carta de condução renovação
2032 resultados para carta de condução renovação
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Regulamento n.º 134/2022
... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... pamentos, destinado a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; ... k) ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1426/2019
... - A simples apreciação do pedido de renovação de licença, autorização ou outro ato ... Artigo 52.º Taxas pela emissão de carta de caçador As taxas devidas pela emissão de ... ós os devidos esclarecimentos sobre a condução dos trabalhos. Fase de Trabalho de Campo O ...
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Regulamento n.º 853/2016
... - A simples apreciação do pedido de renovação de licença, autorização ou outro ato ... Artigo 52.º Taxas pela emissão de carta de caçador As taxas devidas pela emissão de ... ós os devidos esclarecimentos sobre a condução dos trabalhos. 3.3 - Fase de Trabalho de Campo O ...
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Regulamento n.º 627/2023
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 67/2024
... , bem como a conceção, construção renovação e reabilitação do sistema publico de ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- mento público; f ) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6436/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 78/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 785/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 864/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 684/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... condução" das águas para o abasteci- mento público; f ) \xE2\x80" ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 10002/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 996/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ou privado municipal, assegurando a condução" dos respetivos processos, de acordo com a pondera\xC3" ... ção n.º 155/CM/2016 que aprovou a Carta de Princípios e o Plano de Ação da Política ... ão de propostas de urbanização e de renovação urbana, incluindo os que resultam dos programas a ...
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Aviso n.º 434/2023
... de reparação/renovação; ... h) «Boca de incêndio»: equipamento para ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 241/09.5GEACB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2011
No caso de a conduta do agente preencher as previsões dos referidos tipos legais de crime - condução perigosa de veículo rodoviário, p. e p. pelo art.º 291º, do C. Penal e condução de veículo sem habilitação legal, p. e p. pelo art.º 3º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3/01 - verifica-se concurso real de crimes. A pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor deve ser aplicada...
... absolvido da prática de um crime de condução sem habilitação legal p. e p. pelo artigo 3º/2 ... O arguido não era possuidor de qualquer carta de condução ou de qualquer outro título que o ... ou se, pelo contrário, traduzem uma renovação da intenção e vontade de agir) ... Num ... -
Aviso n.º 10342/2022
... planeamento e inteligência territorial, da Carta de Equipamentos Desportivos e bem assim a sua ... b) Realização de uma inscrição ou renovação, nos serviços de atendimento ao público das ... 1 — O professor é responsável pela condução ...
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Lei n.º 118/2019
... for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de ... renovação. 4 - Salvo comunicação em contrário do órgão ... ção e boa-fé processual 1 - Na condução e intervenção no processo, os magistrados, os ...
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Regulamento n.º 309/2017
... ão de cidadão ou bilhete de identidade, carta de condução e documento comprovativo de ... áxima de 1 ano, sendo suscetível de renovação, por igual período, a requerimento do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... todas as despesas resultantes da condução do mesmo, requeridas pelas partes ou ordenadas ... principais; ... b) Aos casos de renovação da instância que ocorram, a partir da entrada do ... , determine a expedição ou cumprimento de carta rogatória ou marque a data da ... audiência de ...
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Aviso n.º 18593/2023
... A beneficiação e condução de povoamentos, por via de operações de cariz ... , por via de operações tendentes à renovação de ... povoamentos a partir da germinação de ... prédio(s) abrangido(s), obtida através da Carta Cadastral https://snic.dgter- ...
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Aviso n.º 2878/2024
... específicos: Requisitos Profissionais: Carta de condução de veículos ligeiros para ... ou de formação complementar, para renovação do certificado; 2 — Habilitação legal para ...
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Regulamento n.º 115/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i ) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- duais domésticas, industriais ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 792/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado, nomeadamente, por: a) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ...