Celulose
766 resultados para Celulose
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Edital n.º 1121/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 01/03, emitido em nome de Caima - Indstria de Celulose, S. A., requerido por Augusto Manuel Jorge Pereira, com o n. de identificao fiscal 123 584 027, com residncia na Rua Principal - Fontainhas da Serra, ...
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Edital n.º 1157/2008, de 18 de Novembro de 2008
... Celulose, S. A., requerido por Manuel Gonçalves Marques da Paixáo, com o n. de identificaçáo fiscal 117 502 057, com residência na Rua José Afonso, n ...
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Edital n.º 1158/2008, de 18 de Novembro de 2008
... Celulose, S. A., requerido por Carlos Manuel Constantino Ferreira, com o n. de identificaçáo fiscal 137 174 004, com residência na Rua Porfírio Rodrigues, ...
- Despacho n.º 4700/2007, de 14 de Março de 2007
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Edital n.º 1159/2008, de 18 de Novembro de 2008
... 01/03, emitido em nome de Caima - Indstria de Celulose, S. A., requerido por Paulo Joo da Silva Pereira, com o n. de identificao fiscal 176 784 128, com residncia na Rua do Lagar - Cercal, concelho de ...
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Despacho n.º 1877/2022
... Rua Jerónimo Mendonça n.º 41, ... 4200-335 Porto ... Arrendatário Rural ... Portucel — Empresa de Celulose e ... Papel de Portugal, Sgps, S. A ... Polo Industrial da Portucel — Mitre- ... na — Apartado 55 2901-861 Setú- ... N/D Norte: Caminho ...
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Corpos Gerentes N.º 4/2008 de 16 de Junho
... Hélder Manuel Medeiros de Escobar, sócio n.º 20454 do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas; ... Horácio Fernando da Silva Costa, sócio n.º 103313 do Sindicato ...
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Despacho n.º 7260/2023
... Contrato de Investimento com a Navigator Pulp Aveiro, S. A., então denominada CelCacia — Celulose ... de Cacia, S. A., na qualidade de promotor, a Navigator Pulp Holding, SGPS, S. A., então denominada ... Portucel Soporcel Pulp, SGPS, S. A., na ...
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Decreto-Lei n.º 131/2006
... O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de ... Decreto-Lei n.o ... de 11 de Julho ... A indústria da pasta de papel de celulose constitui ... uma componente importante da indústria nacional que ... decorre tanto do seu peso económico e vocação expor- ... tadora como da ...
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Acórdão nº 395/21.2T8STB-P.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
Sumário elaborado pela relatora: I- As declarações prestadas pelas partes devem ser analisadas com especial rigor e exigência e corroboradas por qualquer outro elemento de prova, isento e credível, para que possam ser consideradas para provar factos que são favoráveis às partes. II- Alegada a caducidade do procedimento disciplinar, compete ao trabalhador demonstrar o decurso do prazo de...
... 70. A entrega de madeiras com menor percentagem de fibras de celulose, como a acácia e o choupo, em quantidades significativas implica uma menor produção de pasta ... 71. Em violação das regras estabelecidas pela ... -
Acórdão nº 7726/17.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Junho de 2019
1. A circunstância do empregador integrar nos seus quadros trabalhadores que há vários anos – em alguns casos, há mais de seis anos – prestavam a sua actividade nas suas instalações industriais ao abrigo de um contrato celebrado com uma empresa de prestação de serviços, mas reconhecendo a tais trabalhadores a antiguidade desde o momento da admissão naquela empresa de prestação de...
... e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros, publicado no BTE n.º 14, de 15 de Abril de 2016 ... DDD. Posto isto, o ... -
Acórdão nº 06749/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Junho de 2004 (caso NULL)
1. Dentro dos limites da lei e segundo o princípio da liberdade contratual (art. 405° do CCivil), as partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebrar contratos diferentes dos previstos na lei ou incluir nestes as cláusulas que lhes aprouver. 2. Provado que os impugnantes e vendedores ficaram, por força do contrato, obrigados a exercer as diligências necessárias para...
... irão ser cuidados e seleccionados por esta última para, mais tarde, sensivelmente nove anos, terem madeira capaz de ser aproveitada para a celulose ... II) A qualificação dada aos negócios pelas partes em actos que não envolvam autoridades públicas não vinculam a Administração ... -
Acórdão nº 2062/10.3TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013
1 - Tendo a entidade empregadora celebrado, por sua iniciativa, um contrato de seguro com uma seguradora e que teve como finalidade a constituição de um plano complementar de reforma para os colaboradores que atinjam a reforma ao seu serviço, cessando a relação de trabalho por o trabalhador ter sido integrado num despedimento colectivo, não terá o mesmo direito a que tal complemento seja pago...
... II 1 - A 1.ª instância fixou a seguinte matéria de facto: «1 - O Autor é associado do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa; 2 - A Ré dedica-se à indústria gráfica no estabelecimento que possui e explora com intuitos lucrativos, sito na Rua ... -
Acórdão nº 963/19.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
... Existem seis pistas para compostagem, o resíduo tratado permanece em maturação/cura (onde ocorre a degradação lenta da celulose, lenhina,amido,…) obtendo-se o composto orgânico, estabilizado e higienizado, o qual é posteriormente armazenado noutro local e comercializado ...
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Acórdão nº 791/08.0TTVCT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2011
I - Tendo a ré, nos termos do Acordo de empresa, assumido a obrigação de criar e divulgar, dentre outras regalias, um complemento de reforma de invalidez e, nessa sequência, criado o Fundo de Pensões “G...” – ao qual apenas competia o pagamento do complemento da pensão, competindo à ré o reconhecimento do direito a esse pagamento, a sua atribuição, a definição do seu montante e...
... As Instâncias estabeleceram a seguinte factualidade: 1 - O A. foi admitido, em Julho de 1973, ao serviço da "C ... – Celulose do Norte, SARL", nas instalações fabris de ‘D ... ’, Viana do Castelo, para, sob as suas ordens, direcção e fiscalização, exercer a ... -
Acórdão nº 475/08.0TTVCT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2011
I - Tendo a ré, nos termos do Acordo de empresa, assumido a obrigação de criar e divulgar, dentre outras regalias, um complemento de reforma de invalidez e, nessa sequência, criado o Fundo de Pensões “G...” – ao qual apenas competia o pagamento do complemento da pensão, competindo à ré o reconhecimento do direito a esse pagamento, a sua atribuição, a definição do seu montante e...
... As Instâncias estabeleceram a seguinte factualidade: 1 - O A. foi admitido, em 1 de Julho de 1972, ao serviço da então "C ... – Celulose do Norte, SARL", nas instalações fabris de ‘D ... ’, Viana do Castelo, para, sob as suas ordens, direcção e fiscalização, exercer a ... -
Acórdão nº 524/10.1TTVCT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2012
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... O Autor foi admitido, em 11 de Maio de 1981, ao serviço da BB – Empresa de Celulose e Papel de Portugal E.P., nas instalações fabris de Deocriste, Viana do Castelo, para, sob as suas ordens, direcção e fiscalização, exercer a ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... contêm: O apêndice I, as condições de estabilidade e segurança relativas às matérias e objectos explosivos e às misturas nitradas de celulose, bem como o glossário das denominações do marg. 101; O apêndice II, as prescrições relativas à natureza dos recipientes em ligas de alumínio ...
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Acórdão nº 01308/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I)- o despacho que admitiu o recurso não vincula o Tribunal superior, pelo que nada obsta que se aprecie e decida agora se a recorrida goza de legitimidade para o recurso interposto contra decisão com a qual obteve ganho de causa. II)- A legitimidade processual singular é uma qualidade adjectiva da parte processual definível como a titularidade, activa ou passiva, de um conteúdo assente num...
... e tendo agora sido notificada da interposição de recurso, e das respectivas motivações, pela Fazenda Pública contra a Stora-Celbi Celulose da Beira Industrial, S.A ... B.- A Stora-Celbi. Celulose da Beira Industrial, S.A., rectius, a Celbi Celulose da Beira Industrial, S.A não é ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... 12 t/dia de capacidade de produção ... Todos ... f) Produção e tratamento de celulose ... 40 t/dia de produto final ... Todos ... g) Fabrico de painéis de fibra e de partículas e de ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... 2 - A mencionada sociedade dedicava-se ao fabrico, à venda e exportação de pasta de celulose, podendo exercer qualquer outra actividade com aquela relacionada ... 3 - Possuía, durante aquele lapso de tempo a sua contabilidade organizada, ...
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Resolução n.º 6/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... A., integralmente detido pela PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, SGPS, S. A ... A 1.' fase do processo de reprivatização consiste na alienação, por concurso público, de um bloco ...
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Portaria n.º 776/85, de 12 de Outubro de 1985
... ísticas a que devem obedecer os diversos tipos de bagaços de soja utilizados em alimentação animal na coluna respeitante ao teor de celulose bruta do bagaço de soja de extracção, cozido e despeliculado, onde se lê '4' se leia '8' ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 26 ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... 19.126,68 CASA AGRICOLA DA HERDADE DO MONTE NOVO 59.093,39 CASA PRUDENCIO SOC.AGRO PECUARIA LDA 83.182,23 CELESTINO NUNES NICOLAU 32.668,08 CELULOSE BEIRA INDUSTRIAL (CELBI), SA 60.000,00 COLVI SOCIEDADE AGRICOLA LDA 22.498,74 COMP. AGRIC. MTE. NOVO COMONTE, S.A. 98.909,23 COMPANHIA AGRICOLA DAS ...
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Resolução n.º 6/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... administrativos fiscais; 6) A identificação dos níveis hierárquicos dos executores das orientações traçadas; 7) Implicações para a Celulose do Caima dos despachos proferidos e suas consequências, nomeadamente se tal foi determinante para a compra da Cerâmica Campos, S. A ... O ...