Celulose
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Acórdão nº 322/11.5TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - Entre os deveres que para o banco resultam do contrato de cheque, figura o de verificar cuidadosamente os cheques que lhe são apresentados. E, no cumprimento dos deveres de diligência e de informação que impendem sobre o banco sobressai o dever de recusar os cheques onde se suscite dúvida e informar de imediato o cliente, obtendo elementos para clarificar a situação. II - Não é compaginável
... -se patentes rasuras mecânicas quer no local do valor numérico, quer no local destinado ao valor por extenso, traduzidas em as fibras de celulose/papel se encontrarem levantadas nos referidos locais, indiciando terem os referidos locais sido objecto viciação por acção de borracha ou lamina, ... -
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... Celulose de Cacia, S. A., em Aveiro, e pode ser desenvolvido ... com as adaptações técnicas que a sua evolução aconselhar e por fases» ... «Artigo ...
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Acórdão nº 873/09.1TTVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer, unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... Celulose e Papel de Portugal, EP”, para, sob as suas ordens, direcção e fiscalização, exercer a sua actividade profissional ... 2 – Em Dezembro de ... -
Despacho (extracto) 14669-BC/2007, de 06 de Julho de 2007
... Desde 1972 tem desempenhado funes da maior responsabilidade em empresas industriais de produo da pasta de celulose para papel, nomeadamente: Chefe do Servio de Estudo, Planeamento e Controle da Celnorte (1974 a 1977), Director de Produo da Portucel - Viana (1980 a ...
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Rectificação n.º 1589/2008, de 15 de Julho de 2008
... Espaços Naturais e ... REN Dunas 32087 ... 002A Proprietário Celulose Beira Industrial Celbi S.A.Leirosa, 3081853 Figueira Da Foz Marinha das ... Ondas Norte: Matas Nacionais e outros ... Sul: Matas Nacionais Este: ...
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Despacho normativo n.º 112/79, de 25 de Maio de 1979
... A. R. L ... 4929$15 Intar - Empresa Industrial de Tabacos, S. A. R. L ... 208$97 Indústrias do papel: Celulose da Beira Industrial (Celbi), S. A. R. L ... 1383$02 Celnorte - Celulose do Norte, S. A. R. L ... 646$00 Celtejo - Celulose do Tejo, S. A. R. L ...
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Portaria n.º 1276/2008, de 06 de Novembro de 2008
... náo representados pelas associaçóes sindicais outorgantes, nem filiados no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, no Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho e nos sindicatos inscritos na FESTRU - Federaçáo dos Sindicatos de ...
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Despacho n.º 11955/2006, de 05 de Junho de 2006
... Poente: o próprio ... 1188, Pedralva ... José Manuel Ribeiro Pereira; arrendatário florestal: Stora Celbi - Celulose da Beira Industrial ... Norte: limite de freguesia. Sul: Manuel Joaquim Antunes Ferreira ... Nascente: Joáo Batista (herdeiros) ... Poente: ...
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Aviso n.º 8553/2022
... O Espaço de Uso Especial — Turismo corresponde a área onde se localizam as instalações ... da ex-unidade industrial da Celulose" do Caima integrando estruturas edificadas e espaços envol- ... ventes com características arquitetónicas e paisagísticas de elevado potencial tur\xC3" ...
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Regulamento n.º 143/2018
... designadas por águas ruças, devendo ser promovido o seu transporte e tratamento apropriado; i) Efluentes não tratados de indústrias de celulose e papel; j) Efluentes de indústrias metalúrgicas, de petróleo e derivados; k) Águas residuais que contenham gases nocivos ou outras substâncias ...
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Portaria n.º 780/2009, de 22 de Julho de 2009
... /0454 - 17/09/2008 N Contrato: 2008010/115/0502 - 17/09/2008 N Contrato: 2008010/115/0503 - 17/09/2008 N Contrato: 2008010/115/0504 - C571 - CELULOSE OXIDADA; 5 cm x 7,5 cm [Penso] C571 - CELULOSE OXIDADA; 5 cm x 7,5 cm [Penso] C571 - CELULOSE OXIDADA; 5 cm x 7,5 cm [Penso] C571 - CELULOSE OXIDADA; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... mm) O Decreto-Lei n.º 554-A/76, de 14 de julho, que cria a empresa pública denominada Empresa de Celulose e Papel de ... Portugal, E. P.; ... nn) O Decreto-Lei n.º 560-C/76, de 16 de julho, que define o regime de prospeção, pesquisa e exploração de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mm) O Decreto-Lei n.º 554-A/76, de 14 de julho, que ... cria a empresa pública denominada Empresa de Celulose ... e Papel de Portugal, E. P.; ... nn) O Decreto-Lei n.º 560-C/76, de 16 de julho, que ... define o regime de prospeção, pesquisa e exploração ...
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Corpos Gerentes N.º 5/2004 de 19 de Fevereiro
... Helder Manuel Medeiros Escobar - Sócio n.º 20454 do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, 50 anos, Oficial - Operador de computador; efectivo na Empresa ...
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Portaria n.º 1239/2007, de 24 de Setembro de 2007
... âmica e Vidro, a FESTRU - Federaçáo dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e o Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho deduziram oposiçáo. As duas primeiras federaçóes foram entretanto ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... […] d ) Instalações para a produção e tratamento de celulose AIA obrigatório: 40 t/dia de produto final. Excluídos da análise caso a caso: Os projetos que cumpram simultaneamente as seguintes ...
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Acórdão nº 05284/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2010
... negociação colectiva que decorria entre a ora Requerente e a associação sindical STICPGI -Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa (junto como doe. n° l no requerimento inicial) em causa, foi determinado única e exclusivamente por motivo de natureza ...
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Acórdão nº 00398/00-A - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2015
I - Nos termos do disposto no artigo 293.º do CPPT, a sentença transitada em julgado pode ser objecto de revisão nos casos aí previstos sob o n.º 2, designadamente no caso de «documento novo que o interessado não tenha podido nem devia apresentar no processo e que seja suficiente para a destruição da prova feita». II – Se a Recorrente não provou, com a segurança e certeza exigíveis, a...
... 24. E ainda listas de pessoal enviadas à “S… -Sociedade Portuguesa de Celulose, S.A. (Docs.n.°s 7,8,9,11,12,15) e à Companhia de Celulose… (Doc.n. 10) pela Recorrente, uma listagem de caixas de ferramentas e chapa(doc.n ... -
Acórdão nº 481/14.5YHLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I – Em matéria de semelhança as marcas deverão ser apreciadas no seu conjunto, só se devendo recorrer à dissecação analítica por justificada necessidade. II - As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente,...
... -FATOS [PARA VIAGEM]; SELAS PARA CAVALOS; SLINGS [PANOS] PARA O TRANSPORTE DE BEBÉS; TIRANTES [ARREIOS]; TRELAS EM PELE [COURO]; TRIPA DE CELULOSE PARA ALIMENTOS; TRIPA DE CELULOSE PARA ALIMENTOS REFORÇADA COM PAPEL; TRIPAS PARA SALSICHARIA; VÁLVULAS EM COURO; VESTUÁRIO PARA ANIMAIS ... b) ... -
Acórdão nº 27/12.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2014
... se dedica por vezes à apanha de fruta, realiza alguns trabalhos mecânicos e presta serviços nas “paragens” das fábricas de celulose ... 6. Ficou provado que a arguida frequenta um curso de formação escolar e profissional retribuído com uma bolsa mensal ...
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Acórdão nº 3372/18.7T8PBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-09-28
I - Qualquer lapso/erro manifesto ou ostensivo, quer quanto à sua existência quer quanto ao modo de o retificar - ocorrido nos autos - deverá ser retificado/eliminado. II - A Relação só poderá/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. III - Para afirmar a responsabilidade extracontratual por...
... KK, DD, CC e JJ, bem como através de HH e GG, têm, desde 1977, feito dessa parcela estaleiro de madeiras para carregamentos destinados à celulose, bem como a serrações, e destinados a lareiras. g) Cortando mato e pinheiros, amanhando as oliveiras, podando-as e delas recolhendo a azeitona. h) ... -
Portaria n.º 35/92, de 20 de Janeiro de 1992
... e âmbito 1 - As presentes normas de descarga de águas residuais aplicam-se a todos os estabelecimentos industriais produtores de pasta de celulose, quer a pasta de celulose se destine posteriormente ao fabrico de papel ou ao mercado, e também a todos os estabelecimentos industriais em que se ...
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Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12 de Junho de 2008
... 2) Polifosfato insolúvel ... E 462 - Etilcelulose ... Sinónimos ... Éter etílico de celulose ... Definiçáo ... A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de plantas fibrosas ...
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Resolução n.º 28/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
... ção da segunda fase do processo de reprivatização por intermédio de oferta pública de venda, veio autorizar a PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, SGPS, S ... A., adiante abreviadamente designada por PORTUCEL, SGPS, S. A., a alienar 4996250 acções da GESCARTÃO, ...
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Acórdão nº 1922/05.8TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2013
... ão de instaurar a acção contra o Estado foi reflectida e de molde a honrar a memória e a vontade do seu pai, que construiu a fábrica de celulose, a qual foi nacionalizada em 1975, encon-trando-se em fase de reprivatização, e que os A.A. lutaram durante 20 anos nos tribunais para tentar fazer ...