decreto lei 565 99 21 dezembro

469 resultados para decreto lei 565 99 21 dezembro

  • Declaração de Rectificação n.º 4-E/2000, de 31 de Janeiro de 2000
    ... Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 565/99, publicado no Diário da ca, 1.' série, n.º 295, de 21 de Dezembro de 1999, cujo original se encontra ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... n.º 133/2018, de 12 de outubro ... 21 — O Governo fica autorizado, através do membro ... Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, só podem ser retidas nos ... 0 593 557 0 24 008 617 565 ... Vila Verde ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
    ... írito, o Decreto Legislativo Regional n.º 27/99/M, de 28 de agosto, veio ... regular a ... e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... comerciais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, aí não identificadas ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... corrência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 21 % ... do prazo médio de análise, em superação ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Transferências Correntes 565 998,63 12 582 815,00 12 582 815,00 12 485 835,24 ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 110/2004 de 29 de Julho
    ... Considerando que com a publicação do Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro, se ...
  • Anúncio n.º 964/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
    ... 1 do artigo 79. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com a redaco ... 310/2003, de 10 de Dezembro o Plano de Pormenor de Espiche, no municpio de ... Artigo 21. reas de Proteco e Enquadramento Paisagstico 1 -- ... 565/ 99, de 21 de Dezembro. 5 -- As intervenes ...
  • Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
    ... Artigo 21 ... Autotutela ... A Administraçáo tem a ... Artigo 99 ... 1 - O procedimento é dirigido por uma ... , anualmente, com referência a 31 de Dezembro, o inventário geral dos bens imóveis do Estado ... g) O Decreto -Lei n. 34 565 ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... e p. pelos artigos 21, n.º 1 e 24º, al. j), do D.L. 15/93, de 22/01, ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas 16h50min., ... No dia 9 de Dezembro de 2010, pelas 20h34min, o arguido H… informou ... 18 e 19 Apenso 24) 565. No dia 8 de Julho de 2012, o S… informou o ...
  • Aviso n.º 8709/2018
    ... da Assembleia da República de 11 de dezembro de 2017, precedido de parecer favorável do ... 5 - Atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... da Assembleia da República n.º 1/2017, de 21 de abril, e pelo Regimento da Assembleia da ... ISBN 978-972-565-479-8. IFLA - Manual UNIMARC: formato ... 99 p. ISBN 978-972-565-478-1. NP-405-1. 1994, ...
  • Aviso n.º 8709/2018
    ... da Assembleia da República de 11 de dezembro de 2017, precedido de parecer favorável do ... 5 - Atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... da Assembleia da República n.º 1/2017, de 21 de abril, e pelo Regimento da Assembleia da ... ISBN 978-972-565-479-8. IFLA - Manual UNIMARC: formato ... 99 p. ISBN 978-972-565-478-1. NP-405-1. 1994, ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... c) O Decreto-Lei n.º 772/75 , de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... Verde; e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75 , de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... , de 9 de abril; yyyyyyy) O Decreto-Lei n.º 565/80 , de 11 de dezembro, que regula o ... Pecuário dos Açores; nn) O Decreto-Lei n.º 99 ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 2/2003/A de 24 de Janeiro
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 19 de Dezembro de 2002 ... Publique-se ... O Ministro da ... Decreto-Lei nº 565/99 de 21 de Dezembro, que regula a introdução ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... yyyyyyy) O Decreto-Lei n.º 565/80, de 11 de dezembro, que regula o preenchimento ... nn) O Decreto-Lei n.º 99 ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que ... autoriza a transferência de verba para ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria ... os serviços de apoio ao ... yyyyyyy) O Decreto-Lei n.º 565/80, de 11 de dezembro, ... que regula o ... nn) O Decreto-Lei n.º 99/79, de 23 de abril, que altera ... a redação do ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... partir de 6 de dezembro de 2021 ... A par com a já mencionada atividade ... de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019 ... O Fundo Saudeinveste é ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... um Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 99/XIV/2 que transpõe ... a Diretiva (UE) 2019/1, ... Transferências Correntes 565 998,63 12 011 336,00 12 011 338,00 12 011 337,10 ...
  • Regulamento n.º 565/2023
    N.º 99 23 de maio de 2023 Pág. 400 ... Diário da ... nistrativo (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterado pela Lei n.º 117/2009, de 29 de ... Artigo 21.º ... Licenciamento da venda ambulante de ...
  • Portaria n.º 565/2023
    ... Nos termos do n.º 8 do artigo 45.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo ... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua reda- ... ção atual, ... n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei ... reportados a 27 de dezembro de 2021 ... 18 de outubro de 2023. — A ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... -spacing:-22.157277px;}.ws757{word-spacing:-21 ... {word-spacing:98.956762px;}.wsbf3{word-spacing:99 ... -spacing:564.842775px;}.ws9c0{word-spacing:565 ... N.º 250 29 de dezembro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
  • Despacho n.º 565/2022
    ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando ... o ... pelo Decreto-Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho ... prévio favorável ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da República, 1.ª ... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o ... 01 Lotarias 8 565 000 ... 02 Imposto do selo 34 088 876 ... 03 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6) ... Diário da República, ... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o ... 1 152 252 331 ... 29 724 154 ... 12 565 850 ... 129 852 471 ... 38 238 954 ... 10 971 360 ...
  • Despacho n.º 7754-A/2023
    ... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... 66.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, determina-se: ... 1 — O presente despacho ... 99 149 ... Faro ... 75 565 ... Lagoa (Algarve) ...
  • Acórdão n.º 565/2016
    ... A., pelo valor global de (euro) 935 733,21. Por acórdão de 9 de novembro de 2015, a 1.ª ... nos artigos 3.º, n.º 2 e 6.º do Decreto-Lei n.º 14/2003, que, nos termos do artigo 2.º ... 156.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro, de inegável natureza financeira. 109 - A ... os 768/93, 272/94, 162/98, 227/98, 556/98, 358/99, 692/99, 687/2004, 144/2007, 510/2007, 74/2013 e ...
  • Despacho n.º 271/2024
    ... -spacing:17.897897px;}.lsc8{letter-spacing:21 ... -spacing:505.732858px;}.ls190{letter-spacing:565 ... :40.123829px;}.wd{width:47.838686px;}.w4{width:99 ... Informação n.º I20230000683, de 7 de dezembro de 2023, da Direção de Serviços do Imposto ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... : Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para 2023 ... 21 556 799 ... 3 232 400 121 ... 6 208 053 658 ... 10 - Proteção social 30 925 201 571,99 ... 101 Doença e invalidez 2 952 753 640,00 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... 11 724 263 409 160 415 004 5,0% 415 004 458 565 81 875 13 088 867 ... ODEMIRA 15 658 797 1 739 ...

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