casa concursos da misericordia santa
361 resultados para casa concursos da misericordia santa
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Despacho n.º 7672/2023
... dos processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação das. unidades orgânicas ...do Município de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre outras;. ...
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Lei n.º 38/2023
... a projetos ou desembolsados através de concursos centralizados na. Comissão Europeia para a ... superfície Odivelas-Loures e linha de metro Casa" da Música-Santo Ovídio. encontram-se em prepara\xC3"... em creches e amas da rede solidária, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. e dos utentes ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
...3 - Podem ser abertos concursos especiais para seleção dos juízes das ...h) A Santa Casa da Misericórdia e o seu Departamento de ...
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Portaria n.º 18824, de 21 de Novembro de 1961
... de Apostas Mútuas Desportivas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa I Dos órgãos de ... apreciação ministerial as regras dos concursos de prognósticos. 11.º Determinar as modalidades ...
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Decreto-Lei n.º 235/2008, de 03 de Dezembro de 2008
...-Lei n.º 235/2008 de 3 de Dezembro A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem conse- guido ... sociais, e à actividade dos júris de concursos do departamento de jogos. Por fim, com a ...
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Acórdão nº 923/19.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II - O artigo 640.º do CPC estabelece como ónus a cargo da parte que impugne a decisão relativa à matéria de facto, a necessidade de especificar, sob pena de rejeição, os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados e os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele...
...ão do concurso tanto mais que nos concursos antecedente nunca foi exigido o período de 5 ...-se é incumbência do Município ou da Santa Casa da Misericórdia e não foi efetuado ... -
Acórdão nº 1778/15.2T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2021
I. A dupla conforme entre as decisões das instâncias, como circunstância de irrecorribilidade da revista, afere-se em função da decisão final e não em função de partes da fundamentação da decisão ou de questões por ela apreciadas. II. Embora a lei só fale de resolução por justa causa ao regular os contratos com prestações duradouras, o seu regime deve ser alargado, por analogia, às relações...
..., em todo o território nacional de .., concursos de apostas mútuas sobre o sorteio de números ...ção dos Jogos, composta por um membro da Santa Casa da Misericórdia de .... (Sr. BB), por um ... -
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
...Sáo Miguel 106 726 32 420 Santa Maria 320 24. RAA 117 203 34 834. develer-se:. ... na lei acima referida em matéria de concursos e selecçáo de pessoal, a simplicidade e rapidez ... Técnico de educaçáo (pessoal técnico da Casa Pia de Lisboa, I. P.). Técnico de electrotecnia ...áficos (categoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa prevista no Decreto Regulamentar n. ...
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Acórdão nº 00425/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017
I — A adjudicação é o acto pelo qual o órgão competente para a decisão de contratar aceita a única proposta apresentada ou escolhe uma de entre as propostas apresentadas (nº 1 do artigo 73º do Código dos Contratos Públicos - CCP). II — O acto de adjudicação deve ser praticado por escrito ou, correspondendo a uma deliberação de órgão colegial, constar expressamente da acta da reunião...
...ão Civil e Obras Públicas, Ldª Recorrido: Santa Casa da Misericórdia de PS Vem interposto ... Oliveira e Rodrigo Esteves de Oliveira, Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública, ... -
Parecer n.º 12/2015
... no que respeita a promoções, concursos, regalias, gratificações, benefícios sociais ... médicas do SNS (e do pessoal médico da Santa" Casa da Misericórdia de Lisboa) consagrando os m\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 636/70, de 22 de Dezembro de 1970
...Finalmente, deve atribuir-se à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, como ... à qual compete organizar e explorar os concursos de Apostas Mútuas Desportivas, destinar-se-á, ...
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Resolução n.º 360/80, de 07 de Outubro de 1980
... de Apostas Mútuas Desportivas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi autorizado, ... das matrizes semanalmente admitidas aos concursos que promove. Entre outros, os fundamentos da ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...-se do disposto no número anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 5 - O ...ência sobre os demais trabalhadores nos concursos que venham a ser abertos durante o ano de 2017 ...
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Regulamento n.º 854/2021
... bancárias automáticas e dos jogos da Santa Casa da Misericórdia. de Lisboa, por necessidade ... de participar em arrematações ou concursos...
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Aviso n.º 1567/2021
... bancárias automáticas e dos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, por necessidade ... de participar em arrematações ou concursos...
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Regulamento n.º 854/2021
... bancárias automáticas e dos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, por necessidade ... de participar em arrematações ou concursos...
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Portaria n.º 525/98, de 14 de Agosto de 1998
...Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovado pelo ....º É aprovado o Regulamento Geral dos Concursos do Totogolo, anexo à presente portaria e que ...
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Decreto-Lei n.º 126/97, de 23 de Maio de 1997
...ção do Hospital do Conde de Ferreíra à Santa Casa da Misericórdia. Circunstâncias de vária ...Artigo 4.º Mantêm-se válidos os concursos abertos para lugares do quadro de pessoal do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... taxa homóloga subjacente fica -se pela casa dos 2 %. Evolução de preços no consumidor ... forte crescimento da procura pela Ilha de Santa Maria, com um crescimento das dormidas na ordem ... 13.3.1 -- Realização de Feiras e Concursos Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ... e lavandaria) da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo; · Concluir a obra de ...
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Acórdão nº 3424/11.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Junho de 2014
A Constituição da República Portuguesa e as normas legais em matéria de igualdade e não discriminação no trabalho exigem do empregador que adopte as medidas necessárias à efectiva igualdade de tratamento e se iniba das práticas que importem diferenciação injustificada, pelo que, se o mesmo tiver ao seu serviço trabalhadores em regime de emprego público e em regime de contrato de trabalho, não...
... de condenação, com processo comum, contra SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, pedindo a ... tal situação dependia da abertura de concursos externos de ingresso na carreira de Educadora de ... -
Portaria n.º 1528/2004, de 31 de Dezembro de 2004
... sistema central do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cuja cópia de ...íficas cometidas ao LOI e ao júri dos concursos no âmbito da exploração do jogo EUROMILHÕES. ...
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Acórdão nº 658/19.7T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I. A prova produzida apenas impôs alteração da decisão de facto em materialidade pontual. II. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “transmissão de unidade económica” centram-se na passagem entre empresas sucessoras de “efectivos relevantes̶
...ções de vigilante, no Instituto Nacional Casa da Moeda, Fundação para a Ciência e , CM .., Hospital .., CM .., Santa Casa da Misericórdia .. e EMEF. 3 – O Autor ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos... -
Decreto-Lei n.º 64/95, de 07 de Abril de 1995
... decorrentes dos novos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), aprovados ...ções, actualmente fixado, para os concursos do Totobola e do Totoloto, na alínea b) do n.° ...
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Acórdão nº 01365/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Setembro de 2013
I - Não se justifica a admissão da revista excepcional para apreciar questão relativa à interpretação do n.º 2 do art.º 100.º do CPTA, que foi decidida no acórdão recorrido de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo. II - Também não estão reunidos os pressupostos de admissão da revista excepcional quando as questões colocadas implicam averiguações de facto, vedadas ao...
..., negou provimento a recurso interposto pela Santa Casa da Misericórdia..... da sentença do TAF de ... sub-factores utilizados no programa do concursos" “autonomia financeira da empresa” e “experi\xC3"... -
Despacho conjunto n.º 261/2002, de 09 de Abril de 2002
...Artigo 12.º Concursos pendentes 1 - Mantêm-se em vigor os concursos ...