rendas para panos

36 resultados para rendas para panos

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
    ...b) Não incluindo panos de linho ou algodão de uso doméstico (classe 6-13). 2-02 - Roupas. Nota. ...5-02 - Rendas. 5-03 - Bordados. 5-04 - Fitas, trança e outras guarnições decorativas. ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ...Gráfico 3 - Valor mediano das rendas por m2. Gráfico 4 - Valor médio dos prédios transacionados no Montijo e ... época, possíveis de observar a olho nu com a distinção clara dos panos de alvenaria e da estrutura sob o reboco nas paredes exteriores. No ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ...Gráfico 3 — Valor mediano das rendas por m². Gráfico 4 — Valor médio dos prédios transacionados no ...época, possíveis de observar a olho nu com a distinção clara dos panos de alvenaria e da estrutura sob o reboco nas pa- redes exteriores. No ...
  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ...ês pilhas de “Nic Cad 9V” (novas), no valor de € 27,00; - Dois panos de louça amarelos e branco, no valor de €  4,00; - Dois panos de mãos ..., a casa foi entregue à autarquia em virtude de existirem rendas em atraso. 182)– A economia familiar era caracterizada como ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... apoio da Fiscalização Municipal; d) Atualização e cobrança de rendas de habitação, comércio e de prédios rústicos; e) Emitir guias de ... a existência de roupas, bandeiras, flâmulas, galhardetes e outros panos, segundo a regulamentação específica, bem como a sua conservação; l) ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... apoio da Fiscalização Municipal; d) Atualização e cobrança de rendas de habitação, comércio e de prédios rústicos; e) Emitir guias de ... a existência de roupas, bandeiras, flâmulas, galhardetes e outros panos, segundo a regulamentação específica, bem como a sua conservação; p) ...
  • Deliberação n.º 315/2022
    ... e cumprimento dos contratos, nomeadamente o pagamento atempado das rendas; f ) Analisar e propor medidas de reestruturação económica e financeira ... de planeamento, nomeadamente, planos nacionais, planos regionais, panos setoriais, planos especiais e planos supramunicipais; h ) Assegurar a ...
  • Portaria N.º 6/2000 de 27 de Janeiro
    ...Tendo em conta que as “Rendas dos Açores”, constituem um importante legado do nosso artesanato, bem ...da Mariazinha. Miosótis. dos Fetais. caracóis. panos de moinho. do martírio. Camélia. da Deolinda. escamas. luvas. do sol. ...
  • Portaria N.º 29/2010 de 15 de Março
    ... “Artesanato dos Açores” abrange actualmente os bordados, as rendas, a tecelagem, o miolo de figueira, os registos do Senhor Santo Cristo dos ...4. Blusas. 5. Lavabos. 6. Bases de copos. 7. Bases de pratos. 8. Panos de pão. 9. Panos de tabuleiro. 10. Panos individuais. 11. Cobertas de ...
  • Portaria N.º 13/2008 de 6 de Fevereiro
    ...“Artesanato dos Açores” que actualmente abrange os bordados, as rendas, a tecelagem, o miolo de figueira e os registos do Senhor Santo Cristo dos ...Golas. Blusas. Lavabos. Bases de copos. Bases de pratos. Panos" de pão. Panos de tabuleiro. Panos individuais. Cobertas de pão. Aplicaç\xC3"...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... vegetais 5 — As bancas devem, preferencialmente, ser cobertas com panos de cor verde escura. 6 — A Câmara Municipal responsabiliza -se pela ... atualizados em função do coeficiente de atualização anual das rendas publicado pelo INE. Artigo I/205.º Rescisão da Concessão O direito à ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... vegetais 5 — As bancas devem, preferencialmente, ser cobertas com panos de cor verde escura. 6 — A Câmara Municipal responsabiliza -se pela ... atualizados em função do coeficiente de atualização anual das rendas publicado pelo INE. Artigo I/205.º Rescisão da Concessão O direito à ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... casos de elevação de cércea sobre fachadas existentes, nos novos panos de parede, não sendo possível a extensão do revestimento existente, ...SECÇÃO IV Rendas Artigo G-4/17.º Valor da renda O valor da renda em regime de arrendamento ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... pelo mercado abastecedor e quando utilizados pelos utentes, rendas,. patrocínios, donativos e receitas financeiras. Artigo 65.º. Controlo e ..., filtros depuradores, estofos, lençóis, lenços, tules, toalhas, panos funerários, capelas,. incluindo mesas de assinaturas, pousos, tocheiros, ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2015
    ... pelo mercado abastecedor e quando utilizados pelos utentes, rendas, patrocínios, donativos e receitas financeiras. Artigo 65.º Controlo e ..., filtros depuradores, estofos, lençóis, lenços, tules, toalhas, panos funerários, capelas, incluindo mesas de assinaturas, pousos, tocheiros, ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ..., mantendo o alinhamento consolidado existente e respeitando os panos cromáticos, as técnicas construtivas e materiais característicos do ...Rendas temporárias ou vitalícias; iii ) Outras prestações a cargo de empresas ...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ... e a Junta de Freguesia de Pontevel, por terem deixado de receber as rendas das instalações destruídas, sofreram um prejuízo de €3.960,00 (três ... havia sido furtada, tendo o veículo sido escondido debaixo de panos e mantas. 173.     Alguns dias depois, no dia 12 de Junho de 2012 ...
  • Acórdão nº 1189/15.0T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I - O alcance do princípio do abuso do direito excede o conjunto dos grupos ou tipos de casos considerados na doutrina e na jurisprudência – como a exceptio doli, o venire contra factum proprium, o tu quoque ou o desequilíbrio no exercício jurídico – e, por consequência, não é absolutamente necessário coordenar a situação sub judice a algum dos tipos enunciados. II - O conteúdo do...

    ... ao autor a quantia de €15.300,00 a título de lucros cessantes (rendas que deixou de auferir); f) Ser o réu condenado no pagamento da quantia de ... 38. São notórias as eflorescências na pintura dos panos interiores das paredes de fachada derivada da humidade ascendente, ...
  • Acórdão nº 2128/16.6T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019

    I – É admissível recurso do acórdão da Relação, que apreciou a decisão de facto, com fundamento de que o mesmo não respeitou as normas de Direito probatório aplicáveis. [cfr. Artigos 674.º, n.º 1, al. b), e n.º 3, e 682.º, n.º 3, do CPC]. II – Concluindo-se pela não violação das regras do direito probatório e tendo a decisão da relação confirmado, sem voto de vencido nem fundamentaç

    ... €70.000,00, a título de lucro cessante já apurado, e ainda nas rendas futuras, a liquidar em sede de incidente de liquidação, que os AA. ...ós a entrega do arrendado, em 7 de maio de 2013, verificou-se que os panos das paredes interiores se encontram danificados, com maior incidência nas ...
  • Acórdão nº 699/14.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017

    (Elaborado pelo relator) “I – Inexiste sinalagma entre a obrigação do locador, de assegurar o gozo da coisa locada para os fins a que a mesma se destina – procedendo às obras de conservação do prédio cuja ausência concorre, a par da antiguidade do mesmo, para a existência de várias infiltrações no mesmo, inclusive no locado da Ré – e a obrigação desta locatária, de não...

    ...ções que nós arranjámos”; “nós temos que andar lá com panos a tapar”; “se tivéssemos sido nós a estragar o chão”… 3. SC – ...deixar pagar as rendas a partir de 01/01/2004 enquanto não forem executadas as obras, com a ...
  • Acórdão nº 26879/11.2YYLSB-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012

    1. Sendo o contrato de locação um contrato sinalagmático, da sua celebração nascem obrigações que se encontram unidas umas às outras por vínculos de reciprocidade ou interdependência. 2. A obrigação de habitar permanentemente o arrendado, que recai sobre o locatário, faz parte do sinalagma contratual, na medida em que se contrapõe à obrigação fundamental, imposta ao locador, de proporcionar o...

    ...147, confirmando na mesma que as rendas respeitantes ao arrendado deverão ser pagas mediante depósito na conta ... existentes; lavagem com jacto de água a alta pressão de todos os panos de fachada para limpeza de materiais soltos e fungos, limpeza de estores ...
  • Acórdão nº 739/15.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2016

    I - A Junta de Freguesia, enquanto órgão da pessoa colectiva Freguesia, tem personalidade e capacidade judiciária. II - Provando-se apenas que a Autora não gozou férias e nada se provando quanto à efectiva inexistência de poder disciplinar, não se afasta a análise global dos factos que revelaram a subordinação jurídica. III - Sendo o contrato nulo e tendo sido invocada tal nulidade, seguida...

    ...disponibilizava, tais como vassouras, esfregonas, baldes, panos, detergentes, enxadas e carros de transporte. 7. A R. entregou as chaves ... por parte do seu Senhorio, caso se atrasasse com o pagamento das rendas. 99.º O que a deixou numa enorme angústia e vergonha. 103.º Tais ...
  • Acórdão nº 2331/17.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020

    I O artº. 1072º, nº. 1, do Código Civil impõe ao arrendatário o dever de utilizar efetivamente a coisa locada, uso esse aferido atendendo ao fim contratualmente previsto, pelo que tratando-se de arrendamento para habitação o dever reconduz-se ao conceito de residência permanente. II O nº. 2 a) desse artigo prevê um justificativo específico, consistindo num facto impeditivo do direito à resolução

    ... de permitir que a relação locatícia ficasse sujeita a novas rendas, mas tal pressuposição não veio a ser aceite pela Recorrente após o ... integral dos materiais de revestimento das paredes, ou mesmo até os panos de algumas paredes, a substituição dos tectos, da estrutura do telhado, ...
  • Acórdão nº 3109/08.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011

    I - Acordado entre autor e réus contrato-promessa de arrendamento com opção de compra, tal contrato, com a entrega do imóvel, convola-se em contrato de arrendamento com opção de compra. II - A opção de compra ou pacto de opção traduz um acordo em que uma das partes se vincula à declaração negocial correspondente ao negócio visado – no caso contrato-promessa de compra e venda –...

    ... e o imediato despejo dos réus do locado por falta de pagamento de rendas. - Que sejam os réus condenados a pagar à autora a quantia das rendas ... a entrada de água em abundância, obrigando à colocação de panos e baldes, dando origem a infiltrações nos quartos, sala e Wcs (Q22). ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ...Não inclui as rendas provenientes da ocupação de espaços em mercados, a classificar na ...As toalhas, panos de pó, esfregões e outros artigos semelhantes utilizados nos serviços ...

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