banco comercial do atlantico
428 resultados para banco comercial do atlantico
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Aviso n.º 17267/2022
...competitividade do tecido comercial da cidade do Porto. De 2016 a 2022, foi Chefe de ...Banco de Tempo. De 2001 a 2005, foi coordenadora de ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... diferença de tratamento na relação comercial estabelecida entre a sociedade V. e a sociedade ... com uma ficha de assinaturas do Banco - depoimento da testemunha J. - páginas 2 e 3, ... -
Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n. 9427. Relatório e contas de ...O Banco Português de Gestáo, à escala da sua ...
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Acórdão nº 896/13.6TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. - Tratando-se de um contrato comercial atípico, o regime jurídico do contrato de concessão comercial apela, desde logo, ao clausulado contratual das partes e, no que ali não estiver previsto, ao regime do contrato de agência e, se necessário, ao regime geral dos contratos. 2. - A indemnização de clientela visa a compensação do concessionário pelas vantagens que o concedente pode continuar a...
...á a totalidade da superfície do local comercial situado em Rua P (..) Castelo Branco. 1.2 Como ... os dois empréstimos contraídos com o Banco S (..) para fazer face aos investimentos ... -
Acórdão nº 00756/06.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2020
1 -Não estando em causa que a Administração Tributária fez prova dos pressupostos do seu agir (conforme artigo 74.º, n.º 1, da LGT), ou seja, que coligiu e invocou factos passíveis de conduzirem ao enquadramento dos valores identificados nos cheques passados ao impugnante no ano de 2004, como rendimentos da categoria E, nos termos previstos no artigo 5.º, n.ºs 1 e 2, alínea h) do CIRS, impunha-se
... em 2) era também possuidora de conta no Banco «Nova Rede», com o n.º (…), denominada ...comercial e empresarial. É certo que na motivação da ... -
Mega-Contrato' faz disparar as acções da Teixeira Duarte
... com investidores portugueses, entre eles o Banco Comercial Português, chineses, espanhóis e ...
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Projecto imobiliário na marginal de Luanda incentiva o investimento estrangeiro
... com investidores portugueses, entre eles o Banco Comercial Português, chineses, espanhóis e ...
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Despacho n.º 12408-C/2021
...Monetário Internacional e o Grupo do Banco Mundial. A resolução de litígios e a ..., e de transportes, de energia e comercial...
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Lei n.º 38/2023
... pelos novos instrumentos de política comercial da UE, em particular nos chamados. mercados de ... dos PALOP, celebrado entre Portugal, o Banco Africano de. Desenvolvimento e aqueles países, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...(ARQDAÇO), o Programa de Monitorização do Banco CONDOR e o Programa de Monitorização e Gestão ...comercial e lúdica), em terra e no mar. Destaca-se que ...
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Acórdão nº 26779/13.1T2SNT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2017
I.–Os prazos para a prática de actos pelos magistrados, designadamente a prolação de sentença, são meramente ordenadores, não implicando o seu desrespeito qualquer preclusão ou invalidade do acto. II.–A arguição de nulidade da sentença pelo facto de ela ter sido proferida depois de decorrido o prazo processual para o efeito justifica a aplicação de taxa sancionatória excepcional. (
...15 de 1992/11/05 — Banco" Português do Atlântico, S.A. - Garantia de empr\xC3"...45 de 2006/01/02 — Banco Comercial Português, S.A. - Garantia de empréstimo, pelo ... -
Deliberação n.º 247/2022
...úde primários; i ) Promover a criação do Banco de Voluntariado; j ) Promover estudos e ações ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; k ) Analisar e ...
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Deliberação n.º 1058/2022
...h) Promover a criação do Banco de Voluntariado;. N.º 191 3 de outubro de 2022 ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade;. k) Analisar e ...
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Deliberação n.º 247/2022
...i) Promover a criação do Banco de Voluntariado;. j) Promover estudos e ações ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade;. k) Analisar e ...
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Lei n.º 42/2016
....º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, e ... é efetuada a coberto de um documento comercial que permita a correta identificação dos ...
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Acórdão nº 870/08.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2012
I - O Tribunal do Trabalho é competente, em razão da matéria, para o conhecimento do pedido de declaração de nulidade de cláusulas de um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, com o fundamento na violação do disposto em normas constitucionais. II- Resulta dos artºs 204º e 280º da Constituição que não se proíbe, antes pelo contrário os mesmos, principalmente o último, expressamente
..., a presente acção de anulação contra “Banco Borges & Irmão” actualmente “BPI, SA”, Banco Comercial dos Açores, SA”, “Banco Espírito Santo e ... -
Lei n.º 75-C/2020
...% (Comissão Europeia), sendo a previsão do Banco de Portugal de 9,5 %; b) Desemprego: aumento ... em informação que resulte do registo comercial; . Rever os vários diplomas que têm por objeto ...
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Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012
... n) Assegurar a permanente atualização do Banco Nacio- nal de Dados das Pescas (BNDP) nas áreas ... o BNDP relativamente à pesca comercial e lúdica bem como a informação rela- tiva às ...
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Parecer n.º 2/2021
... programa de regularização da dívida comercial no âmbito do PAEF, destacam-se os seguintes ... De acordo com a última compilação do Banco de Portugal (setembro de 2020), o valor da ...
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Lei n.º 36/2019
...Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco ... civil, do registo predial, do registo comercial e do registo de automóveis e do notariado; fff) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... estacionário e a refrigeração comercial. A redução das emissões do setor dos resíduos ... em Portugal, contando ainda com o apoio do Banco" de Portugal. O Grupo de Reflexão identificou as \xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
...ário Industrial e Energia Construção Comercial Transportes e Turismo Financeiro, Imobiliário ... Adap‑ tados; Apoiar a criação de um banco de ajudas técnicas. Igualdade de Oportunidades ...
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Resolução n.º 29/2003(2ªSérie), de 04 de Abril de 2003
...Experiência profissional: Banco Comercial Português (1987-2002): Membro do ...
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Acórdão nº 2476/12.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2017
1 – São requisitos da simulação, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada, o intuito de enganar terceiros e o acordo simulatório. 2 – O negócio simulado é nulo, podendo a nulidade ser invocada a todo o tempo e por qualquer interessado. 3 – Quando a lei diz “qualquer interessado”, não está a referir-se apenas aos credores atuais, mas sim ao titular
... não pagou qualquer dívida, perante o banco B.C.P. (ver itens 28º a 45º da p.i.), pelo que ... tempos sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas L, LIMITADA, NIPC 500 169 977, ... -
Acórdão nº 0746/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018
I - Quer a lei, nomeadamente a Lei Geral Tributária - art.º 100.º - e o Código de Processo e Procedimento Tributário - art.º 103.º - admitem a possibilidade de anulação parcial do acto tributário, quer a jurisprudência e a doutrina tributária, há muito, aceitaram a possibilidade de anulação parcial do acto de liquidação em consonância com a sua estrutura frequente de divisibilidade, e num caminho
..., valor este liquidado directamente pelo banco ao construtor .. ". Em face do exposto, ... organizada nos termos da lei comercial" e fiscal que, além dos requisitos indicados no n\xC3"...