Celulose
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Portaria n.º 734/87, de 25 de Agosto de 1987
... 285 Cálcio (doseamento) ... 300 Cálcio na água (doseamento) ... 270 Carbonatos e bicarbonatos (pesquisa) ... 100 Celulose bruta (doseamento) ... 370 Cinza (doseamento) ... 200 Cinza + cinza insolúvel no HCI 3 N (doseamento) ... 350 Cloretos (doseamento) ... 250 a 400 ...
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Resolução n.º 6/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... A., integralmente detido pela PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, SGPS, S. A ... A 1.' fase do processo de reprivatização consiste na alienação, por concurso público, de um bloco ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... 19.126,68 CASA AGRICOLA DA HERDADE DO MONTE NOVO 59.093,39 CASA PRUDENCIO SOC.AGRO PECUARIA LDA 83.182,23 CELESTINO NUNES NICOLAU 32.668,08 CELULOSE BEIRA INDUSTRIAL (CELBI), SA 60.000,00 COLVI SOCIEDADE AGRICOLA LDA 22.498,74 COMP. AGRIC. MTE. NOVO COMONTE, S.A. 98.909,23 COMPANHIA AGRICOLA DAS ...
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Resolução n.º 6/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... administrativos fiscais; 6) A identificação dos níveis hierárquicos dos executores das orientações traçadas; 7) Implicações para a Celulose do Caima dos despachos proferidos e suas consequências, nomeadamente se tal foi determinante para a compra da Cerâmica Campos, S. A ... O ...
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Despacho 23951-B/2006, de 22 de Novembro de 2006
... 2300-616 Tomar dos Olivais ... Poente: Tobias Nunes ... Leirosa - Marinha das Ondas ... Secçáo F-F1 ... Sul: Celbi, S.A ... Celulose Beira Industrial - Celbi, S. A ... 02811/240778 ... Norte: Ribeira da Lousá e outros ... dos Olivais ... Poente: José Jacinto Marques e outros ...
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Decreto-Lei n.º 150/2005, de 30 de Agosto de 2005
... em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio, dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como no máximo 15% de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... Esta política florestal permitiu o crescimento da indústria da madeira serrada e dos aglomerados, da resina, da celulose, da cortiça, e garantiu as bases para a criação, a partir de 1970, de uma rede nacional de áreas protegidas. Esta política resultou numa quase ...
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Resolução n.º 24/2006, de 28 de Fevereiro de 2006
... sector, o Governo concluirá a saída do sector papeleiro com a alienação das participações ainda detidas na Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A. (Portucel Tejo), na PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. (PORTUCEL), e na INAPA - Investimentos, Participações e ...
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Portaria n.º 1222/2003, de 20 de Outubro de 2003
Portaria n.º 1222/2003 de 20 de Outubro Pela Portaria n.º 568/91, de 25 de Junho, foi concessionada à CELBI - Celulose Beira Industrial, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Galisteu (processo n.º 627-DGF), situada no município de Castelo Branco, com a ...
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Despacho n.º 22868/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005
... Programa de intercâmbio a nível comunitário', DGA, Lisboa, 1996; 'Casos práticos do contencioso contra-ordenacional na indústria da celulose Curso de especialização em Direito do Ambiente'. CEJ. Lisboa, Junho de 1996; 'O papel da Comissão e da Agência Europeia do Ambiente na rede de ...
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Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... viii) Matérias plásticas de base (polímeros, fibras sintéticas, fibras à base de celulose); ... ix) Borrachas sintéticas; ... x) Corantes e pigmentos; ... xi) Tensioactivos e agentes de superfície; ... b) ...
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Acordo de Empresa N.º 94/2004 de 4 de Novembro
... Suplente: Luciano Filipe da Costa Serrado ... Em representação do Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Gráficas e Imprensa: ... Efectivo: Raul Inácio Duarte; ...
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Portaria n.º 776/85, de 12 de Outubro de 1985
... ísticas a que devem obedecer os diversos tipos de bagaços de soja utilizados em alimentação animal na coluna respeitante ao teor de celulose bruta do bagaço de soja de extracção, cozido e despeliculado, onde se lê '4' se leia '8' ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 26 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 75/2005 de 28 de Julho
... (1º Vogal da Direcção) ... Gualberto do Couto Rodrigues ... (Tesoureiro) ... Pelo Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, de Fabricação e Transformação de Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas ... Raul Inácio Duarte ... (Dirigente) ... Entrado em 21 de Julho de ...
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Aviso n.º DD3119, de 12 de Fevereiro de 1977
... Equipamento para as indústrias siderúrgica, de cimento e de celulose (moinhos, britadores, caixas laminadoras, etc.) ... Reservatórios metálicos ...
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Acórdão nº 1034/20.4T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-12-2023
I – A nulidade a que se reporta o art.º 615º nº 1 d) do Código de Processo Civil, decorrente de o juiz deixar de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar, apenas se verifica se a questão tiver sido completamente omitida e não se, ainda que não mencionada expressamente, a mesma puder considerar-se abrangida pela argumentação e decisão proferidas. II – A declaração genérica acerca da...
... de armazenamento de LNG, estações de tratamento de águas e resíduos e ainda nas indústrias de refinação, petroquímica, química, da celulose e do papel e mineira ... 4. A S ... exerce a actividade industrial de transformação de combustível mineral, incluindo a mistura de ... -
Decreto-Lei n.º 210/82, de 29 de Maio de 1982
... do empreendimento e o alto interesse que representa para a economia nacional a unidade fabril que a SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Celulose, S. A. R. L., se propõe levar a efeito na Mata Nacional da Leirosa, no concelho da Figueira da Foz, justificam a alienação directa da área que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... 38 - Produtos diversos das indústrias químicas ... 39 - Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulose, resinas artificiais e obras destas matérias ... 40 - Borracha natural, sintética ou artificial e obras de borracha ... 41 - Peles e couros ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... 38 - Produtos diversos das indústrias químicas ... 39 - Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulose, resinas artificiais e obras destas matérias ... 40 - Borracha natural, sintética ou artificial, e obras de borracha ... 41 - Peles e couros ...
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Decreto-Lei n.º 285-A/79, de 11 de Agosto de 1979
... - Caracteriza-se o cigarro por conter ou não filtro. Considera-se 'filtro normal' o que apenas contém um módulo(vareta) de acetado de celulose ou celulose natural sem impregnações de qualquer espécie ou incorporação de outros produtos ... Entende-se por 'filtro especial' os restantes ...
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Decreto Regional N.º 20/1980/A de 27 de Agosto
... 38 - Produtos diversos das indústrias químicas ... 39 - Matérias plásticas artificiais, éteres e esteres da celulose, resinas artificiais e obras destas matérias ... 40 - Borracha natural, sintética ou artificial, e obras de borracha ... 41 - Peles e couros ...
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Despacho Normativo N.º 74/1984 de 26 de Junho
... Considera-se «Filtro normal» o que apenas contêm um módulo (vareta) de acetato de celulose ou celulose natural sem impregnações de qualquer espécies ou incorporação de outros produtos ... Entende-se por «filtro especial» os ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... 38 - Produtos diversos das indústrias químicas ... 39 - Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulose, resinas artificiais e obras destas matérias ... 40 - Borracha natural, sintética ou artificial, e obras de borracha ... 41 - Peles e couros ...
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Despacho Normativo N.º 71/1983 de 12 de Julho
... Considera-se «filtro normal» o que apenas contém um módulo (vareta) de acetado de celulose ou celulose natural, sem impregnações de qualquer espécie ou incorporação de outros produtos ... 3 — Tipo de embalagem. — Considera-se ...
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Portaria n.º 216/80, de 02 de Maio de 1980
... celulose abastecerem o mercado interno em pastas por elas produzidas, não se encontram motivos para tratamento discriminatório entre empresa pública e ...