cartas companhia seguros
837 resultados para cartas companhia seguros
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... os pedidos de concessão e renovação de cartas de caçador; e) Organizar feiras e gerir mercados ... outros serviços, o estabelecimento de seguros adequados à realidade municipal e gerir a ... ária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies de produção, incluindo as ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Municipal, local onde um animal de companhia é alojado por um período determinado pela ... ém-admitido; r) Assegurar a gestão dos seguros dos trabalhadores ao serviço do Município; 10 - ... e de acompanhamento social; b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 8465/2016
... motivados pela presença de animais de companhia ou outros; Diligenciar a vigilância, avaliação ... imóvel, o estabelecimento de sistemas de seguros adequados à realidade municipal e gerir a ... processos de obras particulares bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
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Acórdão nº 183/13.0TBPCR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2017
I - O tomador do seguro tem o direito de estar a par de tudo o que se passa com o contrato de seguro, a que acresce o facto da seguradora, para obter a resolução do contrato, se encontrar obrigada a converter a mora em incumprimento definitivo, designadamente mediante a notificação admonitória, nos termos do art. 808.º, do C. Civil. II - Daqui resulta que, não o tendo feito, não se pode...
... Companhia de Seguros, SA, com sede na Avenida P., cidade de ... 9- Por cartas datadas de 03.12.2010 e de 10.01.2011, ... -
Aviso n.º 13545/2021
... da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas vias e locais ... trabalho; y) Assegurar a realização de seguros de acidentes de trabalho a todos os ... de construção ou loteamento, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
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Aviso n.º 15535/2023
... 5. Venda de animais de companhia em feiras e mercados ... a) Autorização ... cartas REN e RAN - Formato até A3, por cada ... 79 .º ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... serviços; t) Garantir a gestão dos seguros municipais; u) Zelar pela legalidade de todos os ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... ção e cumprimento do contrato junto da companhia de seguros dos processos de acidentes de ...
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Acórdão nº 103/13.1TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2014
Não é abusivo o exercício do direito de ação do A. que reclama o pagamento do capital do seguro contratado, não obstante ter deixado de, na vigência do contrato, pagar os prémios de seguro devidos, sem que a seguradora tenha resolvido o mesmo.
... da Relação de Guimarães: …– COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., Ré nos autos de ação ... a aqui ré e recorrente interpelou, por cartas registadas, enviadas para a morada de residência ... -
Acórdão nº 607/10.8TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013
I – Não estando coberta pelo seguro facultativo a privação do uso do veículo, apenas seria possível condenar a ré seguradora a pagar uma indemnização a esse título se a mesma tivesse demorado mais do que o necessário e razoável para a reparação do veículo, violando dessa forma o equilíbrio contratual e quebrando a colaboração inter-subjectiva que o princípio da boa fé impõe, tal como...
... e conduzido por L…, e quer a Companhia de Seguros da Autora (E… aqui Ré), quer a ... factos provados r), u), x), e tratam-se de cartas que explicam tudo à Autora e de forma clara. A ... -
Regulamento n.º 973/2016
... de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas regulamentares da Parte ... ção à escala 1/5000 e extratos das cartas do PDM, nomeadamente condicionantes e ordenamento ... forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d) Requalificar os acessos ...
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Acórdão nº 1480/14.2TBBCL de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2016
... acção de processo comum contra “T -Companhia de Seguros, S.A.”, pessoa colectiva n° ... à residência dos destinatários das cartas e objectos postais que distribuía ... 51) O ...
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Despacho n.º 5602/2022
... na elaboração e na monitorização das Cartas de Equipamentos de Saúde e de ... outros ... incluindo os animais de companhia, bem como na retoma das condições pré-evento, ... seguros, eliminando/minimizando os riscos associados aos ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Ordenamento, constituída pelas seguintes cartas: ... i) Qualificação do solo; ... ii) Estrutura ... antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do Gás e Central ... Térmica do Ouro: ... b.1) ... 441 Edifício da Companhia de Seguros Garantia ... Sá da Bandeira (R ...
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Acórdão nº 209/13.7TBMGR.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - O seguro de vida “é o seguro efectuado sobre a vida de uma ou várias pessoas seguras, que permite garantir, como cobertura principal, o risco de morte ou de sobrevivência ou ambos”. II - Tendo resultado provado que tanto a autora como o falecido marido, pessoas seguras, tiveram conhecimento da correspondência da seguradora respeitante à falta de pagamento dos prémios e a...
... a forma de processo comum, contra BB - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A ... , com ... ção do contrato, enviando, para tal, cartas (a pedir a regularização do prémio e a ... -
Acórdão nº 559/20.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020
... , sob a forma de processo comum, contra X SEGUROS GERAIS, S.A ... , com pedido de intervenção ... apólice nº 110854, designadamente nas cartas" timbradas remetidas pela Ré, constava a denomina\xC3" ... )Conforme supra alegado, dispõe assim a Companhia de Seguros X SEGUROS DE VIDA S.A., Sociedade ...
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Despacho n.º 12132/2022
... de animais de companhia ou outros; ... Diligenciar a vigilância, ... seguros adequados à realidade municipal e gerir a ... ção, monitorização e atualização das cartas sociais municipais, com vista à ... adequação, ...
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Edital n.º 554/2018
... náuticos e avisos à navegação 1 - As cartas náuticas oficiais (CNO) e as cartas eletrónicas ... ções não se aplicam a animais de companhia. 2 - O transporte de animais, que não de ... Perigosas por Estrada (ADR); (5) Seguros ...
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Edital n.º 554/2018
... náuticos e avisos à navegação 1 - As cartas náuticas oficiais (CNO) e as cartas eletrónicas ... ções não se aplicam a animais de companhia. 2 - O transporte de animais, que não de ... Perigosas por Estrada (ADR); (5) Seguros ...
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Edital n.º 594/2018
... c) As cartas" náuticas (CN) que cobrem os espaços sob jurisdi\xC3" ... ou sinais do RIEAM-72; d) Distintivo da companhia armadora; e) Bandeira Portuguesa. CAPÍTULO III ... b) Existência dos apropriados seguros de responsabilidade civil e de acidentes de ...
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Acórdão nº 13930/16.9T8PRT-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Janeiro de 2018
I– Em acção cujo pedido formulado pelo A. – a liquidar posteriormente - é dirigido apenas contra o Réu Banco..., e assenta na responsabilidade por facto ilícito nos termos gerais do artigo 483º, e seguintes do Código Civil, no respeitante às contas bancárias tituladas pela falecida, concretamente na violação do direito de informação consagrado no artigo 485º, nº 2, do Código Civil, e...
... titular, bem como no que respeita a “seguros de poupança no valor de € 300.328,95” ... Em cartas enviadas pelo R. este informou, quer o A., quer o ... Seguros teriam que ser solicitadas à Companhia de Seguros ... Indica os produtos contratados ... -
Acórdão nº 18664/15.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2018
I - O tribunal conhece das questões colocadas na ação se, na sentença, toma posição e decide os pedidos das partes observando a respetiva causa de pedir, independentemente da construção jurídica que faça para fundamentar juridicamente a decisão. Se uma companhia seguradora, alegando determinados factos-fundamento, pede a condenação da segurada a devolver duas quantias pecuniárias que adiantou por
... pelos devedores dos seus créditos seguros ... No âmbito do contrato, a A. liquidou dois ... razoável relativamente à emissão das cartas de fl.s 482 e 483 nas datas e com restantes ... 5.3. A pedido do Segurado, a Companhia poderá levantar a mencionada suspensão. Neste ... -
Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem
“Companhia de Seguro de Créditos, S.A.”, melhor id. a ... sua atividade de seguradora no ramo de “seguros de créditos” e “seguro-caução” celebrou, ... cartas juntas com a réplica como documento n.º 6, que ... -
Despacho n.º 7707/2023
... b) Companhia de Sapadores Bombeiros de Faro, nos termos do ... ) Promover o estabelecimento do sistema de seguros e gerir a respetiva carteira, no âmbito ... das ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que ... forem solicitadas e possam ser ...
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Deliberação n.º 247/2022
... serviços; s ) Garantir a gestão dos seguros municipais; t ) Garantir a gestão da frota ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... ção e cumprimento do contrato junto da companhia de seguros dos processos de sinistro; n ) ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... g) Garantir a gestão dos seguros municipais; ... h) Garantir a gestão da frota ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade ... dos ... ção e cumprimento do contrato junto da companhia de ... seguros dos processos de sinistro; ... n) ...