carta social europeia
5710 resultados para carta social europeia
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Aviso n.º 9937/2016
... édia de 3.º grau da Unidade de Ação Social e Habitação Social, em regime de comissão de ... - Programa de Cooperação Territorial Europeia - URBACT II: Connecting Cities, Building ... " e participação na elaboração da "Carta de Responsabilidades Sociais Partilhadas para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... ões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a ... de Reflexão conduziram à assinatura da "Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... , nos termos da lei, do direito da União Europeia ou de convenção internacional; ... m) Organizar ... f) O conselho nacional da solidariedade social; ... g) O conselho nacional de prevenção do ... dias em casos de comprovada urgência, por carta simples, por anúncio público publicado no ...
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Aviso n.º 6278/2017
... Psicologia Psicologia Criminal Psicologia Social e do Trabalho Redes de Comunicação e ... e para candidatos masculinos; e) Possuir carta de condução de veículos ligeiros; f) Possuir a ... de conhecimentos: Tratado da União Europeia (Versão consolidada JO C 202/2016); Tratado ...
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Despacho n.º 3144/2019
... de Évora; p) FASE-UÉ - Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Évora; q) FUC ... , de pausas académicas e de avaliação; h) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... regime de avaliação final; y) Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ...
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Despacho n.º 988/2021
... ços em matéria de Educação e Ação Social, para preparar a estrutura e melhor abarcar as ... princípios deontológicos enunciados na Carta" Ética para a Administração Pública. Artigo 4.\xC2" ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...
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Decreto-Lei n.º 93/2017
... e coletivas residentes fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, só produz ... for encontrado, por via postal através de carta registada, ou por transmissão eletrónica de ... Tributário.» SECÇÃO IV Segurança Social Artigo 13.º Alteração ao Código dos Regimes ...
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Lei n.º 69/2019
... crédito, localizada ou não na União Europeia, tal como definida na alínea 1) do n.º 1 do ... de cessão pelo Estado e pela segurança social para efeitos de titularização é assegurada, ... no número anterior pode ser efetuada por carta registada com aviso de receção, ...
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Aviso n.º 16897/2020
... , em matérias como educação, ação social, saúde, proteção civil, cultura, património e ... ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... de vida saudáveis; h) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho; i) Garantir equidade e ...
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Relatório n.º 8/2019
... incluem as verbas provenientes da União Europeia. Estas competências são exercidas de diferentes ... a Conta Geral do Estado e da Segurança Social e da realização de auditorias e de ... Aprovação da Carta" Ética do Tribunal de Contas Dezembro 2018 O Plen\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... ência da rede interligada da União Europeia; b) Gestão do mercado de serviços de sistema, ... ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ... a contribuições para a segurança social, bem como a sua situação fiscal; c) Título de ...
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Acórdão nº 54/11.4TAETZ.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
I - A condenação do arguido pela prática de crime de prevaricação cometido no exercício das suas funções autárquicas implica necessariamente a perda do respectivo mandato. II – Não é inconstitucional a norma constante do artigo 29.º, n.º1, al. f) da Lei n.º34/87, de 26 de Julho, enquanto fixa, como efeito da condenação por crime de responsabilidade de titular de cargo político, a perda do
... e exclusivamente pelos motivos elencados na carta transcrita em 10., o arguido” ( ... ) “não ... de € 3.500,00 – por conta da Rede Europeia dos Sítios da Paz, programa autónomo do PADA ... EB, em blogues pessoais e na comunicação social e inclusivamente em sites pagos pelo município ... -
Despacho n.º 9193-A/2018
... em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais ... de registo de cidadão da União Europeia; 4.43 - Assegurar a emissão de licenças que ... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ...
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Despacho n.º 4231/2020
... ção Municipal de Coesão e Capacitação Social 1.1 - Departamento de Habitação e ... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ção Municipal de Coesão e Capacitação Social 1.1 - Departamento de Habitação e ... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Aviso n.º 14521/2022
... de Educação e de 3.º Grau de Ação Social, ... propostas no projeto deste novo Regulamento, ... de candidatura a financiamento da União Europeia ... e outros financiamentos para a área das ... k) Elaboração da carta Educativa; ... l) Elaboração do plano de ...
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Acórdão nº 7583/11.8T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2013
I – Em matéria de cessação da relação laboral, a lei protege o trabalhador que é membro de estrutura de representação colectiva, mediante uma presunção de inexistência de justa causa. II – Para apreciar se uma carta subscrita pelo trabalhador ofende o direito à honra do superior hierárquico e da trabalhadora visados na mesma, deve proceder-se a uma análise casuística, tendo em conta
Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça: \xC2" ... subscreveu uma carta que circulou pela empresa com conteúdo que ... Europeia dos Direitos Humanos (art. 10.º CEDH) e ... -
Deliberação n.º 286/2018
... 5 - Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...
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Acórdão nº 1604/20.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
... da Lei do Asilo, art.º 6 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, art.º 33, nº 1ª, parte, ... artigos, 1º, 3º, 18º e 19º, nº 2 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e do ... , nacionalidade, filiação em certo grupo social" ou opiniões políticas ... 2. Contudo, o benef\xC3" ...
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Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa
... se pode reclamar a Comunidade Europeia ... E daí até então se gizaram ... Jorge Pegado Liz, do Comité Económico e Social Europeu, mantém-se em ponto morto, o que é ... e segurança constitui um dos pilares da carta de direitos do consumidor ... Nem sequer ...
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Despacho n.º 10456/2016
... Presidente da Câmara: Gabinete de Ação Social (GAS); Proteção Civil (PC); Partido Médico ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Elaborar informações e relatórios ...
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Acórdão nº 544/01 de Tribunal Constitucional, 05 de Dezembro de 2001
... ão, no espaço, das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade (vide Carta ... cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... Incumbindo ...
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Aviso n.º 12359/2020
... , no âmbito da Divisão de Desenvolvimento Social, sem prejuízo das deslocações inerentes à ... de Portugal, E.R.;Linhas orientadores da Carta" Europeia de Turismo Sustentável das \"Montanhas M\xC3" ...
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Despacho n.º 6769/2021
... em Psicologia, Direito, Serviço Social, Sociologia, Educadores Sociais e, de modo geral, ... Carta de motivação.3 - Os resultados serão ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.3.2 - A ...
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Aviso n.º 12421/2020
... , no âmbito da Divisão de Desenvolvimento Social, sem prejuízo das deslocações inerentes à ... de Portugal, E.R.;Linhas orientadores da Carta" Europeia de Turismo Sustentável das \"Montanhas M\xC3" ...