carta de condução renovação
2032 resultados para carta de condução renovação
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Lei n.º 99/2019
... o que coloca em risco a capacidade de renovação das gerações. Menos nascimentos representam um ... não são suficientes para estimular a condução e aproveitamento florestal sustentável e ... idosas (ERPI), por concelho (GEP/MTSSS, Carta Social) Medida 2.6 TÍTULO: Reforçar o acesso à ...
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Despacho n.º 6504/2017
... dos institutos públicos, competindo a condução do procedimento e a adjudicação definitiva do ... terceiro, presumindo-se, neste caso, qua a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 6 - ... CAPÍTULO VI Emissão, renovação e cessação das licenças Artigo 21.º Alvarás ...
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Regulamento n.º 513/2020
... necessite de medidas de Reparação/renovação, nomeadamente causado por: i) Seleção ... ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; i) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 8/2023
... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... Artigo 27.º ... Renovação" das licenças e autorizações ... 1 — As licen\xC3" ... 10,23 ... CAPÍTULO X ... Condução, licenciamento e registo de veículos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... , presumindo -se neste caso que a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 4 ... Renovação das licenças e autorizações 1 — As licenças ... 10,62 CAPÍTULO X Condução, Licenciamento e Registo de Veículos Artigo ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
... a quantia exequenda à posterior renovação do contrato de abertura de crédito à sociedade ... /condutor com larga experiência de condução de buggies e dos percursos a eles destinados –, ... indevidamente empregue a notificação por carta simples e provando-se que o notificando não ...
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Acórdão nº 899/17.1YRLSB-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017
- O processo arbitral tem características próprias que o distinguem do processo nos tribunais do Estado. Todavia, partilhando com estes a mesma função de resolução de conflitos e de contribuição para a pacificação social, apresenta necessariamente pontos de contacto em muitos aspectos. - No entanto, o modo como se organiza e se desenvolve o processo arbitral e o método utilizado na sua condução
... No dia 21.10.2015 enviou uma carta registada com A/R para a demandada a apresentar ... óxido de nitrogénio medido durante a condução normal seja superior ao de modo de teste ... entender mister, a final, ordenar a renovação da produção da prova (nos termos do disposto na ... -
Regulamento n.º 930/2022
... neamento e inteligência territorial, da Carta de Equipamentos Desportivos e bem assim a sua ... b) Realização de uma inscrição ou renovação, nos serviços de atendimento ao público das ... 1 — O professor é responsável pela condução ...
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Decreto-Lei n.º 139-E/2023
... da informação; b ) Ser titulares de carta de condução válida da categoria B; c ) Ser ... P ... Artigo 18.º -F Validade e renovação 1 — A licença de ITV é válida por um ...
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Aviso n.º 11013/2017
... renovação da Frota Municipal, tendo em vista a otimização ... carta de condução (se possuir);c) Declaração ...
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Aviso n.º 2043/2019
... : 12 meses, com possibilidade de renovação, de acordo com o n.º 1 do artigo 60.º da LTFP.5 ... ao qual se candidata;f) Fotocópia da carta de condução.8.4 - A falta de apresentação dos ...
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Despacho n.º 4694/2022
... A 22 de agosto de 2003 obteve a Carta Europeia de Condução Informática (ECDL) ... A ... renovação em 7 de setembro de 2004 ... Formação ...
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Despacho n.º 8593/2019
... ) valores.A 22 de agosto de 2003 obteve a Carta Europeia de Condução Informática (ECDL).A 30 ... renovação em 7 de setembro de 2004.Formação ...
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Aviso n.º 7669/2019
... atribuída.A 22 de agosto de 2003 obteve a Carta Europeia de Condução Informática (ECDL).Obteve ... renovação em 7 de setembro de 2004.Produção ...
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Aviso n.º 7199/2019
... renovação por igual período, até ao máximo de três ... funcionamento, ou enviada pelo correio, em carta registada com aviso de receção, contando neste ... à função, habilitações para a condução de veículosA classificação final (CF) dos ...
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Aviso (extrato) n.º 19563/2022
... íodo de 1 ano, com possibilidade de renovação, ... para recrutamento de um posto de trabalho, ... a prescrição, avaliação, condução e orientação de todos os ... programas e ... de avaliação dos alunos; Elaborar a Carta Desportiva Municipal ... 4 — Nível ...
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Despacho n.º 7384/2018
... , desde 2009Chefe de Divisão de Renovação do Tecido Produtivo, desde 2005Câmara Municipal ... ; Análise de Pedidos de Pagamento - IFAP; Carta Europeia de Condução em Informática; vários ...
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Regulamento n.º 846/2020
... de identificação (cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte) e um comprovativo de ... íodo de 3 dias, sem possibilidade de renovação;f) As renovações dos pedidos de empréstimo ...
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Despacho n.º 6856/2020
... ) valores.A 22 de agosto de 2003 obteve a Carta Europeia de Condução Informática (ECDL).A 30 ... renovação em 7 de setembro de 2004.Formação ...
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Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
... a necessária capacidade (v.g., carta de condução adequada e curso de formação ... dependendo a renovação" da comprovação da manutenção de certificado v\xC3" ...
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Regulamento n.º 887/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta ... registada ou meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 39/21.2JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I – O princípio da livre apreciação da prova que tem especial expressão no inciso que constitui o artigo 127º do CPPenal, surge em França, em 1791, com o sistema de júri e mais tarde inscrito no artigo 342º do Code D’Instruction Criminelle de 1808, sendo que em Portugal o sistema da prova livre fez o seu aparecimento nas Reformas Judiciárias da primeira metade do séc. XIX (1832, 1836...
... condução sem habilitação legal, p. e p.pelos artigos ... funcionamento e, sem que fosse titular de carta de condução ou outro título equiparado, ... de julgamento em 1.ª instância cuja renovação" se pretenda, dos vícios previstos no artigo 410.\xC2" ... -
Regulamento n.º 134/2022
... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... - pamentos, destinado a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k ) ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 462/2023
... de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: ... i) ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...