carta de condução renovação

1825 resultados para carta de condução renovação

  • Decreto-Lei n.º 77/2023
    ... com equipamentos terrestres e condução de viaturas auto e operação de ... a) Carta-patente, para oficiais; ... b) Diploma de ... para efeitos de: ... a) Renovação do contrato; ... b) Promoção; ... c) Concurso ...
  • Regulamento n.º 64/2017
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- duais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 16657/2018
    ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 1099/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 150/2021
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- ... duais domésticas, ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 5866/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas ... residuais domésticas, industriais ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 361/2017
    ... por mão própria ou pelo correio por carta registada, até ao termo do prazo fixado no ... da data da aprovação no exame ou da renovação", consoante o caso, sem prejuízo do disposto no n\xC3" ... condução perigosa de veículo rodoviário ou de condução ...
  • Regulamento n.º 622/2017
    ... por mão própria ou pelo correio por carta registada, até ao termo do prazo fixado no ... da data da aprovação no exame ou da renovação", consoante o caso, sem prejuízo do disposto no n\xC3" ... condução perigosa de veículo rodoviário ou de condução ...
  • Regulamento n.º 322/2019
    ... um documento de identificação (B.I., carta de condução) e guia de acompanhamento de ... ; g) Promover a instalação, a renovação, o bom estado de funcionamento e conservação ...
  • Aviso n.º 11338/2021
    ... ão de identificação fiscal); b) Cópia da carta de condução; c) Cópia do título de registo de ... de validade da avença ou da sua renovação. 2 - As avenças semestrais e anuais são pagas ...
  • Aviso n.º 5700/2017
    ... ão de identificação fiscal); b) Cópia da carta de condução; c) Cópia do título de registo de ... prazo de validade da avença ou sua renovação. 2 - As avenças semestrais e anuais são pagas ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; d ) ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... 1,05 € QUADRO VIII Condução de Ciclomotores e Veículos Agrícolas Descritivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
    ... suportar todos os custos inerentes à renovação" da carta de con- dução, do certificado de aptid\xC3" ... temporariamente a licença de condução, o EP atribuirá outras funções garantindo, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
    ... suportar todos os custos inerentes à renovação da carta de con- ... dução, do certificado de ... temporariamente a licença de condução, o EP atribuirá outras funções ... garantindo, ...
  • Regulamento n.º 1001/2020
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 1008/2020
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 1010/2020
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Acórdão nº 352/22.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022

    - Verifica-se uma situação de autoridade de caso julgado quando uma decisão judicial anterior, transitada em julgado, não reconheceu uma determinada categoria profissional ao trabalhador e este, posteriormente, vem intentar nova ação judicial, com idêntica pretensão, embora com referência a um tempo cronológico posterior ao do trânsito em julgado da primeira sentença, sendo o núcleo fulcral das...

    ... testes psicotécnicos, e à sua renovação periódica, a realização periódica de diversas formações específicas para a condução de veículos pesados e acondicionamento de carga, ... as tarefas de condução de pesados, Carta de Qualificação de Motorista, certificação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M
    ... , os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... sua emissão pela DRETT, dependendo a renovação" da comprovação da manutenção de certificado v\xC3" ...
  • Acórdão nº 288/19.3GCCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Janeiro de 2023

    I – Qualquer acto que se inclua nos exemplos descritos no tipo legal do artigo 291º do Código Penal constitui uma violação grosseira dessa circulação pois a violação grosseira das regras de condução implica um comportamento de desrespeito por um conjunto de regras de trânsito especificadas no tipo. II – São três as características essenciais do conceito AMEAÇA: Mal Futuro (não...

    ... AA pela prática de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, previsto e ... de que está obrigado a entregar a sua carta de condução na secretaria deste Tribunal, ou no ... , sendo certo que fora dos casos de renovação da prova em 2ª instância, nos termos previstos ...
  • Acórdão nº 33/16.5GTBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019

    I - Embora a demandante tivesse a faculdade de recusar prestar declarações também na vertente civil, tendo expressado vontade em sentido diverso, as declarações que prestou constituem prova legalmente produzida e valorável. II – Existe concurso real entre o crime de homicídio por negligência e o crime de condução perigosa de veículo rodoviário sempre que esteja em causa a colocação em...

    ... , do Código Penal (CP), de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, p. e p. pelos ... 4.4 Nomeadamente por não renovação no fim dessa anuidade, caso alguma das partes ... à demandante MM, tomadora do seguro, carta referente à apólice n.º 34/2280041 do seguinte ...
  • Aviso n.º 5624/2021
    ... 2 - As escolas de condução do centro histórico têm direito à reserva de ... a contar da data da sua atribuição/renovação. 6 - O selo deverá ser afixado no vidro ... de Évora: a) Bilhete de identidade; b) Carta de condução; c) Atestado de residência emitido ...
  • Edital n.º 943/2017
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

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