Despacho n.º 5694/2022

Data de publicação11 Maio 2022
Data18 Abril 2022
Gazette Issue91
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 89
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 5694/2022
Sumário: Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da
Saúde, o mestre Marco Alexandre Santos das Neves.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e
no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de
técnico especialista no meu Gabinete, o mestre Marco Alexandre Santos das Neves, enfermeiro
no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral, da Administração Regional de Saúde do
Centro, I. P., nomeado em funções de direção e chefia.
2 — Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, o designado desempenhará funções na sua área de especialização.
3 — O designado fica autorizado a exercer as atividades previstas na alínea a) do n.º 3 do
artigo 7.º do citado decreto -lei.
4 — O estatuto remuneratório do designado é o de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º
do mencionado decreto -lei.
5 — Os encargos com a remuneração são suportados pelo serviço de origem e pelo orçamento
do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mencionado decreto -lei.
6 — Para efeitos do disposto na alínea a) no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
7 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto -lei, o presente despacho produz
efeitos a 18 de abril de 2022.
8 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto -lei, publique -se na
2.ª série do Diário da República e publicite -se na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2022. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Marco Alexandre Santos das Neves.
Data de nascimento: 29/03/1974.
Nacionalidade: portuguesa.
Formação académica e profissional:
2019 — Pós -Graduação em Administração e Gestão da Saúde, Instituto Superior de Gestão
e Administração de Leiria.
2014 — Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, Escola Superior de Saúde
de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria.
2012 — Especialidade em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, Escola Superior de
Saúde de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria.
2007 — Licenciatura em Enfermagem, Escola Superior de Saúde de Leiria, Instituto Politéc-
nico de Leiria.
2003 — Pós -graduação em Segurança e Higiene no Trabalho, ISLA — Instituto Superior de Leiria.
1996 — Bacharelato em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem Dr. Lopes Dias.

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