carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 64/2017
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Enraíza-se o modelo de gestão do património imobiliário nos ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 115/2024
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 28.º ... Modelo de sistemas ... 1 — Os sistemas públicos de ... carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 30227/21.5T8LSB-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-25
I - É inepto o requerimento de injunção que não contenha a exposição (ainda que sucinta) dos factos que fundamentam a pretensão, com a consequente verificação da exceção dilatória, de conhecimento oficioso, de nulidade de todo o processo [cf. artigos 186.º, 196.º, 278.º, n.º 1, al. b), 552.º, 576.º, n.ºs 1 e 2, 577.º, al. b), e 590.º, n.º 1, todos do CPC, e art. 10.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 26
... comercial a Exequente, por via de contrato celebrado entre as partes, prestou à Executada, ... documento, do qual consta, além do mais, a carta enviada para notificação da Requerida, ... formular a causa de pedir e o pedido num modelo aprovado pelo Ministério da Justiça (nos termos ... -
Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 275/2019
... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... 15 dias seguintes à devolução, por nova carta registada, presumindo-se feita a notificação se ... da propriedade, ou ser adotado outro modelo de leitura, de acordo com instruções do ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 4211/2024
... na RLVT (NUTSIII) — 2010/2018 Fonte: Carta de Uso e Ocupação do Solo, DGT, 2010 e 2018. T ... implement a do e em funcion ame nto com o modelo territorial reg i onal e sub-reg ional Programa ... valor de 4€/ conversão RGG, conforme contrato AIGP. Dar, no entanto, nota que estes valores ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... ícitos praticados pela BB no contexto do contrato de concessionário Ford, de 1 de Outubro de ... preço de catorze modelos Ford Fiesta, o modelo mais popular da marca, mas também o mais ... sobre a Quinta do Casal Ventoso (conforme carta de 28 de julho de 1999, referida e cujo conteúdo ...
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Decreto-Lei n.º 57/2018
... previstos no presente decreto-lei e no contrato a celebrar nos termos do artigo 12.º; b) ... promotoras das orquestras regionais, a carta de missão que fixa, para um horizonte mínimo de ... regional, o qual deve incluir: a) O modelo e plano de acompanhamento e avaliação a ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... dados em penhor através de proposta em carta fechada, por se ter revelado uma modalidade pouco ... sua receção, prova da celebração do contrato de seguro obrigatório, sem o qual não pode ... um mapa resumo da mesma, conforme o modelo constante do anexo ao presente decretolei e do ...
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Aviso n.º 2409/2022
... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 — O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º ... Modelo de sistemas ... 1 — O sistema público de ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 513/2020
... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo a definir pela Entidade Gestora, que permita a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 387/2022
... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 4 — O termo de responsabilidade, cujo modelo consta do Anexo I ao presente regulamento, ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 785/2019
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5866/2022
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º ... Modelo de sistemas ... 1 — O sistema público de ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... torneira/ válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Artigo 27.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas de drenagem são ... carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 66/2024
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 29.º ... Modelo de sistemas ... 1 — O sistema público de ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...