agricultura biologica desvantagens
65 resultados para agricultura biologica desvantagens
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
..., CNA - Confederação Nacional de Agricultura, AJAP Associação de Jovens Agricultores de ... por: a) 'Organismo' qualquer entidade biológica dotada de capacidade de se reproduzir ou de ...2 - Quaisquer vantagens ou desvantagens selectivas adquiridas pelas PSGM. 3 - Potencial ...
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Lei n.º 3/2020
... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... uso de materiais residuais de origem biológica e nos serviços ambientais para redução e/ou ... de contexto acrescidos e a outras desvantagens estruturais. Importa, pois, mobilizar apoios e ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... serviços de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ...ém «na não criação de qualquer desvantagens" por não se pertencer a esta ou àquela associaç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... as desigualdades regionais e as desvantagens decorrentes do isolamento geográfico com ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua ... e mercados locais, a agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis, bem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Acórdão nº 522/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica,. fitossanitário ou ambiental; . g) Promover ... criação de qualquer desvantagens" por não se pertencer a esta ou àquela. associa\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Qualifica‑ ção Profissional, da Agricultura e Florestas, das Pescas e Aquicultura e do ... aos agricultores para compensar desvantagens noutras zonas que não as de montanha no âmbito ...ção económica da diver‑ sidade biológica e do património natural da Região Au‑ tónoma ...
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Lei n.º 75-C/2020
... as desigualdades regionais e as desvantagens decorrentes do isolamento geográfico com ...á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ...ções geográficas e a agricultura biológica; g) Divulgação de conhecimentos e promoção de ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
...íduos provenientes da produção, da agricultura, da silvicultura, das pescas, da. construção e ...de vida, as vantagens e desvantagens da produção de eletricidade por valorização ...renováveis de base biológica. Neste modelo são usados os recursos da terra e ...
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Lei n.º 38/2023
...à redução dos custos dos setores da agricultura e. dos transportes ou das empresas ...égia Nacional para a Agricultura Biológica" (ENAB) 2017-2027. \fN.º 149 2 de agosto de 2023 P\xC3"... isso, é necessário colmatar as desvantagens estruturais e competitivas, associadas à me-. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... por uma significativa riqueza biológica que deverá ser objeto de proteção, desempenha ... análise detalhada das vantagens e desvantagens de soluções adotadas em casos análogos de ...4.1.7 - Agricultura e Florestas Os espaços agrícolas e florestais ...
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Lei n.º 24-C/2022
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas. pelo ...égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) . . . . . . . . . . . . Em vigor. ...necessário colmatar as desvantagens estruturais e competitivas, associadas à menor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens competitivas inerentes resultantes do facto de ...Artigo 232.º Diversidade biológica 1 — As Partes reconhecem a importância de ...
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Portaria n.º 893/2003, de 26 de Agosto de 2003
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... acção de formação em agricultura biológica ou se comprometam a frequentar, devendo, neste ... norte e centro e zonas afectadas por desvantagens específicas ou restante território. 2 - ...
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Acórdão nº 421/20.T9CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2021
I – Não tendo o arguido impugnado, através de um dos meios legais (reclamação e/ou recurso), a decisão do procedimento de autorização prévia, proferida, pelo Conselho Diretivo do INCF, I.P., no âmbito de procedimento administrativo regulado nos artigos 4.º e 6.º a 11.º do DL n.º 96/2013, de 19-10, ficou definitivamente determinado que os terrenos agrícolas vizinhos ao local onde se...
... referir-se a terrenos afectos à agricultura (como decidiu a primeira instância), e não a ... se debateu sobre as vantagens e desvantagens dos eucaliptos, dividindo-se as opiniões entre ... (e-book ECONewFARMERs – Agricultura biológica... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... e da Convenção sobre a Diversidade Biológica" obrigam -se a fiscalizar rigorosamente a introdu\xC3"... para os ajudar a enfrentar as desvantagens específicas existentes nas zonas abrangidas ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ... de montanha e zonas afectadas por desvantagens específicas: regiões definidas na acepção do ...) Produção integrada; d) Agricultura biológica; e) Melhoramento do solo e luta contra a erosão: ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
...) Princípio da multifuncionalidade da agricultura, enquanto actividade económica com impacte ... protecção das zonas afectadas por desvantagens naturais permanentes. Artigo 3.° Objectivos da ...biológica, associada à flora e à fauna, deve ser ...
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Em vigor
Lei n.º 86/95 . Lei de bases do desenvolvimento agrário
...) Princípio da multifuncionalidade da agricultura, enquanto actividade económica com impacte ... protecção das zonas afectadas por desvantagens naturais permanentes. Artigo 3.º. Objectivos da ...biológica, associada à flora e à fauna, deve ser ...
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Portaria n.º 534/2002, de 24 de Maio de 2002
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... norte e centro e zonas afectadas por desvantagens específicas ou restante território. 2 - ..., 'Protecção integrada', 'Agricultura biológica', 'Sementeira directa' e 'Mobilização mínima'. ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ...A Ultraperifericidade agrava as desvantagens decorrentes da configuração insular do ... Protecção integrada e Agricultura biológica aplicam-se em todo o território a uma grande ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... 2001 2003 2005 2007* Primárias (agricultura e pesca). . . . 295 313 321 318 Industriais e ...ção; Criar a correcção das desvantagens" no acesso à edu- cação, formação/qualificaç\xC3"...- tura, fruticultura, agricultura biológica e apicultura, quer junto dos jovens, quer junto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...-Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida. ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...3.1 - Sectores económicos. Agricultura. O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...-Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida. ...