banco comercial do atlantico
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 16 de Outubro
...—Banco" da Agricultura. —Banco Comercial dos Açores. \xE2\x80"...
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Resolução N.º 281/1987 de 29 de Setembro
...Mutuantes:. Banco Português do Atlântico - 34%Banco de ... Totta & Açores - 29%Banco Comercial dos Açores - 8%. Finalidade: ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
...BANIF - Banco Internacional do Funchal. BCP - Banco Comercial ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
...BCA .. Banco Comercial dos Açores, S. A. BEI .. Banco Europeu ...
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Acórdão nº 0935/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2011
Não tendo sido impugnadas as ilações do tribunal de 1.ª instância decorrentes dos depoimentos das testemunhas, o tribunal de recurso só as poderá alterar se os elementos fornecidos pelo processo impuserem decisão diversa insusceptível de ser destruída por quaisquer outras provas (artigo 712.º, n.º 1, b), do CPC).
...ções, não por falta de cortesia comercial, mas por falta de recursos tal como assumindo no ... dão por reproduzidas, o réu fez saber ao Banco Português do Atlântico, emitente da garantia ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
...-se resolver um problema de política comercial resultante de eventuais erros na permissão de ... cartão tem uma relação contratual com o banco emitente (e este com uma entidade de gestão ...
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Acórdão nº 084397 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 1994
I - A redução, em princípio, só pode ter lugar nas hipotecas legais e judiciais, dado que só nestas se verifica a indeterminação dos bens sobre que incidem. II - Nas hipotecas voluntárias não se admite, em regra, a sua redução judicial; esta só excepcionalmente é admitida nos precisos termos do n. 2 do artigo 720 do Código Civil. III - As hipotecas voluntárias são, salvo convenção em contrário,...
..."; a "União de Bancos Portugueses" e o "Banco" Português do Atlântico\", requer a revista do ac\xC3"... Ultramarino, Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e Crédito Predial Português, para ... -
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... de Seabra Duarte Neves (vice-governador do Banco de Portugal). Carlos Manuel Tavares da Silva ...comercial. 2 - Fundo de Acidentes de Trabalho. 2.1 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... com a tutela das finanças, ouvido o Banco de Portugal. CAPÍTULO VI Execução orçamental ... su- jeitas ao regime jurídico comercial, laboral ou de outra natureza, aplicável às ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...503190616. ACIB - ASSOCIAçAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA ...506200558. 2 875,28. BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE LISBOA. 502671858. 2 ...501279636. 8 685,63. AUTO-ESTRADAS DO ATLANTICO ................ 504290592. 867,46. ...
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Resolução N.º 101/1989 de 22 de Agosto
...d) O Banco Comercial dos Açores contribuirá com 100 000 ...
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Despacho Normativo N.º 29/1991 de 5 de Fevereiro
...b) Máximo 55% concedidos pelo Banco Comercial dos Açores, Banco Português do ...
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Resolução N.º 180/1990 de 26 de Dezembro
...d) O Banco Comercial dos Açores contribuirá com 61 600 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... das Partes de adoptar medidas de defesa comercial nos termos do n.º 2 do presente artigo e do ..., incluindo empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento. A ajuda comunitária ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR .. ...BBI Banco Borges & Irmão. BCB Banco Comercial Português. BCP Banco Central do Brasil. BEI ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, incidem as taxas ... 10.000 0 92.369 BANGEN — Rede BANGEMAC: Banco genético marinho da Macaronésia Total DRP FUN ...
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Acórdão nº 578/00 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2000
...2500000$00 Banco Comercial Português .. 5000000$00 Qualihab, Lda. ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
...BAD - Banco Africano de Desenvolvimento. BASD - Banco co de Desenvolvimento. BCP - Banco Comercial Português. BEI - Banco Europeu de Investimento. ...
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Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
...3-C/2007. Conservatória do Registo Comercial da Póvoa do Varzim. Matrícula n. 144/681219; ... - Joáo Manuel Oliveira Rendeiro - Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, ...
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Acórdão nº 416/07. 1TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2011
1. Mau grado a limitação do objecto do recurso pelo recorrente, o Tribunal “ad quem” pode conhecer as questões substantivas de conhecimento oficioso e deve conhecer as adjectivas em relação às quais a lei impõe a cognoscibilidade “ex officio”. 2. Há um “tertium genus” constituído pelas questões que, embora não inseridos no âmbito do recurso, o Tribunal pode...
.../03/2001 (folhas 153) o proprietário era o Banco. 4 - A interpretação e aplicação do Tribunal ... haviam antes pertencido ao Banco Comercial Português?”) e no quesito 5.º (“Sendo que, ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 1 490 ACIB - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA .. 1 655 ACICB - ASSOC. ..... 435 ATLANTICO NORTE, LDA. .. 1 300 ATLANTIS - CRISTAIS DE ...BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME .. 7 803 BANCO ALIMENTAR ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... internacional nestas matérias e perito do Banco Mundial, Luís Constan- tino. Procurava-se com ... não só os valores de uso directo (comercial) dos produtos tradi- cionais da floresta como a ...
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Acórdão nº 2815/2007-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2007
I- O contrato de penhor pode incidir sobre depósito bancário. II- A alteração da propriedade sobre a coisa empenhada, no caso a titularidade do aludido depósito, não é causa de extinção do penhor constituído anteriormente por quem tinha legitimidade para dar o bem em penhor (artigos 666.º, 667.º, 677.º e 730.º do Código Civil). III- Não se sabendo se foi excluída a possibilidade de movimentaç
...O Banco [ ], por apenso à execução para pagamento de ...-se, porém, de saber se alguma razão comercial" justificava o penhor. Não é, portanto, question\xC3"... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
..., das taxas de juro directoras em 75 p.b., o Banco Central Europeu manteve, até Agosto de 2004, a ... profissional, a melhoria da eficiência comercial, a reestruturação financeira e a nova ...
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Acórdão nº 5632/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2005
É oponível ao exequente que procedeu ao registo da penhora a aquisição de veículo automóvel validamente feita por terceiro / embargante, apesar de não registada, já que se encontram excluídos do âmbito do artº 5º do Código de Registo Predial os casos em que o direito em conflito com o direito não inscrito deriva de uma diligência judicial (seja ela arresto, penhora ou hipoteca judicial).
... enviou o cheque visado n° 6338 s/ o Banco Comercial Português - Atlântico no valor de ...