agricultura biologica desvantagens
71 resultados para agricultura biologica desvantagens
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 . Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore
... CDB Convenção sobre a Diversidade Biológica ... CNANS Centro Nacional de Arqueologia Náutica ... Como principais desvantagens, considera-se o elevado custo de ... produção e ... Ministério da Agricultura, do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... çam uma compensação por quaisquer desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Acórdão Nº 83/22 de Tribunal Constitucional, 26-01-2022
... Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e do Despacho ... 2.4. A proteção da ... diversidade biológica é há muito uma preocupação na comunidade ... sejam necessários para compensar as desvantagens ... económicas causadas por esta divisão. Cinco ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 192 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS ... Despacho n.º 458/2017 ... Aprova o ... desvantagens ... - 2 - - 2h ... Produção convencional ... em ... (quando e como fazer) ... Produção biológica ... 4.1 Legislação e Certificação no que ...
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Lei n.º 3/2020
... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... uso de materiais residuais de origem biológica e nos serviços ambientais para redução e/ou ... de contexto acrescidos e a outras desvantagens estruturais. Importa, pois, mobilizar apoios e ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... serviços de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ... ém «na não criação de qualquer desvantagens" por não se pertencer a esta ou àquela associaç\xC3" ...
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Lei n.º 75-C/2020
... as desigualdades regionais e as desvantagens decorrentes do isolamento geográfico com ... á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... as desigualdades regionais e as desvantagens decorrentes do isolamento geográfico com ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua ... e mercados locais, a agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis, bem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Qualifica‑ ção Profissional, da Agricultura e Florestas, das Pescas e Aquicultura e do ... aos agricultores para compensar desvantagens noutras zonas que não as de montanha no âmbito ... ção económica da diver‑ sidade biológica e do património natural da Região Au‑ tónoma ...
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Acórdão Nº 522/21 de Tribunal Constitucional, 13-07-2021
... Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, ... fitossanitário ou ambiental; ... g) ... criação de qualquer desvantagens por não se pertencer a esta ou àquela ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 192/2015 . Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
... 171 - As vantagens e desvantagens da utilização do custo histórico na ... NCP 10 - Inventários ... NCP 11 - Agricultura ... NCP 12 - Contratos de Construção ... NCP 13 ... semelhança com a transformação biológica, tal transformação não ... está incluída na ...
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Aviso (extrato) n.º 11668/2024/2
... Recenseamento Geral da Agricultura 1999, do Instituto Nacional de Estatística, ... Minho — Departamento de Engenharia Biológica, concluído em 2005 com média final de 15 ... tagens e Desvantagens da Transferência do Património Habitacional do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ... ções geográficas e a agricultura biológica; g) Divulgação de conhecimentos e promoção de ... çam uma compensação por quaisquer desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... íduos provenientes da produção, da agricultura, da silvicultura, das pescas, da ... construção ... de vida, as vantagens e desvantagens da produção de eletricidade por valorização ... renováveis de base biológica. Neste modelo são usados os recursos da terra e ...
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Acórdão nº 421/20.T9CLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-03-2021
... de cultura, definida pela aptidão e afectação à agricultura, não tendo o terreno que possuir, em cada momento, uma produção agrícola.
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Diário da República n.º 149/2023, Série I de 2023-08-02
... à redução dos custos dos setores da agricultura e ... dos transportes ou das empresas ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) 2017-2027 ... N.º 149 2 de agosto de ... isso, é necessário colmatar as desvantagens estruturais e competitivas, associadas à me- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... por uma significativa riqueza biológica que deverá ser objeto de proteção, desempenha ... análise detalhada das vantagens e desvantagens de soluções adotadas em casos análogos de ... 4.1.7 - Agricultura e Florestas Os espaços agrícolas e florestais ...
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Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas pelo ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) ... Em vigor ... isso, é necessário colmatar as desvantagens estruturais e competitivas, associadas à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 144/2026
... a) «Acordo sobre a Agricultura», o Acordo sobre a Agricultura constante do ... ofereçam uma compensação por desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ... servação da diversidade biológica; ... j) Poluição industrial e riscos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ... çam uma compensação por quaisquer desvantagens competitivas inerentes resultantes do facto de ... Artigo 232.º Diversidade biológica 1 — As Partes reconhecem a importância de ...
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Aviso (extrato) n.º 26953/2024/2
... Recenseamento Geral da Agricultura 1999, do Instituto Nacional de Estatística, ... do Minho-Departamento de Engenharia Biológica, concluído em 2005 com média final de 15 ... tagens e Desvantagens da Transferência do Património Habitacional do ...
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Portaria n.º 893/2003, de 26 de Agosto de 2003
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... acção de formação em agricultura biológica ou se comprometam a frequentar, devendo, neste ... norte e centro e zonas afectadas por desvantagens específicas ou restante território ... 2 - ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 048 - Series I
... a) Acção 2.2.1 - Agricultura Biológica; ... b)Acção 2.2.2 - Manutenção de ... Considerando que a compensação de desvantagens naturais ... em zonas de montanha e noutras zonas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... e da Convenção sobre a Diversidade Biológica" obrigam -se a fiscalizar rigorosamente a introdu\xC3" ... para os ajudar a enfrentar as desvantagens específicas existentes nas zonas abrangidas ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ... de montanha e zonas afectadas por desvantagens específicas: regiões definidas na acepção do ... ) Produção integrada; d) Agricultura biológica; e) Melhoramento do solo e luta contra a erosão: ...