caderno encargos arquitectura
385 resultados para caderno encargos arquitectura
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Acórdão nº 0652/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2010
... ção do “Programa de Concurso e do Caderno de Encargos do Projecto Sistema de ... ão tecnológica global, integrada na arquitectura da Organização (…). Entende o IEFP, IP que ...
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Acórdão nº 3352/22.T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-09-28
1 – A justa causa pressupõe a violação grave dos deveres no exercício das respectivas funções e a aplicação da medida cessatória assenta assim na ideia de inexigibilidade de continuação da relação, por grave violação de deveres e importante atentado ao princípio da confiança que está subjacente às relações funcionais estabelecidas com a sociedade e com os próprios sócios. 2 – A justa causa é...
... encontra-se instalado um gabinete de arquitectura" e, ao nível do 3.º andar, um gabinete de decora\xC3" ... , sem discutir orçamentos, cadernos de encargos, relatórios ou mapas de quantidade de trabalhos, ... prestar informações ou esclarecimentos, Caderno II – O novo Processo Civil – Contributos da ... -
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... depois de aprovado o projecto de arquitectura" para o local ou, nos termos da legislaçáo aplic\xC3" ... sua natureza impliquem um acréscimo de encargos públicos de realizaçáo, manutençáo e ... çóes técnicas gerais e especiais do caderno de encargos, incluindo prazos para o inicio e ...
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Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
... técnicos autores dos projectos de arquitectura: ... a) Prestar os esclarecimentos necessários ... çóes técnicas gerais e especiais do caderno de encargos ... Artigo 20 ... Projectos das ...
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Acórdão nº 0386/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2008
... a memória descritiva do projecto de arquitectura onde, a fls. 3, se encontra exarado o seguinte: ... XI- Assim, e face ao citado caderno de encargos, o ora recorrido estava vinculado a ...
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Aviso n.º 28221/2008, de 25 de Novembro de 2008
... a) Caderno de encargos que traduza os requisitos técnicos ... ou em desacordo com o projecto de arquitectura aprovado e licenciado, deverá ser precedido de ...
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Acórdão nº 896/03.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I. O período experimental corresponde a um período de fragilidade do contrato de trabalho, em regra estável por força das normas de ordem pública que o dominam e que limitam a sua ruptura pelo empregador; assim, se durante entre esse período as partes são livres de pôr fim ao contrato, essa liberdade não é absoluta (é passível de esconder, por exemplo, práticas discriminatórias), podendo a mesma...
... avaliação das propostas e aprovaram o Caderno de Encargos do Concurso Público ... c) ... constitui um elemento neutro na arquitectura do sistema", sendo este, no entendimento da ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.3.1 - Enquadramento ... 4.3.2 - Arquitectura do Sistema de Informação - SIPIDDAC ... 4.3.3 ... 6.7 - Amortizações e encargos correntes da dívida ... 6.7.1 - Valores ... , Fiscalização e Controlo da Obra O Caderno de Encargos estabelecia uma metodologia ...
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Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
... ção-venda ou compra a prestações com encargos, não podem ser efectivadas sem prévia ... , desde que as condições iniciais do caderno de encargos não sejam substancialmente ... arquitectura e engenharia civil ou do processamento de dados, ...
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Despacho n.º 14988/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... de soluções de urbanismo, arquitectura, construção, utilização de espaços e ...
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Acórdão nº 9150/03.0TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Outubro de 2014
1. A administração de condomínio tem legitimidade para demandar um condómino com vista a que este realize, na sua fracção, as obras necessárias a repor a mesma no seu estado original, quando invoca que as alterações introduzidas comprometem a segurança do edifício. 2. Ainda que assim se não entendesse, sempre estaria assegurada a legitimidade para a instauração da acção quando no processo está...
... projectos técnicos independentes de arquitectura e engenharia e subsequente instrução de um ... determinou a “devolução do presente caderno à 1ª instância”, não conhecendo do objecto ... a cláusula 3ª, alusiva aos “ónus e encargos”, com o seguinte teor: “1. A identificada ... -
Acórdão nº 9150/03.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Outubro de 2014
1. A administração de condomínio tem legitimidade para demandar um condómino com vista a que este realize, na sua fracção, as obras necessárias a repor a mesma no seu estado original, quando invoca que as alterações introduzidas comprometem a segurança do edifício. 2. Ainda que assim se não entendesse, sempre estaria assegurada a legitimidade para a instauração da acção quando no processo está...
... projectos técnicos independentes de arquitectura e engenharia e subsequente instrução de um ... determinou a “devolução do presente caderno à 1ª instância”, não conhecendo do objecto ... a cláusula 3ª, alusiva aos “ónus e encargos”, com o seguinte teor: “1. A identificada ... -
Acórdão nº 0302/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2007
I - Se as cláusulas do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos de um concurso para prestação de serviços de "outsourcing" de infra-estruturas de telecomunicações são absolutamente explícitas, claras e circunstanciadas no que respeita à descrição dos serviços a prestar pelo adjudicatário e ao modo da respectiva prestação, permitindo a qualquer destinatário médio aperceber-se com exactidão do
... para anulação do Programa de Concurso e Caderno de Encargos do Concurso Público 2/2006 do IGIF - ... solução a apresentar, baseada numa arquitectura de rede privada; · na cláusula 29ª indicam-se ... -
Edital 120-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... apresentadas com o projecto de arquitectura ... 2 - O disposto no número anterior náo se ... plano de actividades e para as quais haja caderno" de encargos e estimativa de custo aprovada pela C\xC3" ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... anterior há um programa de concurso e um caderno de encargos ... 2 - O programa de concurso ... b) Sustentabilidade da arquitectura e da soluçáo urbanística proposta; ... c) ...
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Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... 7 - Projecto de arquitectura, constituído por: ... a) ... çóes técnicas gerais e específicas do caderno de encargos, incluindo prazos para o início e ...
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Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... 7 - Projecto de arquitectura, constituído por: ... a) ... çóes técnicas gerais e específicas do caderno de encargos, incluindo prazos para o início e ...
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Aviso N.º 1/2004 de 6 de Janeiro
... ção civil nas especialidades de arquitectura, águas, esgotos, electricidade, comunicações, ... de Março, e nas condições exigidas no caderno de encargos ... III.1.2) Principais modalidades ...
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Aviso N.º 66/2004 de 3 de Fevereiro
... ção civil nas especialidades de arquitectura, águas, esgotos, electricidade, comunicações, ... de Março, e nas condições exigidas no caderno de encargos ... III.1.2) Principais modalidades ...
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Aviso N.º 947/2004 de 26 de Outubro
... ção civil nas especialidades de arquitectura, águas, esgotos, electricidade, comunicações, ... de Março, e nas condições exigidas no caderno de encargos ... III.1.2) Principais modalidades ...
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Regulamento n.º 167/2007, de 01 de Agosto de 2007
... devidamente previstas e justificadas no caderno anual de encargos e no plano de actividades das ... , e ou elaboraçáo do projecto de arquitectura e acompanhamento técnico na execuçáo do mesmo ...
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Despacho conjunto n.º 805/2000, de 04 de Agosto de 2000
... , elaboração de cadernos de encargos e selecção de equipamentos e no desenvolvimento ... responsável pela definição da arquitectura das redes transeuropeias e pela definição das ... serviços e na preparação do respectivo caderno de encargos; Responsável pelos trabalhos de ...
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Acórdão nº 00168/10.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Abril de 2011
1 - A aceitação de soluções alternativas pelos concorrentes, mesmo que não estejam de acordo com aspectos que a própria Administração considerou vinculados, implica a possibilidade de toda e qualquer solução, que casuisticamente a Administração irá validando de “forma a corresponder “ às suas necessidades, ocorrendo no fundo uma alteração do objecto do concurso. 2 - Essa grande...
... social a realização de actos de arquitectura, projectos e planeamento ... 2. Por anúncio, ... Dá-se aqui por reproduzido o caderno de encargos (onde se inclui as cláusulas ... -
Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
... , o orçamento previsional das despesas e encargos com a promoção para o ano seguinte e ... ção a que se refere o artigo 10.º do Caderno de Encargos do “Concurso Público para a ... documento específico do projecto de arquitectura do Empreendimento das Portas do Mar, Edifício da ...
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Despacho n.º 16085/2000(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2000
... o objecto do pedido, os respectivos encargos e fontes de financiamento previstos ... GEPI, o projecto de execução, da arquitectura e das especialidades de fundações e estruturas, ... , designadamente: programa de concurso, caderno de encargos, memória descritiva, cálculos, ...