carta de condução renovação
2032 resultados para carta de condução renovação
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... objetivos, princípios e disposições da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal ... pode estabelecer regras para a condução desses diálogos. 4 - As Partes devem designar e ... n.º 1, incluindo a alteração ou a renovação de uma licença, deve respeitar, a fim de ...
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Lei n.º 3/2020
... renovação como a valorização dos cargos políticos ... ), com três anos de execução, bem como a Carta Desportiva Nacional, permitirão robustecer o ... ários de renovação das cartas de condução) e agir junto da União Europeia para ...
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Regulamento n.º 1118/2022
... 3 — Os pedidos de renovação das licenças são apresentados até 10 dias ... — O devedor será notificado, através de carta registada com aviso de receção, para, no ... dentro do cemitério (verificação, condução, ... depósito e apoio) ...
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Aviso n.º 11873/2019
... pelos princípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública e pelo Plano ... -lhe a instrução, coordenação da condução, monitorização e dinamização dos ... ; e) Propor a realização e ou renovação de protocolos com entidades da área da cultura; ...
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Regulamento n.º 253/2018
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... 2 - A substituição ou renovação dos ramais de ligação é feita pela CMFEC a ... CMFEC, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; ... d) ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, ... promovendo ... aquele que exerce a atividade de condução como ... profissão, mediante retribuição sobre ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... b) Carta de condução; ... c) Documento comprovativo do ... é de um ano, sem renovação automática ... N.º 105 31 de maio de 2023 ...
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Deliberação n.º 517/2018
... ão, a entidade formadora candidata à renovação da certificação deve apresentar ao IMT, I. P., ... Código da Estrada, na legislação da condução sob o efeito do álcool ou na regulamentação ... ça são enviados por correio postal em carta registada para a morada indicada pelos ...
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Aviso n.º 6087/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... »: tubagem destinada a assegurar a condução da água para consumo humano; i) «Consumidor»: ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Edital n.º 1553/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ...
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Regulamento n.º 406/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... »: tubagem destinada a assegurar a condução da água para consumo humano; i) «Consumidor»: ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 116/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i ) Seleção ... »: tubagem destinada a assegurar a condução da água para consumo humano; i ) «Consumidor»: ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 541/2019
... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ... , com carácter obrigatório de renovação anual; vv) Inscrição em regime de tempo parcial ... pela análise, pelo acolhimento e pela condução do processo dos ENEE, no sentido de promover a ...
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Deliberação n.º 133/2024
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... , compete: 3.2.1.1 — Na área da condução regional da política de ambiente: a ) Promover e ... de aparcamentos de gado, concessão e renovação, apresentados no âmbito da Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 22-A/2023
... ficada aos interessados por carta regista com aviso de receção ... 10 — Da ... f) Condução e trânsito de veículos ... g) Mercados e ... 2 — A renovação das taxas do número anterior é automática, ...
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Acórdão nº 842/10.9PEAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Setembro de 2012
A figura do crime continuado constitui uma excepção à regra do concurso em caso de pluralidade de infracções, consentida graças à concorrência de determinados requisitos mitigadores enunciados no n.º 2, do art.º 30º, do C. Penal, entre os quais se encontra a verificação de uma situação exterior propiciadora da execução e susceptível de diminuir consideravelmente a culpa. Trata-se de saber, em...
... de Coimbra, da prática de um crime de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo artigo ... , uma vez que ela resultou de uma renovação de oportunidades que proporcionaram ao arguido a ... vem acusado, a 03/09/2010, ficou titular de carta de condução, categorias A1, B e B1 ... 15.ª ... -
Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
... “Circular é Viver” e “Álcool e condução” ... E) Participou também em variadíssimas ... ?, “Segurança é com o João Peão”, a Carta de Princípios da educação Rodoviária no ... expectativas da Recorrente quanto à renovação anual das verbas do FGA preenchem os pressupostos ... -
Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio de 2009
... , tanto no acesso à actividade de condução, como durante o respectivo exercício, ao longo ... pelo ensino para a obtenção da carta de condução, na medida em que contempla um ... de candidatura ao licenciamento e de renovação do alvará são fixadas por portaria do membro ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... , etc.) e respetiva manutenção e renovação; e) Manter e atualizar as aplicações ... operações urbanísticas, incluindo a condução da respetiva fiscalização administrativa: a) ... vida dos cidadãos: a) Monitorização da carta educativa e promover a sua revisão; b) Assegurar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , à aquisição, expansão, condução, exploração, gestão, manutenção, ... específico de concessão, renovação ou manutenção dessa subvenção ao abrigo da ... parte em litígio deve ser transmitida por carta ao mediador e à outra parte em litígio. Artigo ...
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Aviso n.º 9690/2023
... de reparação/renovação, causado, nomeadamente, por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- ... duais domésticas e ... SMAS, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 242/12.6GTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Setembro de 2014
Na livre apreciação das provas, a credibilidade que estas merecem ao tribunal assenta nos princípios da imediação e da oralidade aliado ao modo como essa prova surge no julgamento perante o juiz, mas a valoração dessa prova (como sejam as ilações e conclusões que o juiz extraí dela) baseia-se nas regras da lógica, da experiência e nas razões de ciência e nos conhecimentos científicos, e a convicçã
... ,00 euros, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, previsto no Art. 3º, ... acrescentando que, não tendo o recorrente carta de condução, deverá ser cumprido o disposto no ... que só ocorre nos casos restritos de renovação da prova em segunda instância, nos termos do ... -
Edital n.º 729/2022
... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... Artigo 57.º ... Prova da renovação do alvará ... Os titulares das licenças ...
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Regulamento n.º 976/2022
... do requerente, acompanhada da cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... Artigo 57.º ... Prova da renovação do alvará ... Os titulares das licenças ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... 5 — Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... condutor, prejudicando a segurança da condução; ... d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... de direitos reais sobre o mesmo por carta registada com aviso de receção ... N.º 196 ...