carta social europeia
5701 resultados para carta social europeia
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Anúncio de procedimento n.º 5656/2020
... : Curso de Nadadr SalvadorDescrição:Carta de Nadador Salvador 7.2 - Informação sobre ... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... EUROPEIA: Não ...
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Despacho n.º 12735-A/2021
... de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como ... Considerando que a Comissão Europeia, através das decisões de 22 de março de 2020 ... O BPF, em carta datada de 9 de dezembro de 2020, apresenta um ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... económico, social e ambiental, primando pela aplicação ... 2.3 — Elaborar e monitorizar a Carta Educativa e outros instrumentos de planeamento ... de Vila do Conde a “Capital Europeia ...
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Deliberação n.º 1150/2023
... égico para as áreas da educação, ação social, habitação e saúde; b ) Definir a rede escolar ... a elaboração e monitorização da Carta Educativa; p ) Superintender a elaboração e ... instrumentos de financiamento da União Europeia em colaboração com as demais unidades ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... procede à transposição de Diretiva europeia. Contudo, e como se admite na exposição de ... tradicional de correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R. Bravo, "Da não ... ógica, psíquica, económica, cultural ou social». Portanto, a informação constante dos dados ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... procede à transposição de Diretiva europeia. Contudo, e como se admite ... na exposição de ... tradicional de correspondência ou de carta (veja-se, neste sentido, R. Bravo, ... “Da não ... ógica, psíquica, económica, cultural ou social». Portanto, a informação cons- ... tante dos ...
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Edital n.º 1071/2018
... transportes, da educação, saúde, ação social e da habitação, respetivamente; Considerando ... , ou de um dos países da União Europeia, ou outra, sendo que neste último caso, deverá ... ão oficial de reconhecido mérito do Aluno (Carta de Recomendação) e os documentos previstos no ...
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Despacho n.º 5455/2021
... ável, nas suas vertentes económica, social, cultural e ambiental. Nos termos do Decreto-Lei ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... a elaboração e/ou atualização da Carta Desportiva; 8.3 - Assegurar o desenvolvimento de ...
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Regulamento n.º 857/2022
... ções particulares de solidariedade social; ... c) ... Internacional dos Museus”, “Noite Europeia dos Museus”, “Arraial da Cascata”, ... ção da liquidação será efetuada por carta simples ou por carta registada com ... aviso de ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 (PNDES), nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do Quadro Comunitário de Apoio ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Despacho n.º 11704/2016
... de Évora; FASE-UÉ - Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Évora; GAE - ... , de pausas académicas e de avaliação; Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... a serem pagas pelo requerente; Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ...
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Acórdão nº 1788/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o ... e atividades de integração e inclusão social ... Vários destes CPR localizam-se em sítios ...
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Acórdão nº 2317/19.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o ... e atividades de integração e inclusão social ... Vários destes CPR localizam-se em sítios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
... e universitário, à luz da experiência europeia comparável, num contexto de igual dignidade e ... - O grau de licenciado é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgão legal e ... ou profissional, o progresso tecnológico, social ou cultural. 2 - O grau de doutor é conferido ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) 2000-2006, nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do III Quadro Comunitário de ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... noutros Estados-Membros da União Europeia ou em outras jurisdições participantes. A ... de risco, organismos de empreendedorismo social e organismos de investimento alternativo ... diretamente qualquer documento, por carta registada ou por via eletrónica, a uma pessoa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A de 5 de julho de 2018
... 5 de julho de 2018 Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores O Estatuto ... das instâncias nacionais e da União Europeia, no âmbito das políticas económica, social e ... , o presidente do Conselho dirige-se por carta aos presidentes daquelas organizações ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... profissional; e) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, promover o ... , nos termos da lei, do direito da União Europeia ou de convenção internacional; ... i) Promover ... efetuada ao revisor oficial de contas por carta registada com aviso de receção ... 4 - Os ...
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Despacho n.º 35/2019
... esforço de promoção do capital humano e social da Europa numa perspetiva de aprendizagem ao ... apoiar a consolidação de uma cidadania europeia. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ... é acompanhada dos seguintes documentos: a) Carta de motivação; b) Cópia do cartão de cidadão ...
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Regulamento n.º 1160/2023
... nacionais de um Estado membro da União Europeia; ... b) Os que, não sendo nacionais de um Estado ... c) Carta de motivação ... N.º 208 26 de outubro de ... Artigo 9.º ... Integração social e cultural ... O ISVOUGA, em colaboração com ...
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Decreto-Lei n.º 82/2022
... Europeia, eliminando e impedindo quaisquer barreiras à ... relativas à resposta à evolução social e tecnológica, induzindo a uma fragmentação do ... Desde logo, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que ...
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Regulamento n.º 166/2019
... ível e inestimável para o desenvolvimento social, cultural e desportivo das gerações farenses. O ... entidades de outros países da União Europeia e/ou países candidatos à União Europeia. 2 - ... ão que deverá acompanhar a candidatura: a) Carta de conforto das entidades envolvidas na parceria ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) 2000-2006, nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do 3.º Quadro Comunitário de ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...
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Regulamento n.º 1004/2022
... Serviços de Ação Social ... Regulamento n.º 1004/2022 ... Sumário: ... nacionais de Estados membros da União Europeia com direito de residência ... permanente em ... Carta" de Apresentação; ... e) Demonstração da situa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (2000-2006) (PNDES), nomeadamente os quatro ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ... social e cultural, conforme é realçado na Carta Europeia do Ordenamento do Território ... A REN ...