centro arbitragem automovel
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... ao ruído provocado pela circulação automóvel e consequente perda de qualidade ambiental, ... vez, é conducente à repetição da arbitragem e trâmites legais subsequentes, sendo que a ... em conta a sua relativa proximidade ao centro cívico e urbano do centro da freguesia de ...
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Acórdão nº 0139/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
I - A arguida nulidade do acórdão por oposição entre os fundamentos e a decisão, tem como escopo sancionar a contradição lógica entre um e outra: se o julgador, seguindo na fundamentação da decisão uma determinada linha de raciocínio que aponta para uma determinada conclusão, em vez de a extrair decide noutro sentido (oposto ou divergente), há que julgar verificada a oposição prevista na primeira
... proferida no dia 14 de Abril de 2021, pelo Centro de Arbitragem Administrativa (“CAAD”), no ... de locação financeira para o setor automóvel, como as que estão em causa no processo ... -
Acórdão nº 10655/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Março de 2007
... sobre o veículo em questão (viatura automóvel da marca FORD, modelo TRANSIT) ... Apesar de, ... e sociedades financeiras, aproximando o centro de decisão do litigio da residência do ... as partes, através da convenção de arbitragem, atribuir a um tribunal arbitral competência ...
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Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
... desenvolvimento em países de África e do Centro e do Sudoeste Asiático; 4 - Considerando que ... especiais de consumo e imposto automóvel previstas na legislação em vigor em Portugal ... por acordo ou, na falta dele, por arbitragem internacional ... 17 - Das alterações ao ...
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Contrato n.º 1384/2006, de 29 de Novembro de 2006
... e respectivos conteúdos; e) Criar um centro de custos próprio e exclusivo para a execuçáo ... contrato-programa seráo submetidos a arbitragem, nos termos da Lei n.o 31/86, de 29 de Agosto ... 8 - Autorizar a utilizaçáo de automóvel próprio nas deslocaçóes em serviço que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... Geológicos e de Defesa do Consumidor, do Centro de Informação Jovem, do Gabinete de Planeamento ... consumo e serviços; f) Gerir o parque automóvel; g) Zelar pela segurança e conservação do ... , na conciliação, mediação ou arbitragem de conflitos de trabalho; m) Coordenar a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... Geológicos e de Defesa do Consumidor, do Centro de Informação Jovem, do Gabinete de Planeamento ... consumo e serviços; f) Gerir o parque automóvel; g) Zelar pela segurança e conservação do ... , na conciliação, mediação ou arbitragem de conflitos de trabalho; m) Coordenar a ...
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Portaria n.º 1516/2002, de 19 de Dezembro de 2002
... a seguinteredacção: 'Associação de Arbitragem Voluntária de Litígios do Sector Automóvel, ... /99, de 23 de Dezembro de 1998, a criar um centro de arbitragem de carácter especializado e de ...
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Acórdão nº 2508/09.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Maio de 2012
I.- A Directiva nº. 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25/05/1999, contém normas de direito positivo, incondicionais e precisas, que impõem deveres aos particulares e lhes conferem direitos, pelo que pode ser invocada perante os tribunais nacionais, mesmo nas relações entre particulares - aplicabilidade directa horizontal. II.- Atento o princípio do primado do Direito da União...
... da compra, à Ré, de um veículo automóvel que, veio a verificar, não possuía as ... - Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado, ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... (l) Centro de Controlo - conjunto de instalações da ... (al) Processo de Arbitragem — procedimento aplicável à resolução de ... automóvel ... Automóveis (ligeiros de passageiros) - ...
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Resolução n.º 35/2001, de 04 de Maio de 2001
... fluxos de tráfego aéreo no seio de um centro internacional comum no âmbito da alínea d) ... ção perante o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia nos casos mencionados no artigo 34.º, c) ... isenção de direitos a sua viatura automóvel própria, e reexportá-la nas mesmas condições, ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... um lado, e os Sindicatos dos Bancários do Centro", Norte e do Sul e Ilhas, todos eles abaixo signat\xC3" ... arbitragem, nos termos da cláusula seguinte ... 6 - O ... d) Quando for utilizado o automóvel do trabalhador, a instituição pagar-lhe-á, por ...
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Despacho n.º 6328/2002(2ªSérie), de 22 de Março de 2002
... automóvel e regime comunitário dos impostos especiais de ... dado conhecimento, para acompanhamento, ao Centro de Estudos e Apoio às Políticas Tributárias ... adesão à Convenção Multilateral de Arbitragem [90/436 (CEE)], tanto mais que constituem o ...
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Listagem n.º 102/2003, de 31 de Março de 2003
... Data da decisão Associação Centro Inform. de Consumo e Arbitr. Porto ... 18 108,00 ... Voluntária Litígios do Sector Automóvel ... 15 924,00 ... 18-2-2002 Associação Arbitr ... Mediação e Arbitragem de Consumo no Algarve) ... 14 964,00 ...
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Acórdão nº 05B018 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
O prazo de caducidade de 60 dias, previsto no nº4 do artigo 1433 do Código Civil, de propositura das acções anulatórias a que se reporta o nº1 do mesmo artigo, conta-se desde a data da deliberação impugnanda mesmo para os condóminos ausentes.
... acção contra "B" - Comércio Automóvel, SA, "C", Ldª e D, pedindo a anulação das ... de sujeitar a deliberação a um centro de arbitragem; 6. A recorrida foi convocada para ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... Gabinete Jurídico-Económico (GJE); ... Centro de Informática (CI); ... Divisáo Administrativa ... g) Assegurar a gestáo do parque automóvel e a coordenaçáo dos meios afectos; ... h) ... o) Proceder à arbitragem de reclamaçóes; p) Credenciar profissionais e ...