bancarios reforma
2711 resultados para bancarios reforma
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Acórdão nº 509/14.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020
... descontos para a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários ... 2. Tal não corresponde, de todo à verdade, uma vez que, a ... Como se reforma ao abrigo do regime da CGA, esta não pode ao unificar o regime, ir fazer ...
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Relatório n.º 6/2022
... As disponibilidades consistiam em ... depósitos bancários" indexados a taxas variáveis ... Por último, e no que diz respeito ao cr\xC3" ... e revisões acima referidas, em particular relativamente à reforma das taxas de juro re- ... ferência (“IBOR”) que se referem a taxas de ...
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Acórdão nº 8507/12.0TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I. O contrato de depósito bancário importa a transferência da propriedade das quantias depositadas do depositante para o depositário pelo tempo que dure o contrato, ficando aquele na titularidade de um direito de crédito sobre o valor pecuniário correspondente. II. Assim, os saldos de depósitos bancários de pessoa entretanto falecida passam a constituir créditos da respetiva herança,...
... do dinheiro que lhe foi adjudicada em cada um desses depósitos bancários, o que constitui um claro incumprimento do acordo de partilha, bem como da ... Vide também Lebre de Freitas, in A Acção Executiva Depois da reforma ... -
Relatório n.º 10/2022
... aos saldos das rubricas contabilísticas “Caixa e Depósitos Bancários” (569,6 MM Eu- ... ros) e Empréstimos e Adiantamentos — Bancos ... Reforma das taxas de juro de referência — fase 1’ ... Estas alterações ...
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Decreto-Lei n.º 30/2013, de 22 de Fevereiro de 2013
... (CGA, I.P.), dos encargos com as pensóes de reforma e de sobrevivência daqueles trabalhadores, atribuídas ao abrigo do ... registados na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB), anteriores à data da entrada em vigor do presente decreto -lei, ...
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Acórdão nº 850/10.0TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2014
... que a pretensão da Autora não pode proceder já que o sistema de reforma aplicável ao Sector Bancário constitui um regime especial de segurança ... ência do tribunal em razão da matéria alegando que aos bancários é aplicável o ACT para o Sector e que segundo o mesmo os beneficiários ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... 24, diz que o “Direito dos actos bancários é, ... fundamentalmente, um direito contratual: ele submete-se ao Direito ... BB reclamar, apresentando o que denominaram “Reclamação/Reforma/arguir nulidades nos ter- ... mos dos art.s 615.º, n.º 1, alínea c) e ...
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Acórdão nº 2184/20.2T8VRL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
... , os saldos da conta bancária comum do casal e os saldos bancários" de outras contas tituladas pelo Requerido/Recorrido, “presumem-se comuns\xE2" ... Após a reforma do C.P.C. de 1961, as providências cautelares, passaram a ser entendidas ...
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Acórdão nº 36/12.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
1. Os negócios jurídicos não são imperativamente puros. As partes podem celebrar contratos sob condição suspensiva ou resolutiva, ou acordar cláusulas acessórias típicas ou atípicas, desde que os negócios por sua natureza, não sejam com elas incompatíveis, o que é corolário do princípio da liberdade contratual – art. 405º do Código Civil. O art. 271º, nº1, fere de nulidade o negócio...
... compradores, ora Recorrentes, serem concedidos financiamentos bancários correspondentes a 80% do valor para a aquisição dos apartamentos objecto ... A reforma ... -
Acórdão n.º 421/2020
... (euro) 3.760,00, as quais se encontram suportadas por documentos bancários, cinco dos quais se mostram assinados pelos dois membros da Comissão ... de lei acima referidos, elaborado pela Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, que veio a ser apresentado a discussão e aprovado ...
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Acórdão nº 5174/03.6TBAVR-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Outubro de 2008
I – Os embargos de terceiro, após a reforma introduzida no C. P. Civil pelo DL 329-A/95, de 13/10, que eliminou do elenco dos processos especiais as acções possessórias, passaram a ser considerados um incidente da instância enxertado num processo pendente entre outras partes, visando a efectivação de um direito incompatível com a subsistência dos efeitos de um acto de agressão patrimonial,
... O Direito Aplicável Os embargos de terceiro, após a reforma introduzida no C. P. Civil pelo DL 329-A/95 de 13.10 que eliminou do ... Em especial a penhora de depósitos bancários e de estabelecimento, pág. 95, da ed. de 2000, da LEX, Gravato Morais, na ... -
Acórdão nº 369/15 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2015
... pela recorrente Associação de Reformados e Pensionistas Bancários e confirmou a decisão sumária nº 181/2015, e a condenou nas custas, ... apresentado “poderia ser entendido como um pedido de reforma quanto a custas” e que, pese embora a requerente não invoque isenção ...
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Parecer n.º 2/2021
... pretende ultrapassar com o lançamento, em 2020, do "Projeto de Reforma da Gestão Financeira Pública" que conta com o apoio da União Europeia ... excecional, e por motivos de interesse público, dos saldos bancários e de tesouraria que estejam à disposição do GR, incluindo os ...
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Acórdão nº 00403/14.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2021
I - Cabendo recurso da sentença, não pode ser pedida a reforma da sentença ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 616.º do CPC. II – O valor de uma impugnação judicial deve corresponder ao somatório das liquidações do imposto em causa e não ao valor da matéria coletável corrigida. III – O recurso serve para sindicar a sentença e não para antecipar a execução de sentença.
... do decidido que motivam o presente pedido de aclaramento/reforma da douta sentença. Assim, apenas está em causa a viabilidade de ... aritmeticamente quantificáveis – respeitantes aos movimentos bancários, contas de fornecedores e da alienação do imóvel, sejam considerados, ... -
Regulamento n.º 51/2023
... f) Comprovem não possuir depósitos bancários superiores ao valor do apoio que solicita ... Artigo 6.º ... Condições ... de vencimento, pensão, reforma, subsídio, entre outros; ... e) Quando o agregado familiar não ...
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Edital n.º 1332/2022
... f) Comprovem não possuir depósitos bancários superiores ao valor do apoio que solicita ... Artigo 6.º ... Condições ... de vencimento, pensão, reforma, subsídio, entre outros; ... e) Quando o agregado familiar não ...
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Regulamento n.º 912/2021
... das Autarquias Locais (POCAL), documento que consubstanciou a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector da ... (obrigação); e) Autorização de pagamento; f) Extratos bancários; g) Recibo. Artigo 14.º Sistema Informático 1 - Os registos ...
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Regulamento n.º 912/2021
... tanciou a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector da ... e) Autorização de pagamento; ... f) Extratos bancários; ... g) Recibo ... Artigo 14.º ... Sistema Informático ... 1 — Os ...
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Regulamento n.º 676/2019
... à inscrição/renovação, bem como rendas ou empréstimos bancários" referentes a habitação própria e permanente, caso existam. f) Apresenta\xC3" ... c), no ponto 8, as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, reforma, ou outras de idêntica natureza, as rendas temporárias ou vitalícias, ...
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Regulamento n.º 394/2024
... - buam para a produção de trabalho individuais; d) Encargos bancários com manutenção de contas, empréstimos e garantias; e) Prémio, ... que se encontrem em situações de desemprego prolongado e/ou reforma antecipada, por forma a combater o isolamento e a exclusão social, ...
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Acórdão nº 566/20 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2020
... 13.ª A propósito da ... reforma do imposto de selo, CARLOS BATISTA LOBO, Na linha do relatório da ... operações com cartões bancários ... Pelo exposto, a correção ... relativa à TMI e às comissões ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... de junho, pelo qual foi criada a Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano ... Presidência do Conselho de Ministros, 2 de ... ou principal de, pelo menos, uma família com encargos bancários ...
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Aviso n.º 3951/2021
... de financiamento - Locação Financeira e Empréstimos bancários. De 1980 a 1984 Adjunto de Tesoureiro - Tesouraria Inicio de funções na ... 4 - Formação Profissional 2019 - Participação no Congresso "Reforma da Gestão Financeira Pública: Desafios para a investigação e a ...
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Acórdão nº 01741/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
... geral de segurança social (regime geral) dos trabalhadores bancários e outros trabalhadores no ativo (trabalhadores bancários) abrangidos por ... estipula que todos os períodos de trabalho são contados para a reforma ou aposentação, sendo certo que sucessivos Acórdãos do STJ têm ...
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Parecer n.º 1/2024
... continue a revelar progressos ao nível da implementação da reforma da conta- bilidade pública ditada pela introdução do Sistema de ... excecional, e por motivos de interesse público, dos saldos bancários e de tesouraria que estejam à disposição do Governo Regional, ...