carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Regulamento n.º 559/2023
... a) Cópia simples da carta de condução; ... b) Comprovativo ou atestado de ... ção com reserva de propriedade ou contrato de locação financeira ou de aluguer de ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de ... Sinalização do ...
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Regulamento n.º 561/2021
... de utilização de equipamento de modelo aprovado pela Câmara Municipal. 5 - Quando a ... ças do procedimento adjudicatório e no contrato de concessão dos direitos exclusivos de ... 8 - O infrator é notificado, através de carta registada com aviso de receção, nos 15 dias ...
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Aviso n.º 434/2023
... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... seccionamento, de modelo aprovado pela Entidade Gestora, que permita a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do abas- ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 768/2020
... Artigo 4.ºTipologia dos cartões1 - O modelo do cartão a utilizar será criado pelos ... realizada por escrito, mediante o envio de carta registada com aviso de receção, à Câmara ... com base no consentimento ou num contrato e se o tratamento de dados for realizado por ...
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Aviso n.º 787/2022
... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em causa, ... 2022 Departamento de Urbanismo O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ...
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Edital n.º 695/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 26.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 787/2022
... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em ... Departamento de Urbanismo ... O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... contrato que formaliza a aquisição do bem futuro, ou no ... , anualmente, uma declaração de modelo oficial, relativa aos rendimentos do ano ... gerais nos restantes casos, através de carta ... registada ... 6 - Para efeitos do disposto ...
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Regulamento n.º 572/2016
... e o número da licença é conforme o modelo constante do anexo II da Portaria n.º 277-A/99, ... para determinados itinerários; c) Por contrato, em função de acordo reduzido a escrito por ... associados; f) Fotocópia autenticada da carta de condução; g) Fotocópia autenticada do IRS ...
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Regulamento n.º 116/2024
... diferenciais instalados a jusante; m ) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... por colocação na via pública, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... por colocação na via pública, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 485/2018
... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , esta deve avisar o/a utilizador/a, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2024/2019
... naquele serviço, ou enviadas, por carta registada com aviso de receção, para a referida ... de responsabilidade pela estrutura e contrato de seguro de responsabilidade civil. Artigo 27.º ... pedido, os interessados poderão adotar o modelo de requerimento fornecido pelos serviços ...
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Acórdão nº 629/21.3T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2022
1 – A mora superior a três meses no pagamento da renda, permite ao senhorio resolver o contrato de arrendamento urbano, a operar por comunicação ao arrendatário ou através de ação de despejo. 2 – Declarada judicialmente a resolução do contrato de arrendamento, recai sobre o arrendatário a obrigação de restituir o imóvel arrendado, desocupação que é exigível, em regra, após o decurso
... pedidos: «A) Julgar-se resolvido o contrato de arrendamento celebrado entre os Autores e a ... altamente plausível de que a Ré recebeu a carta dirigida ao 2.ºRéu, a leu, sem que o 2º Réu ... controlo de tal decisão e não, no nosso modelo, a repetição da instância no tribunal de ... -
Regulamento n.º 585/2017
... Municipal de Odivelas; 2 - O formulário e modelo de Declaração encontram-se disponíveis na ... no prazo de 15 dias úteis, através de carta registada com aviso de receção, sob pena de ... e até ao momento da celebração do contrato de arrendamento. 8 - Em caso de deserção do ...
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Aviso n.º 1934/2023
... definidos na Carta" Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) ... 2 \xE2" ... a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sus- ... d) Melhorar a ... de contratualização, expressa em contrato de ... urbanização ... Artigo 155.º ...
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Regulamento n.º 462/2023
... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º ... Modelo do sistema de drenagem ... 1 — O sistema ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ções de grave carência habitacional e o modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento obedecem ao ... comunicações far -se -ão através de carta registada com aviso de receção. 3 — ... — Para comprovar o valor da renda: a ) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
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Acórdão nº 1008/15.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... embargos, invocando: 1º - a nulidade do contrato subjacente à emissão da letra e da própria ... de 2014; Acontece que inesperadamente, por carta de 11 de agosto de 2015, a exequente rescindiu o ... , visa acautelar situações decorrentes do modelo tradicional do liberalismo individualista, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 411/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190063/19 - PS Médicos ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 16/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190068/19 - PS Médicos ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 409/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190065/19 - PS Médicos ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Regulamento n.º 250/2018
... do serviço; s) «Titular do contrato» qualquer pessoa individual ou coletiva, ... Entidade Gestora, desde que notificado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... estar fechados com porta de chave, tipo e modelo aprovados pela Entidade Gestora, com as seguintes ...
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Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa...
... ) seja a Ré condenada a reconhecer que o contrato de arrendamento caduca no próximo dia 30 de ... provado que a recorrente juntou, na sua carta de 13/02/2015, Declaração de Rendimentos IRC ... 145, a Declaração de Rendimentos IRC Modelo 22 junto àquela carta respeita ao período de ...