centro arbitragem automovel
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... Centro de Documentação, Organização e Informática; ... consumo e serviços; g) Gerir o parque automóvel; h) Zelar pela segurança e conservação do ... energético da Região; q) Proceder à arbitragem de reclamações; r) Credenciar profissionais e ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.6.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 5.6.2.5 - Imposto sobre os produtos ... Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... em museus do município e em concertos no Centro Cultural de Cascais para: ... a) Crianças e ... de publicidade em meios de transporte automóvel ou qualquer outro meio de locomoçáo - por cada ... b) Arbitragem 96,00 CE empresas 02020617; CE particulares ...
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Acórdão nº 0532707 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
Não se deve entender como acesso rodoviário qualquer caminho independentemente da sua aptidão e capacidade funcional, mas apenas uma via que permita o tráfego adequado ao aproveitamento economicamente normal do solo tendo em conta a sua aptidão construtiva, isto é, um acesso que represente já uma infra-estrutura provida de adequação e características que tornem o solo que serve apto para construçã
... Após realização da arbitragem vieram a ser apresentados os seguintes laudos: ... expropriante com vista à construção do Centro de triagem integrado no Projecto de Reciclagem ... em termos de um maior aparcamento automóvel, como aliás ficou demonstrado pelo cálculo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... ) Ao nível específico do comércio automóvel, entre 1998 e 1999, as vendas de automóveis ... para enquadramento técnico e arbitragem dos jogos, conforme os rácios do número de ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Municípios', para o orçamento do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), do ... Artigo 35.º Imposto automóvel 1 - As tabelas de taxas I, III, IV e V anexas ao ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... , onde a alternativa do transporte automóvel individual é mais provável ... Quadro: ... para enquadramento técnico e arbitragem dos jogos, conforme os rácios do número de ...
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Parecer da acop e da apdc ao anteprojecto do código do consumidor
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... ção, Mediação, Conciliação e Arbitragem em Matéria de Consumo de Âmbito Sectorial ou ... Portugal Garantia e Assistência Automóvel, S.A ... Alegam essencialmente que em 2 de ... recebeu, consumiu e se obrigou a pagar no centro de distribuição da Lousã; ... iv) em ... -
Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... 5 - Entrada em concertos no Centro Cultural de Cascais. Geral II 0,00 0,00 2,21 0,17 ... de publicidade em meios de transporte automóvel ou qualquer outro meio de locomoçáo - por cada ... b) Arbitragem CAM I 96,00 ... 4 - As taxas previstas em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... ção de tráfego, incluindo o respectivo centro de controlo, dos Centros de Controlo de Tráfego ... ízo de, na pendência do processo de arbitragem, se aplicarem os valores indicados pelo InIR ... ático da Conservatória do Registo Automóvel. 65.11 -- O produto das coimas aplicadas aos ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ... simultaneamente com o imposto automóvel ou os impostos especiais de ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Acórdão nº 766/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Maio de 2007
I) Nos contratos de crédito associados à aquisição de bens e serviços, repercutem-se reciprocamente os vícios que afectem a sua validade ou eficácia, desde que se verifiquem cumulativamente as condições previstas no nº 2 do artº 12º do DL nº 359/91, de 21 de Setembro. II) A exclusividade a que se reporta a alínea a) da referida disposição, nada tem a ver com as relações comerciais estabelecidas
... titula, tinha por objecto uma viatura automóvel (Volkswagen Polo) que, com o financiamento da ... ; 17. Em virtude do facto dito em 12°, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, dirigiu à ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais - RCP
... funcionamento do Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de ... o) O Fundo de Garantia Automóvel, no exercício do direito de sub-rogação ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(160) 5.7.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 15 296-(160) 5.7.2.5 - Imposto sobre os ... 15 296-(390) FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , entre outras alterações, transforma o Centro Hospitalar do Funchal, centros regionais de ... de inspecções periódicas ao parque automóvel da Região; Estudar legislação adequada às ... promover o estabelecimento, por arbitragem, dos preços de transacção ou fazer que o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... ; g) Proceder, nos termos da lei, à arbitragem de reclamações; h) Credenciar profissionais e ... manter actualizado o registo do parque automóvel regional ... Artigo 28.º Direcções de ... seguintes organismos e fundos autónomos: Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA); Centro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... ; g) Proceder, nos termos da lei, à arbitragem de reclamações; h) Credenciar profissionais e ... manter actualizado o registo do parque automóvel regional ... Artigo 28.º Direcções de ... seguintes organismos e fundos autónomos: Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA); Centro ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ... Artigo 40.º Imposto automóvel 1 - Os artigos 1.º, 2.º e 12.º do Decreto-Lei ... , e da celebração de convenções de arbitragem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 324/88, de 23 de ...
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Acórdão nº 0533089 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Relativamente a uma parcela confrontante com uma estrada movimentada, integrada em zona de construção com concessão muito limitada aos espaços públicos e onde não imperam linhas harmoniosas ou cromáticas das casas, o valor constante do art.º26.º, n.º6 do CE não deve ir além dos 13%. II - Para avaliação do solo apto para construção, não sendo possível lançar mão do critério estabelecido no...
... que a parcela nem sequer se encontra no centro da cidade, mas a 2 km desta (cfr. ponto 3. da ... processo, foi promovida a competente arbitragem ... 7. Os senhores árbitros fixaram em ... que se reduziu ao mínimo o trânsito automóvel incomodativo, se concedeu ao público espaços ... -
Acórdão nº 0430098 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
Se num prédio expropriado não é possível a construção, atenta a sua integração na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN) não é possível avaliar esse solo como apto para construção.
... processo, foi promovida a competente arbitragem; - Os senhores árbitros fixaram em 8.070.180$00 ... que fica a cerca de 10 minutos a pé do centro e sede do concelho de ... e a menos de ... , fazendo-se o percurso de veículo automóvel; - No perímetro ou raio de 300 metros do limite ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... çada com as transformações ocorridas no centro e leste da Europa em 1989, que culminou com a ... a electrónica, a informática e o automóvel, enquanto noutros como as químicas, as ... da instalação de novos Centros de Arbitragem de Conflitos, na linha de um objectivo de ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008
... tral do Centro" de Informação, Mediação e Arbitragem de ... D\xC3" ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel; ... o) O Fundo de Garantia Salarial, no ...
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Portaria de Regulamentação do Trabalho N.º SN/1978 de 7 de Dezembro
... ter o diferendo à mediação ou arbitragem, criou-se uma situação incompatível com o ... o estágio, devidamente certificado de um centro de formação profissional acelerada ... 4.º ... das escolas do ensino de condução automóvel será idêntico ao do sector de oficinas ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... , petróleos e gás, pasta e papel, automóvel, madeira e cortiça: ... Durante o ano de 2001 o ... i) Foi definido um centro de proveitos de capitais próprios. Assim, todas ... çóes detidas em carteira e/ou para arbitragem, assumindo, normalmente, a forma de Credit Linked ...
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Acórdão nº 2755/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2006
I - Nas situações em que tendo sido deduzidos dois pedidos - um principal e um subsidiário - um deles foi julgado improcedente, a parte vencedora da acção se pretender sindicar a decisão que lhe foi desfavorável, deverá fazê-lo através dum recurso subordinado (art.º 682.º do CPC) e não mediante uma ampliação do âmbito do recurso, nos termos do disposto no art.º 684.º-A do CPC, pois que este...
... O negócio de transmissão do veículo automóvel de matrícula 56-36-DJ Custas pelos RR ... depoimentos ou mesmo o relatório de arbitragem), trata-se sim de referir que determinados factos ... Com efeito, a apelante desloca o centro ...