casa concursos da misericordia santa
361 resultados para casa concursos da misericordia santa
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Despacho n.º 5694/2022
... da Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém ... De 3 ... Integrou ainda júris de concursos ...
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Aviso n.º 12946/2021
... ; u) Atividades de pesca organizada e concursos; v) A abertura de novas vias de comunicação ou ... 19 de 24 de janeiro de 1983); 5 - Capela da Santa Casa da Misericórdia de Alfaiates/Igreja da ...
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Despacho n.º 12503/2022
... Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém; ... De 3 ... Integrou ainda júris de concursos na sua área profissional ... Durante o período ...
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Relatório n.º 8/2021
... O conluio entre concorrentes a concursos de contratação pública é particularmente ... na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Já em formato ...
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Portaria n.º 216/2012, de 18 de Julho de 2012
... dos jogos sociais do Estado est atribuda Santa Casa da Misericrdia de Lisboa, atravs do seu ... c) Os cartazes de resultados dos concursos dos jogos de apostas mtuas imediatamente ...
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Acórdão nº 00141/12.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Fevereiro de 2015
I) – Omite pronúncia, causa de nulidade da decisão judicial, aquela que não se pronuncie sobre questão que devesse apreciar, quando não se tenha julgado como prejudicada, nem assim se possa considerar (art.º 615º, nº 1, d), do CPC). II) – O tribunal incorre em erro de julgamento quando considera que determinada questão está abrangida por caso decidido ou resolvido mas anterior...
... 23-04-2002; a declaração do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de S ... de 22-09-2000; o ... as regras previstas na lei geral sobre concursos ... -
Lei n.º 12/2022
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem ... Mário Madeira e ... Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia ... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos ... especialistas em medicina geral e ... c) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com vista: ... i) À concretização ...
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Aviso n.º 24107/2022
... privativos os talhões cedidos à Santa Casa da Misericórdia de Setúbal e à ... Liga ... Profilaxia Sanitária ... 6.1.1. Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... aprova o quadro de pessoal ao serviço da Casa Pia ... de Lisboa; ... mmmmmm) O Decreto-Lei n.º ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios ... obtenção do título de agregado e concursos para professor ... extraordinário e catedrático ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... aprova o quadro de pessoal ao serviço da Casa Pia de Lisboa; ... mmmmmm) O Decreto-Lei n.º ... º 756/76, de 21 de outubro, que Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios ... título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Acórdão nº 2222/19.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. Ocorre justo impedimento quando o evento que impediu a prática do acto ou a prática atempada do acto, não possa ser imputado a quem o invoca, por não ter contribuído, com culpa, para o facto impeditivo em causa (cfr. o artigo 140º do CPC); II. É ónus do interessado, ao requerer extemporaneamente a prática do acto, logo que lhe seja possível ou que cesse a causa que o impedia, alegar e juntar...
... do Tribunal Central Administrativo Sul: Santa Casa da Misericórdia e E….., Lda., devidamente ... e Rodrigo Esteves de Oliveira in “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ... -
Aviso n.º 787/2022
... privativos os talhões cedidos à Santa Casa da Misericórdia de Setúbal e à Liga dos ... Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não ...
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Aviso n.º 787/2022
... privativos os talhões cedidos à Santa Casa da Misericórdia de Setúbal e à ... Liga ... Profilaxia Sanitária ... 6.1.1. Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não ...
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Aviso n.º 1649/2024
... privativos os talhões cedidos à Santa Casa da Misericórdia de Setúbal e à Liga dos ... Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não ...
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Regulamento n.º 165/2022
... (sentido descendente); c ) Rua da Misericórdia (sentido descendente); d ) Rua Cândido dos Reis; ... Novo, da Rua da Cerca até ao Largo de Santa Clara (sentido descendente); f ) Rua da Cerca, ... a A venida de Alexandre Herculano até à Casa de Santo António (sentido ascendente); e ) ... 2 — Aos concursos para a concessão de licenças para a atividade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 414/91 . Visa definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
... Artigo 33.º Remuneração ... Artigo 34.º Transição do pessoal ... Artigo 35.º Salvaguarda de situações especiais ... Artigo 36.º Concursos pendentes ... Artigo 37.º Formalidades da transição ... Artigo 38.º Quadros de pessoal ... Artigo 39.º Legislação subsidiária ... Artigo ...
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Despacho n.º 2447/2019
... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos ... motivo de provas de seleção, cursos e concursos, depois de obtido, previamente, junto da DSGRF, o ...
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Despacho n.º 2447/2019
... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos ... motivo de provas de seleção, cursos e concursos, depois de obtido, previamente, junto da DSGRF, o ...
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Aviso n.º 3842/2018
... considerados mais adequados para os concursos por classificação e por sorteio, determinando ... , com a Faculdade de Direito do Porto ou Santa Casa da Misericórdia do Porto, caso estejam ...
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Aviso n.º 8767/2017
... considerados mais adequados para os concursos por classificação e por sorteio, determinando ... , com a Faculdade de Direito do Porto ou Santa Casa da Misericórdia do Porto, caso estejam ...
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Lei n.º 75-C/2020
... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ... Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz, na Madeira, bem como a implementação de ... á a ser definido, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. No que se refere ao ...
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Despacho n.º 6126/2023
... os atos subsequentes à abertura de concursos, incluindo conferir e assinar os ... termos de ... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituições ...
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Acórdão nº 171/16.4T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
1. O “modo” é a cláusula acessória típica por virtude da qual nas doações e nas liberalidades testamentárias o autor da liberalidade impõe ao respectivo beneficiário a obrigação (encargo) de adoptar um certo comportamento, no interesse do próprio disponente ou no interesse de terceiro ou do próprio beneficiário. 2. Na hipótese do negócio “sub modo” os efeitos negociais...
... i., onde a Ré instalou a denominada “Casa – Escola Agrícola (….)”, e aí ... por cultivar; a Ré está a negociar com a Santa Casa da Misericórdia de … a venda do imóvel ... Centros de Formação deixando de abrir concursos para que os mesmos fossem levados a cabo por ... -
Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... m) (Revogada.) n) (Revogada.) o) A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativamente ... quaisquer prémios de sorteios ou de concursos. 2 - Nas transmissões gratuitas, são sujeitos ...
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Despacho n.º 523/2024
... — Membro da Direção da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fátima -Ourém. De 03 ... Integrou ainda júris de concursos na sua área profissional. Durante o período ...