apicultura portugal

128 resultados para apicultura portugal

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 25201/2006, de 11 de Dezembro de 2006

    ... as condiçóes da produçáo e comercializaçáo de produtos da apicultura nos Estados membros, prevê que os Estados membros podem estabelecer ... do mundo rural, que é fomentado pela existência em Portugal de condiçóes edafo-climáticas favoráveis à produçáo de mel e que ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8531/2019

    ...ão do CodeçalCódigo postal: 2640 602Localidade: MafraPaís: PORTUGALNUT III: PTDistrito: LisboaConcelho: MafraFreguesia: União das Freguesias de ...ços de Atividades Pedagógicas e de animação na área da apicultura e aquisição de mel e derivadosDescrição sucinta do objeto do contrato: ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ...ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ... ao consumo humano 11 — Colagénio 12 — Mel e produtos da apicultura II. Principais categorias de subprodutos animais Em matadouros Subprodutos ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1191/2019

    ...ão do CodeçalCódigo postal: 2640 602Localidade: MafraPaís: PORTUGALNUT III: PTDistrito: LisboaConcelho: MafraFreguesia: União das Freguesias de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro de 1992

    Portaria n.º 99/92 de 19 de Fevereiro Considerando que Portugal dispõe de condições naturais privilegiadas para a prática da ... a necessidade de regulamentar o Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ao abrigo do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017

    ... em Modo de Produção Biológico, estas ocupam atualmente, em Portugal, cerca de 240 mil hectares, correspondendo a menos de 7 % da Superfície ...Ao nível da apicultura registam-se 55.000 colmeias. Registam-se ainda alguns efetivos de suínos, ...

  • Portaria n.º 338-A/2016

    ....9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura»; d) Quarta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de ...

  • Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003

    ... n.º 58/2003 O Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) de Portugal continental é integrado por quatro intervenções denominadas, ... para a primeira candidatura); g) Cria-se um incentivo à apicultura em MPB; h) Cria-se um incentivo adicional ((euro) 30/ha) à produção de ...

  • Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de Maio de 2012

    .../2012 de 11 de maio As condições climatéricas que têm atingido Portugal conti- nental nos últimos meses, com quase total ausência de chuva, ..., equinicul- tura, suinicultura, bem como no setor da apicultura, co- locando em causa a manutenção dos respetivos efetivos, em especial ...

  • Portaria n.º 330-A/2017

    ... consideração que a situação de seca extrema ou severa em que Portugal continental se encontra, devido à quase total ausência de chuva, tem ... e forragens, com repercussões diretas no setor pecuário e na apicultura, podendo, mesmo, colocar em causa a manutenção dos respetivos efetivos ...

  • Portaria n.º 286-A/2016

    ... as regras de execução no que se refere às ajudas no setor da apicultura, a Comissão Europeia aprovou, pela Decisão de Execução (UE) 2016/1102 ...P.; i) Federação Nacional dos Apicultores de Portugal; j) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal .. 502410132 .. 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães .. ..... 502510293 .. 485 COLMEICENTRO - Apicultura Abrantes, Lda. .. 506079465 .. 4 920 COLORISA - Decoração de Cerâmica , ...

  • Despacho n.º 8813/2017

    ..., tendo a sua presença sido confirmada em Espanha em 2010, em Portugal e Bélgica em 2011 e em Itália em finais de 2012. Mais recentemente foi ... a Vespa velutina uma ameaça à sustentabilidade da apicultura em território nacional, com eventuais consequências diretas na ...

  • Portaria n.º 95/2018

    ... em consideração a situação de seca extrema ou severa em que Portugal continental se encontrou, devido à quase total ausência de chuva, ..., assinicultura, suinicultura em regime extensivo e apicultura.Contudo, a tramitação processual das operações no âmbito desta linha ...

  • Aviso n.º 13655/2019

    ... Protegida da Serra do Açor; 3.1.2 - O desenvolvimento da apicultura, a cinegética, a silvopastorícia, a produção de medronho, a produção ... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o se estabelecimento ...

  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019

    ...Pós-graduação em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de ...ção-Geral das Florestas/DGF (Direção de Serviços de Caça, Apicultura e Pesca nas Águas Interiores/DSCAPAI) em 1985/86 - desenvolvimento de ...

  • Despacho n.º 1147/2019

    ... longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da ... de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal, tem enquadramento no âmbito dos apoios financeiros a atribuir pelo ...

  • Despacho n.º 7384/2018

    ...ão concluída sobre aplicação do Programa LEADER em PortugalLicenciatura em Auditoria Contabilística, Instituto Superior de Contabilidade e ... Planeamento do Território e Cooperação Lusófona; Fóruns de Apicultura...

  • Regulamento n.º 579/2019

    ... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...

  • Regulamento n.º 354/2018

    ... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...

  • Regulamento n.º 44/2018

    ... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...

  • Regulamento n.º 57/2017

    ... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa Nacional de Investimentos ... o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de resina, cogumelos e de outros produtos não lenhosos no ...

  • Aviso n.º 7514/2018

    ... a exploração de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; c) Áreas mistas, ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua solicitação, ...