Celulose
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Acórdão nº 2345/17.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. 2- Daí que devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam...
... Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas; anteriormente tinha a designação de Y – Federação Intersindical de Metalúrgica,Metalomecânica, ... -
Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14 de Março de 2000
... em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15% de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação ...
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Aviso 892-C/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... 5929/20060327 10771 ... 2 CELULOSE BEIRA INDUSTRIAL (CELBI), S. A ... LUGAR DA LEIROSA MARINHA DAS ONDAS 3081 FIGUEIRA DA FOZ ... P U:1232 Marinha das Ondas ... 05632/20040601 1339 ...
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Acórdão nº 7583/11.8T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2013
I – Em matéria de cessação da relação laboral, a lei protege o trabalhador que é membro de estrutura de representação colectiva, mediante uma presunção de inexistência de justa causa. II – Para apreciar se uma carta subscrita pelo trabalhador ofende o direito à honra do superior hierárquico e da trabalhadora visados na mesma, deve proceder-se a uma análise casuística, tendo em conta
... 26º - A esse propósito, a Direcção do Sindicato dos Trabalhadores ... de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa enviou, em 25 de Junho de 2009, à Empresa R. a sua Oposição ao processo de despedimento que pretendia atingir o ora ... -
Decreto-Lei n.º 166/2001, de 25 de Maio de 2001
Decreto-Lei n.º 166/2001 de 25 de Maio Pelo Decreto-Lei n.º 554-A/76, de 14 de Julho, foi constituída a PORTUCEL Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P., entidade que resultou da fusão das empresas CPC - Companhia Portuguesa de Celulose, S. A. R. L., SOCEL - Sociedade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3912 Celulose ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 4,4-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N, N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50% ou mais de polímero 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias: - Acetatos de celulose: 3912 12 00 - - ...
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Edital n.º 684/2018
... científica de Ciência e Engenharia dos Materiais, com especial incidência nos domínios de materiais compósitos condutores derivados de celulose bacteriana para aplicação como componentes de pilhas de combustível. 16.5.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... na gestão de empresas privadas); mm) O Decreto-Lei n.º 554-A/76 , de 14 de julho, que cria a empresa pública denominada Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.; nn) O Decreto-Lei n.º 560-C/76 , de 16 de julho, que define o regime de prospeção, pesquisa e exploração de ...
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Acórdão nº 622/16.8YRLSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2016
I–A ultrapassagem do prazo de três dias, a que alude o art.º 538.º, n.º 4 do Código do Trabalho, não torna ilegal a fixação dos serviços mínimos em caso de greve visto tal prazo não assumir carácter preclusivo, antes se destinando a regular de modo célere e expedito situações que, atentos os valores em presença, assim o exigem. II–Estando em causa uma empresa que se destina à...
... Celulose, Papel, Gráfica; Imprensa, Energia e Minas e SIESI – Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – interpuseram recurso do acórdão ... -
Edital n.º 654/2018
... da Engenharia e Tecnologias, Subárea Científica de Engenharia dos Materiais, com ênfase em materiais celulósicos líquidos cristalinos: celulose nanocristalina, derivados celulósicos, síntese, funcionalização e propriedades óticas. 4.5.3 - Fatores de Ponderação dos critérios de ...
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Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... PORTUCEL - Empresa Produtora de ... Pasta e Papel, S. A ... 118 048.01 Pasta CELBI CELBI 62 580 119 035.01 Caima -Indústria de Celulose: Constância ... Caima Indústria de Celulose, S. A. 0 ... 120 145.01 Fábrica de CACIA PORTUCEL - Empresa Produtora de ... Pasta e Papel, S. A ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ou óleos de câmaras retentoras ou dispositivos similares, que resultem de operações de manutenção; e) Efluentes de indústrias de celulose e papel; f) Efluentes de indústrias metalúrgicas, de petróleo e derivados; g) Águas provenientes de circuitos de refrigeração ou de ...
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Incentivos fiscais ao investimento empresarial
... Por sua vez, os projetos escolhidos so de diversas reas, desde a indstria de celulose, ao turismo e alimentao, englobando investimentos em construes e equipamentos, com vista melhoria da qualidade e dos nveis de produo das empresas ...
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Acórdão nº 322/11.5TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - Entre os deveres que para o banco resultam do contrato de cheque, figura o de verificar cuidadosamente os cheques que lhe são apresentados. E, no cumprimento dos deveres de diligência e de informação que impendem sobre o banco sobressai o dever de recusar os cheques onde se suscite dúvida e informar de imediato o cliente, obtendo elementos para clarificar a situação. II - Não é compaginável
... -se patentes rasuras mecânicas quer no local do valor numérico, quer no local destinado ao valor por extenso, traduzidas em as fibras de celulose/papel se encontrarem levantadas nos referidos locais, indiciando terem os referidos locais sido objecto viciação por acção de borracha ou lamina, ... -
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... Celulose de Cacia, S. A., em Aveiro, e pode ser desenvolvido ... com as adaptações técnicas que a sua evolução aconselhar e por fases» ... «Artigo ...
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Acórdão nº 873/09.1TTVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer, unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... Celulose e Papel de Portugal, EP”, para, sob as suas ordens, direcção e fiscalização, exercer a sua actividade profissional ... 2 – Em Dezembro de ... -
Despacho (extracto) 14669-BC/2007, de 06 de Julho de 2007
... Desde 1972 tem desempenhado funes da maior responsabilidade em empresas industriais de produo da pasta de celulose para papel, nomeadamente: Chefe do Servio de Estudo, Planeamento e Controle da Celnorte (1974 a 1977), Director de Produo da Portucel - Viana (1980 a ...
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Rectificação n.º 1589/2008, de 15 de Julho de 2008
... Espaços Naturais e ... REN Dunas 32087 ... 002A Proprietário Celulose Beira Industrial Celbi S.A.Leirosa, 3081853 Figueira Da Foz Marinha das ... Ondas Norte: Matas Nacionais e outros ... Sul: Matas Nacionais Este: ...
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Despacho normativo n.º 112/79, de 25 de Maio de 1979
... A. R. L ... 4929$15 Intar - Empresa Industrial de Tabacos, S. A. R. L ... 208$97 Indústrias do papel: Celulose da Beira Industrial (Celbi), S. A. R. L ... 1383$02 Celnorte - Celulose do Norte, S. A. R. L ... 646$00 Celtejo - Celulose do Tejo, S. A. R. L ...
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Portaria n.º 1276/2008, de 06 de Novembro de 2008
... náo representados pelas associaçóes sindicais outorgantes, nem filiados no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, no Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho e nos sindicatos inscritos na FESTRU - Federaçáo dos Sindicatos de ...
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Despacho n.º 11955/2006, de 05 de Junho de 2006
... Poente: o próprio ... 1188, Pedralva ... José Manuel Ribeiro Pereira; arrendatário florestal: Stora Celbi - Celulose da Beira Industrial ... Norte: limite de freguesia. Sul: Manuel Joaquim Antunes Ferreira ... Nascente: Joáo Batista (herdeiros) ... Poente: ...
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Aviso n.º 8553/2022
... O Espaço de Uso Especial — Turismo corresponde a área onde se localizam as instalações ... da ex-unidade industrial da Celulose" do Caima integrando estruturas edificadas e espaços envol- ... ventes com características arquitetónicas e paisagísticas de elevado potencial tur\xC3" ...
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Regulamento n.º 143/2018
... designadas por águas ruças, devendo ser promovido o seu transporte e tratamento apropriado; i) Efluentes não tratados de indústrias de celulose e papel; j) Efluentes de indústrias metalúrgicas, de petróleo e derivados; k) Águas residuais que contenham gases nocivos ou outras substâncias ...
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Portaria n.º 780/2009, de 22 de Julho de 2009
... /0454 - 17/09/2008 N Contrato: 2008010/115/0502 - 17/09/2008 N Contrato: 2008010/115/0503 - 17/09/2008 N Contrato: 2008010/115/0504 - C571 - CELULOSE OXIDADA; 5 cm x 7,5 cm [Penso] C571 - CELULOSE OXIDADA; 5 cm x 7,5 cm [Penso] C571 - CELULOSE OXIDADA; 5 cm x 7,5 cm [Penso] C571 - CELULOSE OXIDADA; ...