banco comercial do atlantico
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Portaria n.º 494/82, de 12 de Maio de 1982
... momento, à taxa básica de desconto do Banco de Portugal, pagos anualmente, em 15 de Dezembro ... & Irmão, o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, o Banco Fonsecas & Burnay, o Banco ...
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Acórdão nº 04B1465 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2004 (caso NULL)
I- Se numa conta bancária de depósito á ordem de que são titulares em solidariedade activa dois depositantes, o banco paga para além dos limites do depósito, ficando a conta a descoberto, por ordem de um dos titulares da conta, será a este - em princípio - que o Banco tem que exigir o montante que adiantou. II- Num caso destes há em regra dois contratos: o primeiro (consubstanciado na conta de
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça O Banco A propôs acção com processo ordinário contra ... mercantil; e) daí que seja um contrato comercial que implica a solidariedade dos devedores nos ... -
Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Maio de 2015
... A exceção da prática comercial corrente neste setor - do envio da fatura após a ... processo demora mais tempo (por parte do Banco) do que o exigível, querendo com isto dizer que ...
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Resolução n.º 265/80, de 24 de Julho de 1980
... -presidentes dos conselhos de gestão do Banco Pinto & Sotto Mayor e do Banco Português do ... de gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa o Dr. Mário Martins Adegas ... 5 - ...
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Resolução n.º 3/86, de 09 de Janeiro de 1986
... que um sindicato bancário concedeu ao Banco Nacional de São Tomé e Príncipe; Considerando ... & Irmão; Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa; Banco de Fomento Nacional; Banco ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... acórdão recorrido a intensa atividade comercial de que o arguido exercia, importando dezenas de ... escrito um e-mail informando-o que ia ao banco, mas que tem de enviar rapidamente, hoje sem ... -
Aviso n.º 9270-C/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial; ... v) Aos procedimentos respeitantes ao ... vv) Dinamizar o Banco Municipal de Voluntariado; ... ww) Desenvolver o ...
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Acórdão nº 00056/04.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2016
... Recorrente dispõe, no estabelecimento comercial de restauração que explora, de um sistema de ... , tais como na Caixa Geral de Depósitos, Banco Português de Investimento e Atlântico, que ...
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Despacho n.º 24913-A/2007, de 29 de Outubro de 2007
... Interessado: ... Banco BPI, S.A ... Rua Sá da Bandeira, N. 20 4049-061 ... Interessado: ... Banco Comercial Português, S.A. Praça D.Joáo I, N. 28 ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
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Acórdão nº 01502/09.9BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2019
O recurso de revista excepcional previsto no artigo 150º do CPTA não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas “como uma válvula de segurança do sistema”, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...
... sobre o Atlântico – Banco Comercial Português, emitido em 21.07-2003 à ... -
Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... se tem de fazer um “trabalho” num banco); - no dia 18/01/2209 (FF diz “Espanha ... modelo “Key Largo 26” - Um veículo comercial, da marca Renault, com a matrícula espanhola ... -
Aviso N.º 195/2010 de 30 de Dezembro
... , com funções na Área de Marketing, Comercial, Planeamento e Controlo onde permaneceu até ... mesmo ano deu inicio à sua actividade no Banco Português do Atlântico de Ponta Delgada onde ...
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Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
... º 8042 e “PUK” n.º ... ; - 1 recibo do banco “Millenium BCP”, referente a um depósito ... posteriormente num estabelecimento comercial, durante cerca de 3 anos, iniciando, entretanto, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... ção das decisões em matéria civil e comercial, incluindo as decisões extrajudiciais; b) ... Europeu, pelo Tribunal de Contas e pelo Banco Central Europeu com o objectivo de salvaguardar ...
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Acórdão nº 29368/03.5TJLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ABRIL; LEI 24/96, DE 31 DE JULHO; AVISO DO BANCO DE PORTUGAL Nº 11/2001 Jurisprudência Nacional: ... 2- O réu uma sociedade comercial cujo objecto compreende a actividade bancária ...
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Acórdão nº 29368/03.5TJLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ABRIL; LEI 24/96, DE 31 DE JULHO; AVISO DO BANCO DE PORTUGAL Nº 11/2001 Jurisprudência Nacional: ... 2- O réu uma sociedade comercial cujo objecto compreende a actividade bancária ...
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Acórdão nº 29368/03.5TJLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... ABRIL; LEI 24/96, DE 31 DE JULHO; AVISO DO BANCO DE PORTUGAL Nº 11/2001 Jurisprudência Nacional: ... 2- O réu uma sociedade comercial cujo objecto compreende a actividade bancária ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... recusará o registo de uma marca comercial cuja utilização corresponda às situações ... , incluindo emprésti- mos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento ... O apoio ...
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Acórdão nº 4062/2004-8 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Julho de 2004 (caso None)
... (Portugal) Trabalho Temporário, SA, Banco Mello, SA, Finibanco, SA, Banco Borges & Irmão ... " falsificado por terceiro" (Direito Comercial, Oliveira Ascensão, Vol III, 1992, pág ...
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Acórdão nº 4062/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Julho de 2004 (caso NULL)
... (Portugal) Trabalho Temporário, SA, Banco Mello, SA, Finibanco, SA, Banco Borges & Irmão ... " falsificado por terceiro" (Direito Comercial, Oliveira Ascensão, Vol III, 1992, pág ...
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Acórdão nº 06471/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2013
... RELATÓRIO O Banco ……………………., S.A ... , devidamente ... , que formam um único estabelecimento comercial – ver doc nº 4 junto com a petição inicial ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... de impulsos em atividades de ordem mais comercial. População Ativa Empregada, por Profissão ... Botânico do Faial e reinstalação do Banco de Sementes dos Açores. I SÉRIE Nº 3 ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos ren- dimentos auferidos. 2 — O ... entre a República Portu- guesa e o Banco Europeu de Investimento é objeto de despacho ...