banco comercial do atlantico
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Acórdão nº 01651/09.3BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2022
... ósito efectuado em 16-06-98 na sua conta no Banco Português do Atlântico, sendo o adquirente das ... Sintra, destinadas, uma à actividade comercial de supermercado e outra a parqueamento - (b) uma ...
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Declaração n.º DD7055, de 12 de Janeiro de 1979
... no texto subsequente do presente protocolo: Banco Borges & Irmão; Banco Espírito Santo e ... íveis.) Pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa: (Assinaturas ilegíveis.) Pelo Banco ...
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Despacho normativo n.º 158/78, de 20 de Julho de 1978
... contrato programa, a taxa de redesconto do Banco de Portugal em 31 de Dezembro do ano ... Contos Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa ... 80000 Banco Português do ...
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Decreto-Lei n.º 129/2003, de 27 de Junho de 2003
... ; Universidade do Minho; Associação Comercial do Porto; Associação Industrial Portuense; ... Pinto, S. A.; Auto Sueco, Lda.; Banco Borges & Irmão, S. A.; Banco Comercial ...
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Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho de 1989
... ; Universidade do Minho; Associação Comercial do Porto; Associação Industrial Portuense; ... Pinto, S. A.; Auto Sueco, Lda.; Banco Borges & Irmão, S. A.; Banco Comercial ...
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Acórdão nº 01397/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Setembro de 2013
... ) e a sua saída (2009) para a sociedade comercial de que o Recorrente é sócio ... J. Ou seja, ... de contas do BPN/BIC, com o n° … e do Banco Carregosa/Gobulling, conta nº… ... 7.º - O ...
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Acórdão nº 1435/00.4JDLSB-C.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Abril de 2016
... na Rua ... , em Queluz e estabelecimento comercial na Rua ... , em Lisboa ... 2º-A "Vialivre" tinha ... é que estavam em contacto directo com o banco ... 49º-Os ofendidos por diversas vezes ...
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Aviso N.º 421/2008 de 29 de Agosto
... Em 1978, concorreu para o Banco Portugal, tendo sido admitido no seu Quadro ... ês do Atlântico, posteriormente Banco Comercial Português. Director do Jornal Correio da Horta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... comercial, no regime de preços vigiados ... no número anterior integrarão o banco regional de dados para as pes- cas, gerido pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Lista de siglas ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... CCDR - Comissáo de ... favorável do equilíbrio da balança comercial. A par da evoluçáo positiva das exportaçóes, ...
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Portaria n.º 905/80, de 28 de Outubro de 1980
... momento, à taxa básica de desconto do Banco de Portugal, pagos anualmente em 15 de Dezembro ... & Irmão; Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa; Banco Nacional Ultramarino; Banco ...
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Resolução n.º 153/82, de 25 de Agosto de 1982
... como membros do conselho de gestão do Banco NacionalUltramarino: Dr. Rui de Carvalho e Cunha ... de gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa: Dr. Dúlio Reis Ferreira da Silva; Dr ...
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Acórdão nº 09B0285 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
1 - Quando duas pessoas se aproximam uma da outra e cada uma delas é sócio-gerente de sociedades diversas, elas podem estar a aproximar-se numa "dupla" qualidade: como pessoas físicas singulares que são, como legais representantes de cada uma das sociedades. 2 - Se imaginaram ou conversaram a promessa de um determinado contrato entre as duas sociedades, que não vieram a concretizar, falece por...
... , um contrato de cessão de exploração comercial de um café instalado no rés-do-chão de um ... /2005, cheque nominativo n° ... , do Banco Atlântico, no valor de 5 000,00 euros, assinado ... -
Portaria n.º 410/79, de 08 de Agosto de 1979
... no texto subsequente do presente protocolo: Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa; Banco ...
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Acórdão nº 1253/21.6T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2023
I. No caso não pode considerar-se que o contrato promessa transferiu a posse do prédio para a ora Autora, pois, o teor do mesmo não permite concluir pela existência, ao tempo da promessa, ou da transação, de uma vontade comum das partes no sentido da transferência, imediata e definitiva, da posse correspondente ao direito de propriedade. II. E quanto ao arrendamento, é sabido que tal contrato
... de sócio e gerente da sociedade comercial por quotas MSR, Ld.ª, declararam, que: “(…) ... de compra e venda, através de cheque do Banco Português do Atlântico art. 19º da petição ... -
Acórdão nº 2223/19.0T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I - As conclusões do recurso não devem constituir um repositório de repetições face ao que ficou alegado, mas antes proceder a um sumário conclusivo daquilo que se alegou. II - Por isso, se as alegações se houveram no âmbito da norma do artº 640º nº1 CPCiv, podem as conclusões remeter, ainda que por forma indirecta, mas resumida, para a forma como a impugnação foi adequadamente efectuada no...
... que o DD precisava para a sua atividade comercial, atividade de cinema, das duas frações do A ... Ao Sr. HH com o cheque n.º ... 96 do Banco Português do Atlântico (BPA) no valor ... -
Acórdão nº 1599/13.7 TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I- O direito de informação não é um direito absoluto, estando limitado por outros direitos igualmente legítimos e constitucionalmente garantidos, pelo que não pode ser exercido de forma a lesar outros direitos também dignos de protecção jurídica. II- O art.º 79º nº 1 do Código Civil dispõe que, o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento...
... ão social – tem um evidente interesse comercial para os Apelados, pois, mais facilmente o ... foi obtida pelos Recorridos através de um banco de imagens, como refere o ponto 20 da matéria ... -
Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.ª Secçáo). Matrícula n ... i) Banco Português de Investimento, 689 milhares de ...
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Acórdão nº 176/199.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2010
... de facturas “para as descontar no banco”, utilização indevida do cartão de crédito ... $00, as quais foram descontadas no Banco Comercial" Português (15º da base instrutória) ... 17 \xE2\x80" ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... Protocolo n.º 1, relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento, anexo a esse Acto; o ... à legislação aduaneira e à política comercial, se aplicarão às ilhas Canárias e a Ceuta e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... - Aplicação dos recursos disponíveis no Banco de Portugal ... 20 686-(251) 8.2.2 - Produto da ... ACIC Associação Comercial e Industrial de Coimbra ... ACNUR Alto ...
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Acórdão nº 430-A/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Outubro de 2007
1. Ainda que o embargante tenha obtido ganho de causa, por serem julgados procedentes os embargos de executado por si deduzidos, pode ser condenado como litigante de má-fé, muito embora incurso na situação de dolo material indirecto e não de dolo instrumental, verificada que foi a revogação do nº 3, do artigo 456º, do CPC, na redacção anterior à introduzida pelo DL nº 180/96, de 25 de Setembro.
... para garantia o cheque n.º 9463826844 Banco Atlântico Banco Comercial Português datado de ... -
Decreto n.º 127/79, de 20 de Novembro de 1979
... pelo comprador para cada transacção: Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa até à ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... Região para 1998 do montante em dívida ao Banco de Portugal ... 15 694-(96) 2.2 - Afectação do ... BCP Banco Comercial Português ... BIC Centro de Inovação e ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... AS - Acção Social ... BAD - Banco Africano de Desenvolvimento ... BBI - Banco es & Irmão ... BCP - Banco Comercial Português ... BEI - Banco Europeu de ...