directiva 89 106 cee´
250 resultados para directiva 89 106 cee´
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Decreto-Lei n.º 4/2007, de 08 de Janeiro de 2007
...ôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.o 89/106/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de ...
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Despacho n.º 21876/2005(2ªSérie), de 19 de Outubro de 2005
... adoptadas no âmbito da aplicação da Directiva n.º 89/106/CEE, de 21 de Dezembro, relativa aos ...
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Decreto-Lei n.º 113/93, de 10 de Abril de 1993
... das Comunidades Europeias adoptou a Directiva n.° 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, ...
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Despacho n.º 6181/2002(2ªSérie), de 20 de Março de 2002
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Despacho n.º 21740/2002(2ªSérie), de 08 de Outubro de 2002
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Despacho n.º 12170/2003(2ªSérie), de 26 de Junho de 2003
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Despacho n.º 22715/2003(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2003
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 89/106/CEE relativa aos produtos de ...
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Despacho n.º 20582/2002(2ªSérie), de 20 de Setembro de 2002
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 89/106/CEE relativa aos produtos de ...
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Despacho n.º 1825/2002(2ªSérie), de 24 de Janeiro de 2002
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Despacho n.º 25814/2001(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2001
...- Directiva n.º 89/106/CEE relativa aos produtos de ...
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Despacho n.º 2133/2003(2ªSérie), de 03 de Fevereiro de 2003
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 28/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... construçáo, foi igualmente adoptada a Directiva n.o 89/106/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de ...
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Despacho n.º 8483/2003(2ªSérie), de 02 de Maio de 2003
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Despacho n.º 6631/2003(2ªSérie), de 03 de Abril de 2003
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva" n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos de constru\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 159/2002, de 03 de Julho de 2002
... 113/93, de 10 de Abril, que transpôs a Directiva n.º 89/106/CEE (Directiva dos Produtos da ...
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Decreto-Lei n.º 390/2007, de 10 de Dezembro de 2007
...Foi, neste contexto, adoptada a Directiva n. 89/106/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de ...
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Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro de 1998
... segurança, a União Europeia adoptou a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho, relativa à ... os requisitos essenciais da Directiva n.º 89/106/CEE não abrangidos no presente diploma. 2 - ...
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Despacho n.º 20824/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.o 89/106/CEE, relativa aos produtos da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... União Europeia, os artigos 101.º, 102.º e 106.º do Tratado sobre o Funcionamento da União ... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... os requisitos previstos na Diretiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas ou, ... la transposición en Andalucía de la Directiva relativa a los Servicios en el Mercado Interior, ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
...os 295/86, de 19 de Setembro, e 102/89, de 29 de Março, pelas Leis n. os 2/92, de 9 ...ções estabeleci- das no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Con- selho, de 23 de Julho, .... . . . . . . . . . . . . . . . 15 1 100 De 106 a 130 . . . . . . . . . . . . . . . 55 5 300 ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
..., partindo da codificaçáo operada pela Directiva n. 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do ...Artigo 89. Renovaçáo. 1 - A autorizaçáo de importaçáo ...3 do artigo 106. Artigo 87. Exportaçáo de medicamentos ...90/220/CEE do Conselho. A informaçáo relativa ao risco ...
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Decreto-Lei n.º 310/90, de 01 de Outubro de 1990
... qualidade matéria, aliás, objecto da Directiva do Conselho das Comunidades n.º 89/106/CEE -, ...
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Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
...ão pública, consagrado no Decreto-Lei n° 323/89, de 26 de Setembro, que contém normas inovadoras ..., especialmente as Directivas números 92/50/CEE, do Conselho, de 18 de Junho de 1992, e ...; f) A contratos a que se aplique a Directiva n.° 93/38/CEE, do Conselho, de 14 de Junho, para ... dos processos previstos na Directiva n.° 89/106/CEE, do Conselho, de 11 de Fevereiro; b) Às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... para o ordenamento jurídico regional a Directiva n. 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do ...Também a Directiva n. 89/106/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... de escritório em particular - artigos 106"° e 107° do Estatuto da Ordem dos Advogados. \xC2"... de proveniência ilícita, transpondo a Directiva n.º 2001/97/CE do Parlamento Europeu e do ... de 2001, que alterou a Directiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...89). (Corresponde, sem grandes alterações ...