apicultura portugal
286 resultados para apicultura portugal
- Em vigor Portaria n.º 54-G/2023 . Regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do PEPAC Portugal
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Portaria n.º 54-G/2023
... domínio «B.1 — Programa Nacio- nal para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico a Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A reforma da Política Agrícola Comum (P AC) em 2021 ...
- Portaria n.º 349/2024/1
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Portaria n.º 317/2023
... ao setor da apicultura», do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do Plano Estra- ... gico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum ...
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Declaração de Retificação n.º 10/2023
... apicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Polí- ... tica Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do ...
- Portaria n.º 36-A/2025/1
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Portaria n.º 139/2025/1
... do domnio B.2 Pro-grama nacional para apoio ao setor da apicultura, do eixo B Abordagem setorial inte-grada, do Plano Estratgico da ica Agrcola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).A Portaria n.54-G/2023, de 27 de fevereiro, veio ...
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Despacho n.º 25201/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... de melhorar as condies da produo e comercializao de produtos da apicultura nos Estados membros, prev que os Estados membros podem estabelecer ... desenvolvimento do mundo rural, que fomentado pela existncia em Portugal de condies edafo-climticas favorveis produo de mel e que propiciam um ...
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Portaria n.º 171/2024/1
... Contributo para o desempenho do PEPA C Portugal ...
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Regulamento n.º 895/2023
... : Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Fomento da Apicultura" no Concelho ... de Vinhais ... Luís dos Santos Fernandes Presidente da C\xC3" ... A apicultura em Vinhais, tal como no resto de Portugal, é uma atividade tradicionalmente ligada ... à agricultura, normalmente ...
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Despacho n.º 7769/2023
... ário: Cria o Grupo de Acompanhamento da Intervenção Setorial Apicultura (GAISA), com ... o objetivo de acompanhar a execução da intervenção ... Portugal (PEPAC Portugal), nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento ...
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Aviso n.º 21604/2024/2
... » do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal" (PEP AC Portugal), no continente, para o qual promoveu ações de forma\xC3" ... ínio «B.2—Programa nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B —Abordagem setorial integrada», do PEPAC ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series I - Suplemento 1
... o regime de aplicação da Intervenção F.8.11 - Apoio à Apicultura, do ... Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, o Plano ... Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região ... Autónoma da Madeira, adiante designado ...
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Anúncio de procedimento n.º 8531/2019
... ços de Atividades Pedagógicas e de animação na área da apicultura e aquisição de mel e derivadosDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Regulamento n.º 349/2023
... Fomento da Apicultura ... Nuno Vaz, Presidente da Câmara Municipal de Chaves, declara que, por ... O setor apícola em Chaves, tal como no resto de Portugal, é uma atividade tradicionalmente ... ligada à agricultura, normalmente ...
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Regulamento n.º 189/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Apicultura ... Regulamento Municipal de Fomento à Apicultura ... Nota Justificativa ... A sua presença em Portugal foi confirmada em Viana do Castelo em 2011 e desde essa altura ... tem ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... PU, disponível no portal do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., aprovado ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... b) O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de ... 2.º grau, como chefe da ... são de Caça, Pesca, Apicultura" e Outros Recursos Silvestres, da Delegação Florestal da Beira ... Experi\xC3" ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1191/2019
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Regulamento n.º 312/2024
... de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Apicultura. Francisco Lopes de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de ... O setor apícola em Penalva do Castelo, tal como no resto de Portugal, é uma atividade tradi - cionalmente ligada à agricultura, ...
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Aviso n.º 4170/2025/2
... Apicultura. 1— Nos termos do disposto nos artigos 9.º, 10.º, 15.º e ... em particular em ações de combate à Vespa velutina em Portugal Quantificada até 2,5 pontos/por atividade. 15—A avaliação ...
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Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro de 1992
Portaria n.º 99/92 de 19 de Fevereiro Considerando que Portugal dispõe de condições naturais privilegiadas para a prática da ... a necessidade de regulamentar o Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ao abrigo do ...
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Despacho n.º 3622/2025
... , que cria o Grupo de Acompa-nhamento da Interveno Setorial Apicultura (GAISA).Pelo Despacho n.7769/2023, de 27 de julho, foi criado o Grupo de ... alneag).]k) [Anterior alneah).]l) Confederao dos Agricultores de Portugal (CAP);m) Confederao Nacional das Cooperativas Agrcolas e do Crdito ...
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Aviso n.º 127/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE I CTT — CORREIOS DE PORTUGAL, S. A. Aviso n.º 127/2022 Sumário: Emissões de selos comemorativas ... Missões Laicas em África € 0,36/€ 0,80 Bloco: € 2,60 Apicultura Madeira € 0,36/€ 0,70/€ 0,80/€ 1,70 Bloco: € 1,70 Bloco: € ...
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Aviso n.º 127/2022
... CTT — CORREIOS DE PORTUGAL, S. A ... Aviso n.º 127/2022 ... Sumário: Emissões de selos ... € 0,36/€ 0,80 ... Bloco: € 2,60 ... Apicultura Madeira ... € 0,36/€ 0,70/€ 0,80/€ 1,70 ... Bloco: € 1,70 ...