carta social europeia
5701 resultados para carta social europeia
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Despacho n.º 1090/2021
... Municipais; e) Divisão de Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida; f) Serviço de Promoção e ... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidaturas e ... serviços competentes, a elaboração da carta" arqueológica do concelho; b) Apoiar as associaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) (2000-2006), nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 (PNDES), nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 (PNDES), nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) (2000-2006), nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... , à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à igualdade, à ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da Comunidade dos Países de Língua ... ; Pacto Ibero-Americano da Juventude; e Carta da Juventude da CPLP. A elaboração do PNJ teve ...
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Despacho n.º 7949/2020
... de Desenvolvimento Económico e Social (DDES). 3 - O aumento do número de unidades ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que ... aglomerados populacionais, indicadores da Carta Desportiva, para a sua construção, ...
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Regulamento n.º 762/2021
... de habitação, e com berço na Carta" Europeia de Autonomia Local, aprovada pela Resolu\xC3" ... sustentada em princípios de solidariedade social, legalidade, justiça, equidade, transparência e ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... relacionados com a defesa na União Europeia ... Alterações ... Alterado pelo/a Lei n.º ... habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ... social, ou de que o seu pagamento se ... encontra ...
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Acórdão nº 19473/17.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. A jurisprudência alerta para a necessidade de, em sede de qualificação da obrigação assumida pelo médico como de meios ou de resultado, se adotar uma aproximação casuística, que entre em linha de conta com a natureza e o objetivo do ato médico, qualificação que tem implicações quanto aos pressupostos da responsabilidade civil, nomeadamente em sede de repartição do ónus da prova. II. No caso
... causa interesse de particular relevância social. O caso em análise suscitou intenso debate ... Humanos e Biomedicina e 3.º, n.º 2, da Carta" dos Direitos Fundamentais da União Europeia) imp\xC3" ... -
Lei n.º 118/2019
... ão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando ... 188.º Informação anual à Comissão Europeia 1 - Até 1 de março de cada ano, o Estado ... for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de ...
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Acórdão nº 658/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
I - O DL n.º 522/85, de 31-10 (aplicável ao caso) visou harmonizar o regime jurídico nacional com os objectivos traçados pela 1.ª e 2.ª Directivas Automóvel (Directiva n.º 72/166/CE, de 24-04-1972 e Directiva n.º 84/5/CEE, de 30-12-1983), tendo estabelecido um esquema de reembolso pelo FGA ao Gabinete Português de Carta Verde em consequência das indemnizações devidas por acidente causados no...
... Relatório: O Gabinete Português da Carta Verde instaurou, em 05/04/2013, acção ... seguradores ou organismos da segurança social obrigados a indemnizar a vítima pelo mesmo ... Estado membro da Comunidade Económica Europeia ou num país terceiro, cujo gabinete nacional de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... ção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a ... que se refere aos seus aspetos económico, social e ambiental, e a promover o investimento de uma ... Reafirmando o seu empenho na Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco ...
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Despacho n.º 12148/2021
... de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como ... Considerando que a Comissão Europeia, através das decisões de 22 de março de 2020 ... Em carta datada de 23 de abril de 2021, o BPF apresenta um ...
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Relatório n.º 8/2022
... Rede Europeia de Concorrência (European Competition Network ou ... social. A Conferência foi dirigida ao público em geral ... carta de condução para qualquer categoria de ... Por ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) (2000-2006), nomeadamenteos quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018
... refração do direito à segurança social (cf. idem, ibidem, p. 412). 7 - O sistema de ... do artigo 47.º, terceiro parágrafo, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Portaria n.º 315/2023
... ística da Direção-Geral de Reinserção Social; ... d) A Portaria n.º 96/2008, de 29 de ... europeia incluindo consulta às entidades reguladoras, ... Carta de Missão, quando devido, assinatura de contrato ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... Tributária e Aduaneira, da segurança social e da SPMS — Serviços Partilhados do ... disposições regulamentares da União Europeia e da legislação interna, e sem prejuízo das ... nos termos do artigo 42.º -K; e ) Carta convite emitida pela instituição de ensino, de ...
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Regulamento n.º 18/2018
... , integrando a dimensão ética e social;f) Promover a capacidade de aprendizagem ao longo ... Carta de Curso ou o Diploma de conclusão do mesmo.5 - ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos ...
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Recomendação n.º 5/2020
... 18), que continua a marcar o comportamento social e as instituições, mas também, como têm ... 53). O relatório de 2018 da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) sobre ... A Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a ...
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Lei n.º 98/2017
... ões com outros Estados-Membros da União Europeia. 2 - As disposições relativas à comunicação ... b) ... c) ... d) ... e) Capital social, resultados transitados e outras rubricas do ... diretamente qualquer documento, por carta registada ou por via eletrónica, a uma pessoa ...
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Despacho n.º 6470/2019
... ; e) Dignificação e valorização cívica social e profissional dos trabalhadores municipais ... princípios deontológicos enunciados na Carta Ética da Administração Pública, aprovada por ... regionais, nacionais e da União Europeia, sinalizando as propostas de candidatura com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... ões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a ... de Reflexão conduziram à assinatura da "Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável ...
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Acórdão nº 107/23.6YRGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Julho de 2023
... Europeu Delegado da Procuradoria Europeia em ... , Alemanha, no âmbito do processo 501 Js ... em Portugal a sua vida pessoal, familiar, social e profissional estabilizada, representaria um ... 3, TUE) – e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...