rendas para panos

24 resultados para rendas para panos

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... pelo mercado abastecedor e quando utilizados pelos utentes, rendas, patrocínios, donativos e receitas financeiras. Artigo ..., filtros depuradores, estofos, lençóis, lenços, tules, toalhas, panos funerários, capelas, incluindo mesas de assinaturas, pousos, tocheiros, ...
  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
    ...b) Não incluindo panos de linho ou algodão de uso doméstico (classe 6-13). 2-02 - Roupas. Nota. ...5-02 - Rendas. 5-03 - Bordados. 5-04 - Fitas, trança e outras guarnições decorativas. ...
  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ...ês pilhas de “Nic Cad 9V” (novas), no valor de € 27,00; - Dois panos de louça amarelos e branco, no valor de €  4,00; - Dois panos de mãos ..., a casa foi entregue à autarquia em virtude de existirem rendas em atraso. 182)– A economia familiar era caracterizada como ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... apoio da Fiscalização Municipal; d) Atualização e cobrança de rendas de habitação, comércio e de prédios rústicos; e) Emitir guias de ... a existência de roupas, bandeiras, flâmulas, galhardetes e outros panos, segundo a regulamentação específica, bem como a sua conservação; l) ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... apoio da Fiscalização Municipal; d) Atualização e cobrança de rendas de habitação, comércio e de prédios rústicos; e) Emitir guias de ... a existência de roupas, bandeiras, flâmulas, galhardetes e outros panos, segundo a regulamentação específica, bem como a sua conservação; p) ...
  • Portaria N.º 6/2000 de 27 de Janeiro
    ...Tendo em conta que as “Rendas dos Açores”, constituem um importante legado do nosso artesanato, bem ...da Mariazinha. Miosótis. dos Fetais. caracóis. panos de moinho. do martírio. Camélia. da Deolinda. escamas. luvas. do sol. ...
  • Portaria N.º 29/2010 de 15 de Março
    ... “Artesanato dos Açores” abrange actualmente os bordados, as rendas, a tecelagem, o miolo de figueira, os registos do Senhor Santo Cristo dos ...4. Blusas. 5. Lavabos. 6. Bases de copos. 7. Bases de pratos. 8. Panos de pão. 9. Panos de tabuleiro. 10. Panos individuais. 11. Cobertas de ...
  • Portaria N.º 13/2008 de 6 de Fevereiro
    ...“Artesanato dos Açores” que actualmente abrange os bordados, as rendas, a tecelagem, o miolo de figueira e os registos do Senhor Santo Cristo dos ...Golas. Blusas. Lavabos. Bases de copos. Bases de pratos. Panos" de pão. Panos de tabuleiro. Panos individuais. Cobertas de pão. Aplicaç\xC3"...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ... e a Junta de Freguesia de Pontevel, por terem deixado de receber as rendas das instalações destruídas, sofreram um prejuízo de €3.960,00 (três ... havia sido furtada, tendo o veículo sido escondido debaixo de panos e mantas. 173.     Alguns dias depois, no dia 12 de Junho de 2012 ...
  • Acórdão nº 1189/15.0T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Março de 2019

    I - O alcance do princípio do abuso do direito excede o conjunto dos grupos ou tipos de casos considerados na doutrina e na jurisprudência – como a exceptio doli, o venire contra factum proprium, o tu quoque ou o desequilíbrio no exercício jurídico – e, por consequência, não é absolutamente necessário coordenar a situação sub judice a algum dos tipos enunciados. II - O conteúdo do princípio da...

    ... ao autor a quantia de €15.300,00 a título de lucros cessantes (rendas que deixou de auferir); f) Ser o réu condenado no pagamento da quantia de ... 38. São notórias as eflorescências na pintura dos panos interiores das paredes de fachada derivada da humidade ascendente, ...
  • Acórdão nº 2128/16.6T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Julho de 2019

    I – É admissível recurso do acórdão da Relação, que apreciou a decisão de facto, com fundamento de que o mesmo não respeitou as normas de Direito probatório aplicáveis. [cfr. Artigos 674.º, n.º 1, al. b), e n.º 3, e 682.º, n.º 3, do CPC]. II – Concluindo-se pela não violação das regras do direito probatório e tendo a decisão da relação confirmado, sem voto de vencido nem fundamentação...

    ... €70.000,00, a título de lucro cessante já apurado, e ainda nas rendas futuras, a liquidar em sede de incidente de liquidação, que os AA. ...ós a entrega do arrendado, em 7 de maio de 2013, verificou-se que os panos das paredes interiores se encontram danificados, com maior incidência nas ...
  • Acórdão nº 699/14.0TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Maio de 2017

    (Elaborado pelo relator) “I – Inexiste sinalagma entre a obrigação do locador, de assegurar o gozo da coisa locada para os fins a que a mesma se destina – procedendo às obras de conservação do prédio cuja ausência concorre, a par da antiguidade do mesmo, para a existência de várias infiltrações no mesmo, inclusive no locado da Ré – e a obrigação desta locatária, de não fazer uma utilização...

    ...ções que nós arranjámos”; “nós temos que andar lá com panos a tapar”; “se tivéssemos sido nós a estragar o chão”… 3. SC – ...deixar pagar as rendas a partir de 01/01/2004 enquanto não forem executadas as obras, com a ...
  • Acórdão nº 26879/11.2YYLSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Julho de 2012

    1. Sendo o contrato de locação um contrato sinalagmático, da sua celebração nascem obrigações que se encontram unidas umas às outras por vínculos de reciprocidade ou interdependência. 2. A obrigação de habitar permanentemente o arrendado, que recai sobre o locatário, faz parte do sinalagma contratual, na medida em que se contrapõe à obrigação fundamental, imposta ao locador, de proporcionar o...

    ...147, confirmando na mesma que as rendas respeitantes ao arrendado deverão ser pagas mediante depósito na conta ... existentes; lavagem com jacto de água a alta pressão de todos os panos de fachada para limpeza de materiais soltos e fungos, limpeza de estores ...
  • Acórdão nº 739/15.6T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Maio de 2016

    I - A Junta de Freguesia, enquanto órgão da pessoa colectiva Freguesia, tem personalidade e capacidade judiciária. II - Provando-se apenas que a Autora não gozou férias e nada se provando quanto à efectiva inexistência de poder disciplinar, não se afasta a análise global dos factos que revelaram a subordinação jurídica. III - Sendo o contrato nulo e tendo sido invocada tal nulidade, seguida...

    ...disponibilizava, tais como vassouras, esfregonas, baldes, panos, detergentes, enxadas e carros de transporte. 7. A R. entregou as chaves ... por parte do seu Senhorio, caso se atrasasse com o pagamento das rendas. 99.º O que a deixou numa enorme angústia e vergonha. 103.º Tais ...
  • Acórdão nº 3109/08.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Novembro de 2011

    I - Acordado entre autor e réus contrato-promessa de arrendamento com opção de compra, tal contrato, com a entrega do imóvel, convola-se em contrato de arrendamento com opção de compra. II - A opção de compra ou pacto de opção traduz um acordo em que uma das partes se vincula à declaração negocial correspondente ao negócio visado – no caso contrato-promessa de compra e venda – conferindo à...

    ... e o imediato despejo dos réus do locado por falta de pagamento de rendas. - Que sejam os réus condenados a pagar à autora a quantia das rendas ... a entrada de água em abundância, obrigando à colocação de panos e baldes, dando origem a infiltrações nos quartos, sala e Wcs (Q22). ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ...Não inclui as rendas provenientes da ocupação de espaços em mercados, a classificar na ...As toalhas, panos de pó, esfregões e outros artigos semelhantes utilizados nos serviços ...
  • Acórdão nº 0525955 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Fevereiro de 2006

    I - Não obstante o locador tenha a obrigação de assegurar ao locatário o gozo da coisa locada para os fins a que a mesma se destina, tal não permite ao inquilino deixar de pagar renda. II - A existência de vícios na coisa só dá ao locatário o direito à resolução do contrato.

    ..., nada fez para isso, ante o que a contestante deixou de pagar as rendas enquanto aquela não solucionasse ou ao menos minimizasse as referidas ... caiam abundantemente da cobertura dos armazéns, com baldes, bacias, panos, toalhas e esfregonas. r) Também se verificaram deteriorações de ...
  • Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
    ... contas, atrás enumeradas, sendo que os restantes (decoraçáo, panos de fundo, som, etc.) estáo englobados no custo dos serviços prestados ... - custos de renda regis-tados no Anexo 4.6 - Conta 622.18, Rendas e Alugueres [..] 2) Náo consideradas por falta de informaçáo, ...
  • Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional, 15 de Janeiro de 2008
    ... contas, atrás enumeradas, sendo que os restantes (decoração, panos de fundo, som, etc.) estão englobados no custo dos serviços prestados ... – custos de renda registados no Anexo 4.6 – Conta 622.18, Rendas e Alugueres (…) 2) Não consideradas por falta de informação, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... denominados de cadeia (chaînette) 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes ... da posição 5806 5804 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, excepto os produtos da ...
  • Acórdão nº 2097/2007-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Maio de 2007

    I. Destinando-se a loja arrendada a qualquer ramo de comércio é lícito ao arrendatário mudar livremente de ramo de comércio; II. Tal faculdade, porém, não assiste ao cessionário, que tem de manter o ramo de comércio do estabelecimento cedido; III. A cedência, pelo arrendatário, de estabelecimento onde se vendiam artigos de vestuário e adornos para aí se instalar uma ‘loja de chineses' não...

    ... comercial que mantém com a Ré, por falta de pagamento de rendas e por ter ocorrido cessão de exploração com instalação de loja de ... de calcular, velas, molduras, produtos de limpeza, malas de viagem, panos, lâmpadas é manifesta (quer pela variedade dos produtos vendidos, quer ...
  • Acórdão nº 02B2754 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Maio de 2003

    1. Decidida no recurso de agravo interposto para a Relação a irrelevância de um facto especificado em contradição com o resultante da resposta a um quesito, não sendo admissível recurso de agravo para o Supremo Tribunal de justiça dessa parte do acórdão da Relação, não pode, aquele último tribunal, no recurso de revista, reapreciar essa questão. 2. Os limites do conhecimento de matéria de facto...

    ...ção do prédio, o abuso do direito, a omissão de pagamento de rendas por parte dela e, em reconvenção, pediram a resolução do contrato de ... alguidares e baldes para apanhar a água e jornais, plásticos e panos para proteger e secar o soalho. 8. Em 1994, os réus mandaram efectuar ...
  • Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
    ...62218 - 'Artigos para oferta'*. 62219 - 'Rendas e alugueres'*. 6222 - 'Fornecimentos e serviços II': 62221 - 'Despesas de ...; Sabões, detergentes, lixívias e ceras; Escovas, vassouras e panos; Vidraria; Louças e talheres; Etc. e) 3165 - 'Material de consumo ...
  • Acórdão nº 0414843 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Novembro de 2004

    I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o...

    ... metros, um martelo de carpinteiro, um saco em plástico com vários panos de linho, três cofres em chapa, vários pratos grandes em loiça regional ...ência um edredão, cor de rosa, um saco plástico com pequenas rendas feitas à mão, um capacete, de cor preta, marca CMS e cinco toalhas de ...