banco comercial do atlantico
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Primrio Industrial e Energia Construo Comercial Transportes e Turismo Financeiro, Imobilirio e ... Adap tados; Apoiar a criao de um banco de ajudas tcnicas ... Igualdade de Oportunidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... estacionário e a refrigeração comercial. A redução das emissões do setor dos resíduos ... em Portugal, contando ainda com o apoio do Banco" de Portugal. O Grupo de Reflexão identificou as \xC3" ...
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Resolução n.º 29/2003(2ªSérie), de 04 de Abril de 2003
... Experiência profissional: Banco Comercial Português (1987-2002): Membro do ...
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Acórdão nº 2476/12.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2017
1 – São requisitos da simulação, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada, o intuito de enganar terceiros e o acordo simulatório. 2 – O negócio simulado é nulo, podendo a nulidade ser invocada a todo o tempo e por qualquer interessado. 3 – Quando a lei diz “qualquer interessado”, não está a referir-se apenas aos credores atuais, mas sim ao titular
... não pagou qualquer dívida, perante o banco B.C.P. (ver itens 28º a 45º da p.i.), pelo que ... tempos sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas L, LIMITADA, NIPC 500 169 977, ... -
Acórdão nº 0746/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018
I - Quer a lei, nomeadamente a Lei Geral Tributária - art.º 100.º - e o Código de Processo e Procedimento Tributário - art.º 103.º - admitem a possibilidade de anulação parcial do acto tributário, quer a jurisprudência e a doutrina tributária, há muito, aceitaram a possibilidade de anulação parcial do acto de liquidação em consonância com a sua estrutura frequente de divisibilidade, e num caminho
... , valor este liquidado directamente pelo banco ao construtor ... " ... Em face do exposto, ... organizada nos termos da lei comercial" e fiscal que, além dos requisitos indicados no n\xC3" ... -
Deliberação n.º 514/2023
... 2002-2010 — Técnica Comercial e Consultora em diversas Instituições ... da Iniciativa JESSICA Portugal/Banco" Europeu de Investimentos; ... Desde abril 2002 at\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos rendimentos. 2 - As empresas ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... externo junto do Banco Europeu de Investimento e do ... Banco de ... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos ... rendimentos ... 2 — As ...
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Resolução n.º 69/2002(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2002
... Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro Banco Comercial Português: Membro do conselho de ...
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Acórdão nº 41/06.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2014
... ómica Açoreana, SA em liquidação” “Banco de Portugal”, BB, habilitada como herdeira de ... a Outubro 1969 ao serviço do Banco Comercial de Angola e de Outubro de 1969 a Outubro de 1988 ...
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Angola e Moçambique vão crescer cerca de 8% até 2016
... com investidores portugueses, entre eles o Banco Comercial Português, chineses, espanhóis e ...
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Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº
... também reforçadas quando se referem ao Banco BESA (Banco Espírito Santo de Angola) e ao seu ... Comercial Português; 2. BPI – Banco Português de ... -
Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº
... também reforçadas quando se referem ao Banco BESA (Banco Espírito Santo de Angola) e ao seu ... Comercial Português; 2. BPI – Banco Português de ... -
Acórdão nº 1945/07.2TDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
I - Não obstante o desvalor da acção dos arguidos e o grau de organização e profissionalismo que lhe emprestaram, importa assinalar que a iniciativa da conduta não pertenceu a nenhum deles, mas a um outro, entretanto falecido, não sendo despiciendo também recordar que à data se vivia um período febril, facilitista, de concessão de crédito à habitação, e que, alguns negócios de compra e venda em...
... a única conta que alguma vez abriu foi no Banco Borges & Irmão em 1987, a qual há muito que se ... seu representado, EE, devedor ao Banco Comercial Português (BCP) da quantia de €74 820,00 ... -
Acórdão nº 094/08.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2019
... património e ao longo dos anos foi o banco da sociedade – conforme consta dos factos ... registada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra a constituição da “C…………, ...
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Acórdão nº 7189/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
I- Os instrumentos de regulamentação colectiva estão limitados, na sua aplicabilidade, ao território nacional. II- Assim, tendo o Autor/trabalhador estado ao serviço do Banco Comercial de Angola, sem qualquer relação laboral, à data da cessação do contrato, com entidade subordinada ao Estado Português, e não tendo ficado provado que os trabalhadores daquele banco foram integrados no Banco- Réu,
... do Trabalho das Caldas da Rainha, contra o BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA, a presente acção com ... -
Lei n.º 41/2016
... da implementação da nova estratégia comercial da UE; ... Participação na criação do Centro ... , por exemplo, através da revogação do banco de horas individual; ... Promover a articulação ...
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Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... inícios do ano de 1995, à actividade comercial de compra e venda de automóveis usados ... 3 ... ão foram pagos, tendo sido devolvidos pelo banco, por comunicação de extravio e por falta de ... -
Aviso n.º 1327/2022
... em áreas de forte implantação comercial, de empreendimentos ... turísticos e de grande ... 506 Antigo Edifício do Banco Nacional Ultra- ... Liberdade (P. da), 132-139 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... em áreas de forte implantação comercial, de empreendimentos ... turísticos e de grande ... 506 Antigo Edifício do Banco Nacional Ultra- ... Liberdade (P. da), 132-139 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... em áreas de forte implantação comercial, de empreendimentos ... turísticos e de grande ... da), 126-130 ... 506 Antigo Edifício do Banco Nacional Ultramarino ... Liberdade ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... veículo foi possível observar, em cima do banco traseiro, duas das seis malas que AA lhe havia ... O Arguido é director comercial da empresa No.1BC, empresa que tem como ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ... bom estado de conservação e garantia comercial. 4 - À aquisição onerosa de veículos ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 57 825; ... áo, no quadro de deflaçáo e recessáo, o Banco do Japáo tornou a política monetária mais ...
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Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... Comercial Orey Antunes, S. A ... 500265445 ... Sociedade ... - sucursal em Portugal ... 500734305 ... Banco Activobank Portugal, S. A ... 503824810 ...