carta de condução renovação
2032 resultados para carta de condução renovação
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Aviso n.º 7669/2019
... atribuída.A 22 de agosto de 2003 obteve a Carta Europeia de Condução Informática (ECDL).Obteve ... renovação em 7 de setembro de 2004.Produção ...
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Aviso n.º 7199/2019
... renovação por igual período, até ao máximo de três ... funcionamento, ou enviada pelo correio, em carta registada com aviso de receção, contando neste ... à função, habilitações para a condução de veículosA classificação final (CF) dos ...
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Aviso (extrato) n.º 19563/2022
... íodo de 1 ano, com possibilidade de renovação, ... para recrutamento de um posto de trabalho, ... a prescrição, avaliação, condução e orientação de todos os ... programas e ... de avaliação dos alunos; Elaborar a Carta Desportiva Municipal ... 4 — Nível ...
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Despacho n.º 7384/2018
... , desde 2009Chefe de Divisão de Renovação do Tecido Produtivo, desde 2005Câmara Municipal ... ; Análise de Pedidos de Pagamento - IFAP; Carta Europeia de Condução em Informática; vários ...
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Regulamento n.º 846/2020
... de identificação (cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte) e um comprovativo de ... íodo de 3 dias, sem possibilidade de renovação;f) As renovações dos pedidos de empréstimo ...
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Despacho n.º 6856/2020
... ) valores.A 22 de agosto de 2003 obteve a Carta Europeia de Condução Informática (ECDL).A 30 ... renovação em 7 de setembro de 2004.Formação ...
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Regulamento n.º 383/2024
... compro vativo da mor ada, nomeadamente carta de condução, um recibo de consumo da água, ... 12— A emissão de renovação de segundas vias e seguintes do cartão de ...
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Acórdão nº 899/17.1YRLSB-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017
- O processo arbitral tem características próprias que o distinguem do processo nos tribunais do Estado. Todavia, partilhando com estes a mesma função de resolução de conflitos e de contribuição para a pacificação social, apresenta necessariamente pontos de contacto em muitos aspectos. - No entanto, o modo como se organiza e se desenvolve o processo arbitral e o método utilizado na sua condução
... No dia 21.10.2015 enviou uma carta registada com A/R para a demandada a apresentar ... óxido de nitrogénio medido durante a condução normal seja superior ao de modo de teste ... entender mister, a final, ordenar a renovação da produção da prova (nos termos do disposto na ... -
Aviso n.º 10342/2022
... planeamento e inteligência territorial, da Carta de Equipamentos Desportivos e bem assim a sua ... b) Realização de uma inscrição ou renovação, nos serviços de atendimento ao público das ... 1 — O professor é responsável pela condução ...
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Aviso n.º 434/2023
... de reparação/renovação; ... h) «Boca de incêndio»: equipamento para ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 39/21.2JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I – O princípio da livre apreciação da prova que tem especial expressão no inciso que constitui o artigo 127º do CPPenal, surge em França, em 1791, com o sistema de júri e mais tarde inscrito no artigo 342º do Code D’Instruction Criminelle de 1808, sendo que em Portugal o sistema da prova livre fez o seu aparecimento nas Reformas Judiciárias da primeira metade do séc. XIX (1832, 1836...
... condução sem habilitação legal, p. e p.pelos artigos ... funcionamento e, sem que fosse titular de carta de condução ou outro título equiparado, ... de julgamento em 1.ª instância cuja renovação" se pretenda, dos vícios previstos no artigo 410.\xC2" ... -
Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
... a necessária capacidade (v.g., carta de condução adequada e curso de formação ... dependendo a renovação" da comprovação da manutenção de certificado v\xC3" ...
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Regulamento n.º 792/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado, nomeadamente, por: a) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 9387/2023
... ça, de alteração à licença ou de renovação da ... licença para qualquer obra de demolição ... 7 — Ação de sensibilização condução lado ar ...
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Regulamento n.º 580/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 115/2024
... de reparação/renovação, incluindo o causado por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- ... duais domésticas, ... carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Edital n.º 738/2021
... e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do território do ... das águas residuais urbanas e a sua condução para uma estação de tratamento de águas ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ou privado municipal, assegurando a condução" dos respetivos processos, de acordo com a pondera\xC3" ... ção n.º 155/CM/2016 que aprovou a Carta de Princípios e o Plano de Ação da Política ... ão de propostas de urbanização e de renovação urbana, incluindo os que resultam dos programas a ...
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Aviso n.º 4303/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... condução das águas para o abastecimento público; k) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 958/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... condução das águas para o abastecimento público; k) ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
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Acórdão nº 94/16.7GBRDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
I – No âmbito do recurso penal, o tribunal da Relação não pode apreciar elementos de prova juntos com a motivação do recurso e que o tribunal a quo não tenha apreciado para fundamentar a respetiva decisão (a não ser, admite-se, em hipóteses perfeitamente excecionais, de realização de audiência de julgamento neste Tribunal da Relação, com renovação de prova, e com apresentação de novos meios
... , como autor material, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. pelo ... , foi quando eu fui apanhado a conduzir sem carta porque é o transporte que tenho para me vir ... neste Tribunal da Relação, com renovação de prova, e com apresentação de novos meios de ... -
Regulamento n.º 998/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...