cedencia contrato espaco
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Aviso n.º 2525/2019
... subscrito pelo titular do direito ou contrato de seguro de responsabilidade civil celebrado ...
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Regulamento n.º 440/2019
... subscrito pelo titular do direito ou contrato de seguro de responsabilidade civil celebrado ...
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Aviso n.º 2024/2019
... de responsabilidade pela estrutura e contrato de seguro de responsabilidade civil. Artigo 27.º ...
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Regulamento n.º 579/2023
... de contrato ou protocolo adequado que garanta, em qualquer ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ...
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Acórdão nº 03A1169 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2003 (caso NULL)
... declarada a nulidade da clusula 18 do contrato celebrado, por ofensiva dos bons costumes, b) que ...
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Aviso n.º 20586/2021
... com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no ...
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Aviso n.º 259/2023
... com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no ...
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Acórdão nº 0554/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2012
Se não há nexo de causalidade entre o alegado acto ilícito e os alegados prejuízos, não se verifica responsabilidade do autor daquele acto perante aqueles danos.
... 18 - O R. não cumpriu o contrato administrativo que celebrou com a A. (Protocolo), ... -
Edital n.º 19/2022
... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ...
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Regulamento n.º 561/2021
... ças do procedimento adjudicatório e no contrato de concessão dos direitos exclusivos de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ...
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Edital n.º 1180/2021
... durante o período de tempo previsto no contrato ... Artigo 25.º ... Os auditórios e espaços ...
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Edital n.º 1180/2021
... durante o período de tempo previsto no contrato. Artigo 25.º Missão Os auditórios e espaços ...
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Edital n.º 630/2021
... durante o período de tempo previsto no contrato. Artigo 25.º Missão Os auditórios e espaços ...
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Aviso n.º 5408/2018
... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ...
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Edital n.º 939/2018
... 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. 2 - A recusa referida na alínea b) só se ...
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Regulamento n.º 258/2021
... 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. 2 - A recusa referida na alínea b) do número ...
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Regulamento n.º 762/2021
... 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. 2 - A recusa referida na alínea b) do número ...
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Edital n.º 336/2019
... desportivas devem celebrar adequado contrato de seguro de responsabilidade civil e de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , nomeadamente escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida ...
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Despacho n.º 5764/2018
... especializada para o efeito, sendo esse contrato da inteira responsabilidade dos interessados, bem ...
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Aviso n.º 5156/2018
... se o contrário resultar do respetivo contrato de concessão, prevalecendo este sobre quaisquer ...
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Regulamento n.º 681/2016
... 11.º Seguro 1 - O CDMFP dispõe de um contrato de seguro desportivo, a favor dos utentes, com as ...