casa concursos da misericordia santa
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Portaria n.º 524/98, de 14 de Agosto de 1998
... és do microfilme compete ao júri dos concursos, coadjuvado por pessoal do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Considerando que ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... atribuídos em quaisquer sorteios ou concursos, efectivamente pagos ou postos à disposição, ... ões e Liga dos Milhões, explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ... 3 - ...
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Portaria n.º 135/88, de 29 de Fevereiro de 1988
... concursos de apostas mútuas organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/85, ...
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Portaria n.º 149/87, de 04 de Março de 1987
... concursos de apostas mútuas organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: Ao abrigo do disposto no artigo 17.º ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... ência e tutela sobre a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no ... que respeita à política ... e Segurança Social exerce a tutela sobre a Santa ... Casa da Misericórdia de Lisboa ... 5 — A ... e nos corpos especiais, do regime de concursos aplicável e dos ... programas de provas ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... - tivos a matérias tão diversas, como concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ...
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Decreto-Lei n.º 382/82, de 15 de Setembro de 1982
... assistencial, humanitária e benemérita da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é moral e ... - Considera-se abrangido no conceito dos concursos de apostas mútuas a que respeita este diploma ...
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Anúncio de procedimento n.º 4273/2018
... ção da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de LisboaNIPC: ... ção:Conforme ponto 19 do Programa de Concursos 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Portaria n.º 696/87, de 14 de Agosto de 1987
... ções devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as ... (lotaria nacional) e do júri dos concursos (apostasmútuas): Nos termos do artigo 4.º do ...
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Portaria n.º 167-A/85, de 28 de Março de 1985
... º É aprovado o Regulamento Geral dos Concursos do Totobola, anexo à presenteportaria ... 2.º ... de jogos de futebol organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, por intermédio ...
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Portaria n.º 837/88, de 30 de Dezembro de 1988
... º É aprovado o Regulamento Geral dos Concursos do Totobola, anexo à presenteportaria ... de jogos de futebol, organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa por intermédio ...
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Portaria n.º 629/86, de 27 de Outubro de 1986
... ções devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as ... (lotaria nacional) e do júri dos concursos (apostasmútuas): Nos termos do artigo 4.º do ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... a um júri, designado «júri dos concursos», constituído por um representante da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que presidirá, ...
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Portaria n.º 1044/89, de 04 de Dezembro de 1989
... ções devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as ... (lotaria nacional) e do júri de concursos (apostasmútuas): Nos termos do artigo 4.º do ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/87, de 04 de Março de 1987
... concursos de apostas mútuas organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: Ao abrigo do disposto no artigo 17.º ...
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Resolução n.º 33/2016
... Leonor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Desde maio de ... áticos relacionais; Membro de júris de concursos de pessoal; Participação em conferências ...
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Resolução n.º 33/2016
... Leonor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Desde maio de ... áticos relacionais; Membro de júris de concursos de pessoal; Participação em conferências ...
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Decreto n.º 11/80, de 08 de Março de 1980
... tempo útil, nos respectivos sorteios e concursos ... Pretende-se, pois, com o presente diploma, onferir à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e, bem assim, ao ...
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Decreto-Lei n.º 98/2023
... denominado «Eurosorteio» e autoriza a Santa Casa da ... Misericórdia de Lisboa a proceder à ... vas à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas, definidos como todos aqueles ...
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Portaria n.º 766/88, de 30 de Novembro de 1988
... ções devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as ... (lotaria nacional) e do júri dos concursos (apostasmútuas): Nos termos do artigo 4.º do ...
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Portaria n.º 167-B/85, de 28 de Março de 1985
... º É aprovado o Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto, anexo à presenteportaria ... o sorteio de números organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa por intermédio ...
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Aviso n.º 9676/2021
... Superior de Saúde do Alcoitão, de que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é a entidade ... por estudantes colocados através dos concursos especiais ou por estudantes colocados ao abrigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... arquipélago dos Açores permanecerem na sua casa e junto da sua família e comunidade, ... percursos pedestres da Caldeira da Serra de Santa Bárbara e iniciado o processo de ... de Santa Maria — Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto (Santa Maria) Obra em curso de ... com entidades públicas Lançamentos de concursos de obras públicas de outras entidades públicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... arquipélago dos Açores permanecerem na sua casa e junto da ... sua família e comunidade, ... percursos pedestres da Caldeira da Serra de Santa" Bárbara ... e iniciado o processo de requalifica\xC3" ... Maria — Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto (Santa Maria) ... Obra em curso ... Lançamentos de concursos de obras públicas de outras entidades públicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... –11,8 %, no concelho de Santa Cruz das Flores. No período intercensitário, os ... , assente no «ageing in place/envelhecer em casa», tem de continuar e deve ... ser suportada por ... e ATL nas Velas — Santa Casa da Misericórdia das Velas ... (São Jorge) ... Requalificação ... Despesas relativas a lançamentos de concursos de obras públicas de outras entidades públicas ...