agricultura biologica desvantagens
58 resultados para agricultura biologica desvantagens
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Em vigor
Lei n.º 86/95 - Lei de bases do desenvolvimento agrário
...) Princípio da multifuncionalidade da agricultura, enquanto actividade económica com impacte ... protecção das zonas afectadas por desvantagens naturais permanentes. Artigo ... 2 - A manutenção da diversidade biológica, associada à flora e à fauna, deve ser ...
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Lei n.º 3/2020
... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... uso de materiais residuais de origem biológica e nos serviços ambientais para redução e/ou ... de contexto acrescidos e a outras desvantagens estruturais. Importa, pois, mobilizar apoios e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... as desigualdades regionais e as desvantagens decorrentes do isolamento geográfico com ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua ... e mercados locais, a agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis, bem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...ção de armas nucleares, químicas e biológicas de destruição maciça e respetivos vetores, ... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Qualifica‑ ção Profissional, da Agricultura e Florestas, das Pescas e Aquicultura e do ... aos agricultores para compensar desvantagens noutras zonas que não as de montanha no âmbito ...ção económica da diver‑ sidade biológica e do património natural da Região Au‑ tónoma ...
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Lei n.º 75-C/2020
... as desigualdades regionais e as desvantagens decorrentes do isolamento geográfico com ...á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
..., de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como para ...CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens concorrenciais inerentes resultantes do facto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... por uma significativa riqueza biológica que deverá ser objeto de proteção, desempenha ... análise detalhada das vantagens e desvantagens de soluções adotadas em casos análogos de ...4.1.7 - Agricultura e Florestas Os espaços agrícolas e florestais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, bem como para ...») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens competitivas inerentes resultantes do facto de ...
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Portaria n.º 893/2003, de 26 de Agosto de 2003
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... acção de formação em agricultura biológica ou se comprometam a frequentar, devendo, neste ... norte e centro e zonas afectadas por desvantagens específicas ou restante território. 2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... vulneráveis a invasões biológicas, tendo a introdução de espécies exóticas ... para os ajudar a enfrentar as desvantagens específicas existentes nas zonas abrangidas ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ... de montanha e zonas afectadas por desvantagens específicas: regiões definidas na acepção do ...) Produção integrada; d) Agricultura biológica; e) Melhoramento do solo e luta contra a erosão: ...
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Portaria n.º 534/2002, de 24 de Maio de 2002
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... norte e centro e zonas afectadas por desvantagens específicas ou restante território. 2 - ..., 'Protecção integrada', 'Agricultura biológica', 'Sementeira directa' e 'Mobilização mínima'. ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
...) Princípio da multifuncionalidade da agricultura, enquanto actividade económica com impacte ... protecção das zonas afectadas por desvantagens naturais permanentes. Artigo 3.° Objectivos da ...biológica, associada à flora e à fauna, deve ser ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ...A Ultraperifericidade agrava as desvantagens decorrentes da configuração insular do ... Protecção integrada e Agricultura biológica aplicam-se em todo o território a uma grande ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... 2001 2003 2005 2007* Primárias (agricultura e pesca). . . . 295 313 321 318 Industriais e ...ção; Criar a correcção das desvantagens" no acesso à edu- cação, formação/qualificaç\xC3"...- tura, fruticultura, agricultura biológica e apicultura, quer junto dos jovens, quer junto ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
..., CNA - Confederação Nacional de Agricultura, AJAP Associação de Jovens Agricultores de ... por: a) 'Organismo' qualquer entidade biológica dotada de capacidade de se reproduzir ou de ...2 - Quaisquer vantagens ou desvantagens selectivas adquiridas pelas PSGM. 3 - Potencial ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...-Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida. ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...3.1 - Sectores económicos. Agricultura. O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...-Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida. ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...3.1 - Sectores económicos. Agricultura. O volume de produção de leite recebido nas ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...-Açores, permitindo compensar as desvantagens naturais enquanto Região desfavorecida. ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ...; Desequilíbrio nas comunidades biológicas autóctones em ecossistemas de águas interiores ...desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ...; Desequilíbrio nas comunidades biológicas autóctones em ecossistemas de águas interiores ...desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... o Crescimento Sustentado da Economia AGRICULTURA E FLORESTAS Tendo presente o atual cenário ... aos agri- cultores para compensar desvantagens noutras zonas que não as de montanha. 8.2.2 ...ção de regimes de ex- ploração biológica e ecologicamente racionais; a melhor ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ...; Desequilíbrio nas comunidades biológicas autóctones em ecossistemas de águas interiores ...desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ...; Desequilíbrio nas comunidades biológicas autóctones em ecossistemas de águas interiores ...desvantagens de uma afirmação internacional com base no ...