carta de condução renovação
1825 resultados para carta de condução renovação
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Regulamento n.º 130/2019
... de Identidade ou Cartão do Cidadão;b) Carta de condução;c) Certificado de Matrícula (ou ... Artigo 15.ºRenovação do CartãoA renovação do cartão de residente deve ser requerida nos ...
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Edital n.º 236/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 927/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5767/2017
... domicílio fiscal, se pessoa coletiva; b) Carta de condução; c) Título de registo de ... Artigo 12.º Furto ou Extravio e Renovação de Dístico de Estacionamento 1 - Em caso de ...
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Regulamento n.º 704/2019
... Artigo 18.º Renovação O pedido de renovação da licença é efetuado ... /Cartão de Cidadão, passaporte ou carta de condução; b) Atestado de residência, ...
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Regulamento n.º 172/2018
... Artigo 18.º Renovação O pedido de renovação da licença é efetuado ... /Cartão de Cidadão, passaporte ou carta de condução; b) Atestado de residência, ...
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Regulamento n.º 606/2020
... Artigo 18.º Renovação O pedido de renovação da licença é efetuado ... /Cartão de Cidadão, passaporte ou carta de condução; b) Atestado de residência, ...
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Edital n.º 175/2018
... e condomínios; 4.18 - Emissão e renovação de licenças de circulação de viaturas e de ... ) Coordenar a revisão e implementação da Carta Educativa a integrar no Plano Diretor Municipal; ... do Código da Estrada; d) Autorizar a condução e a saída de viaturas, afetas aos serviços ...
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Acórdão nº 623/17.9SILSB.L2-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-02
I.– Nos termos do artº 75º do Código Penal para se concluir que um arguido é reincidente é necessário a verificação dos seguintes requisitos formais: a)- ser o crime agora cometido doloso; b)- ser este crime, sem a incidência da reincidência, punido com pena de prisão efetiva superior a 6 meses; c)- que o arguido tenha antes sido condenado, por decisão transitada em julgado, também em pena de...
... , como autor material de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e ... 824/13.9PEOER solicitando informação se a carta de com do arguido ali está apreendida uma vez ... Daí que também a renovação da prova só seja admitida em situações ... -
Acórdão nº 717/20.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-09-14
I- A alínea c) do nº1 do art.º 27º do D.L. nº 291/2007, de 21.8. estabelece uma presunção legal, assente nas regras da experiência comum e da normalidade social, segundo a qual a infracção estradal cometida pelo condutor alcoolizado se deveu causalmente à taxa de alcoolemia devidamente comprovada; II- Por consequência, a seguradora deixa de estar onerada com a prova efectiva do facto a que conduz
... sido o sinistro em causa causado por condução com excesso de álcool no sangue e consumo de ... no dia 22/06/2016 e o Apelante tinha carta desde 17/09/2014, sendo à data o regime ... , tenha incumprido a obrigação de renovação periódica dessa apresentação, na medida em que ... -
Regulamento n.º 165/2022
... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; d ) ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... aquele que exerce a atividade de condução como profissão, mediante retribuição sobre a ...
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Edital n.º 984/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 160/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Portaria n.º 406/2023
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... compete: 1 — Na área da condução regional da política de ambiente: a ) Promover e ... de aparcamentos de gado, concessão e renovação, apresentados no âmbito da Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 243/2021
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... recrutamento e seleção, provimento, renovação, substituição, cessação de funções, ... veículos particulares, licenças de condução e livretes emitidas pela Câmara Municipal antes ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... A possibilidade de renovação pode retirar independência aos seus membros, que ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... -se à supervisão da DGCC na condução de negociações com terceiros de modo a garantir ...
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Regulamento n.º 64/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- duais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16657/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 150/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas resi- ... duais domésticas, ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5866/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas ... residuais domésticas, industriais ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... com equipamentos terrestres e condução de viaturas auto e operação de ... a) Carta-patente, para oficiais; ... b) Diploma de ... para efeitos de: ... a) Renovação do contrato; ... b) Promoção; ... c) Concurso ...
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Edital n.º 19/2022
... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; d ) ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... 1,05 € QUADRO VIII Condução de Ciclomotores e Veículos Agrícolas Descritivo ...