decreto lei 565 99 21 dezembro

... Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 565/99, publicado no Diário da ca, 1.' série, n.º 295, de 21 de Dezembro de 1999, cujo original se encontra ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... n.º 133/2018, de 12 de outubro ... 21 — O Governo fica autorizado, através do membro ... Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, só podem ser retidas nos ... 0 593 557 0 24 008 617 565 ... Vila Verde ...

... írito, o Decreto Legislativo Regional n.º 27/99/M, de 28 de agosto, veio ... regular a ... e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... comerciais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, aí não identificadas ...

... corrência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 21 % ... do prazo médio de análise, em superação ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Transferências Correntes 565 998,63 12 582 815,00 12 582 815,00 12 485 835,24 ...

... Considerando que com a publicação do Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro, se ...

... 1 do artigo 79. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com a redaco ... 310/2003, de 10 de Dezembro o Plano de Pormenor de Espiche, no municpio de ... Artigo 21. reas de Proteco e Enquadramento Paisagstico 1 -- ... 565/ 99, de 21 de Dezembro. 5 -- As intervenes ...

... Artigo 21 ... Autotutela ... A Administraçáo tem a ... Artigo 99 ... 1 - O procedimento é dirigido por uma ... , anualmente, com referência a 31 de Dezembro, o inventário geral dos bens imóveis do Estado ... g) O Decreto -Lei n. 34 565 ...

... e p. pelos artigos 21, n.º 1 e 24º, al. j), do D.L. 15/93, de 22/01, ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas 16h50min., ... No dia 9 de Dezembro de 2010, pelas 20h34min, o arguido H… informou ... 18 e 19 Apenso 24) 565. No dia 8 de Julho de 2012, o S… informou o ...

... da Assembleia da República de 11 de dezembro de 2017, precedido de parecer favorável do ... 5 - Atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... da Assembleia da República n.º 1/2017, de 21 de abril, e pelo Regimento da Assembleia da ... ISBN 978-972-565-479-8. IFLA - Manual UNIMARC: formato ... 99 p. ISBN 978-972-565-478-1. NP-405-1. 1994, ...

... da Assembleia da República de 11 de dezembro de 2017, precedido de parecer favorável do ... 5 - Atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... da Assembleia da República n.º 1/2017, de 21 de abril, e pelo Regimento da Assembleia da ... ISBN 978-972-565-479-8. IFLA - Manual UNIMARC: formato ... 99 p. ISBN 978-972-565-478-1. NP-405-1. 1994, ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75 , de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... Verde; e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75 , de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... , de 9 de abril; yyyyyyy) O Decreto-Lei n.º 565/80 , de 11 de dezembro, que regula o ... Pecuário dos Açores; nn) O Decreto-Lei n.º 99 ...

... Assinado em Angra do Heroísmo em 19 de Dezembro de 2002 ... Publique-se ... O Ministro da ... Decreto-Lei nº 565/99 de 21 de Dezembro, que regula a introdução ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... yyyyyyy) O Decreto-Lei n.º 565/80, de 11 de dezembro, que regula o preenchimento ... nn) O Decreto-Lei n.º 99 ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que ... autoriza a transferência de verba para ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria ... os serviços de apoio ao ... yyyyyyy) O Decreto-Lei n.º 565/80, de 11 de dezembro, ... que regula o ... nn) O Decreto-Lei n.º 99/79, de 23 de abril, que altera ... a redação do ...

... partir de 6 de dezembro de 2021 ... A par com a já mencionada atividade ... de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019 ... O Fundo Saudeinveste é ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... um Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 99/XIV/2 que transpõe ... a Diretiva (UE) 2019/1, ... Transferências Correntes 565 998,63 12 011 336,00 12 011 338,00 12 011 337,10 ...

N.º 99 23 de maio de 2023 Pág. 400 ... Diário da ... nistrativo (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterado pela Lei n.º 117/2009, de 29 de ... Artigo 21.º ... Licenciamento da venda ambulante de ...

... Nos termos do n.º 8 do artigo 45.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo ... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua reda- ... ção atual, ... n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei ... reportados a 27 de dezembro de 2021 ... 18 de outubro de 2023. — A ...

... -spacing:-22.157277px;}.ws757{word-spacing:-21 ... {word-spacing:98.956762px;}.wsbf3{word-spacing:99 ... -spacing:564.842775px;}.ws9c0{word-spacing:565 ... N.º 250 29 de dezembro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando ... o ... pelo Decreto-Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho ... prévio favorável ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da República, 1.ª ... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o ... 01 Lotarias 8 565 000 ... 02 Imposto do selo 34 088 876 ... 03 ...

N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6) ... Diário da República, ... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o ... 1 152 252 331 ... 29 724 154 ... 12 565 850 ... 129 852 471 ... 38 238 954 ... 10 971 360 ...

... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... 66.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, determina-se: ... 1 — O presente despacho ... 99 149 ... Faro ... 75 565 ... Lagoa (Algarve) ...

... A., pelo valor global de (euro) 935 733,21. Por acórdão de 9 de novembro de 2015, a 1.ª ... nos artigos 3.º, n.º 2 e 6.º do Decreto-Lei n.º 14/2003, que, nos termos do artigo 2.º ... 156.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro, de inegável natureza financeira. 109 - A ... os 768/93, 272/94, 162/98, 227/98, 556/98, 358/99, 692/99, 687/2004, 144/2007, 510/2007, 74/2013 e ...

... -spacing:17.897897px;}.lsc8{letter-spacing:21 ... -spacing:505.732858px;}.ls190{letter-spacing:565 ... :40.123829px;}.wd{width:47.838686px;}.w4{width:99 ... Informação n.º I20230000683, de 7 de dezembro de 2023, da Direção de Serviços do Imposto ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...

... : Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para 2023 ... 21 556 799 ... 3 232 400 121 ... 6 208 053 658 ... 10 - Proteção social 30 925 201 571,99 ... 101 Doença e invalidez 2 952 753 640,00 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... 11 724 263 409 160 415 004 5,0% 415 004 458 565 81 875 13 088 867 ... ODEMIRA 15 658 797 1 739 ...