e Projectos, S. A ... ” e ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 149/2006 de 16 de Novembro
... Centro de Interpretação Ambiental e um Hotel; ...
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Resolução n.º 49/2003, de 31 de Março de 2003
... Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, aprovado pela Resolução do ... no Plano de Urbanização como T2.1 (centro distribuidor postal e edifício da PT) pelos ... E6 - Centro de Monitorização e Interpretação" Ambiental: a) Utilização - Centro de Monitoriza\xC3" ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... , documentação, conservação, interpretação", exposição e divulgação, com objectivos cient\xC3" ... bens de património cultural imóvel, ambiental" e paisagístico ... Artigo 4.º Colecção visit\xC3" ... ógicas, designadamente biblioteca ou centro de documentação, áreas para actividades ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... informação pluridisciplinar através do Centro de Conhecimento dos Açores; será lançado o ... Valorização da Qualidade Ambiental ... Continuação do investimento efectuado na ... (nomeadamente, Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, Centro de ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... d) Sector da Saúde; ... e) Centro Comunitário Municipal da Trofa; ... f) Centro ... b) Sector de Gestáo Ambiental do Território; ... c) Serviço Municipal de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ”, bem como no pagamento ao “CHTMAD – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, ... XVIII - A interpretação da exigência de “necessidade” deve conduzir ... E factos que, na sua complexidade ambiental e contextual do conjunto, não permitem uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, pretende ... Ora, a mudança de comportamentos está no centro da alteração de paradigma em que assenta a ... , Centros de EA, Centros de Interpretação de Áreas Classificadas e de Geoparques, Quintas ...
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Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... os processos legalmente acordados com o Centro de Emprego, Escolas Profissionais e demais ... , actividades e recursos para a educao ambiental ... Artigo 62 Estrutura da Diviso de Recursos ...
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Despacho n.º 4834/2004(2ªSérie), de 09 de Março de 2004
... Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, Programa Polis, pela Resolução do ... um edifício destinado a recepção e a um centro de interpretação do Parque Urbano, um edifício ...
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Aviso n.º 10193/2008, de 02 de Abril de 2008
... Cen- tro Urbano, segundo o conceito de «Centro Comercial ao Ar Livre - pela não construção ... -- Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Tomar. 2 -- Os restantes EP são os ...
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Aviso n.º 6265/2007, de 03 de Abril de 2007
... do Corno do Bico; coordenaçáo do Centro de Educaçáo e Interpretaçáo Ambiental (CEIA), ...
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Regulamento n.º 264/2007, de 10 de Outubro de 2007
... de Projectos Especiais (DPE); Gabinete do Centro Histórico (GCH) ... 2 - Na directa dependência ... de estudos e medidas de natureza ambiental, nomeadamente estudos de impacte ambiental, e ...